A oferta de ensino religioso nas escolas do pa\u00eds deve ser tratada no texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que cai embasar os curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em estados e munic\u00edpios. O assunto est\u00e1 sendo tratado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que deve votar a vers\u00e3o final da BNCC at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma sensibilidade clara de que ensino religioso deve ser tratado na base. Mas a forma ainda ser\u00e1 definida por uma comiss\u00e3o especial do CNE que est\u00e1 debru\u00e7ada em trazer uma proposta. O certo \u00e9 que, tanto nas audi\u00eancias p\u00fablicas quanto nas reflex\u00f5es do CNE e do MEC, \u00e9 importante que tratemos do assunto dentro da Base Nacional Comum Curricular\u201d, disse hoje (9) secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares.<\/p>\n
O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, afirmou que, mesmo com a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas p\u00fablicas, a disciplina continua sendo facultativa para os alunos. Segundo ele, a decis\u00e3o do STF mostrou que faltam diretrizes para disciplinar a oferta do ensino religioso no pa\u00eds, que \u00e9 o que est\u00e1 sendo trabalhado dentro do CNE.<\/p>\n
\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o original do conselho sempre foi na l\u00f3gica do n\u00e3o confessional. Essa era a linha que o conselho sempre trabalhou. Mas \u00e9 l\u00f3gico que o voto do STF ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o pela equipe do CNE na organiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse Deschamps.<\/p>\n
O CNE recebeu a terceira vers\u00e3o da BNCC em abril, e realizou cinco audi\u00eancias p\u00fablicas regionais para colher sugest\u00f5es de aperfei\u00e7oamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugest\u00f5es e cr\u00edticas ao texto que foi enviado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros pontos que podem sofrer altera\u00e7\u00f5es no texto final da base s\u00e3o a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias, aperfei\u00e7oamentos em l\u00edngua portuguesa e na educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola.<\/p>\n
Alfabetiza\u00e7\u00e3o – O secret\u00e1rio do MEC disse que o governo continua com sua convic\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de antecipar a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as para o 2\u00ba ano do Ensino Fundamental. A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista no texto encaminhada pelo MEC ao Conselho.<\/p>\n
\u201cOs resultados da ANA [Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o recentemente divulgados demonstram que a maioria das crian\u00e7as do 3\u00ba ano com mais de oito anos est\u00e3o em n\u00edvel insuficiente, enquanto as crian\u00e7as que est\u00e3o em escolas particulares acabam conseguindo uma alfabetiza\u00e7\u00e3o muito antes. Temos exemplos no Brasil que demonstram que \u00e9 poss\u00edvel transformar essa realidade, como no Cear\u00e1, em Santa Catarina e em S\u00e3o Paulo\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Dados divulgados no m\u00eas passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) revelam que mais da metade dos estudantes do 3\u00ba ano do ensino fundamental apresentaram n\u00edvel insuficiente em leitura e matem\u00e1tica, para a idade.<\/p>\n
Deschamps garantiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o do CNE sobre o tema. \u201cO CNE n\u00e3o tem nenhuma finaliza\u00e7\u00e3o de posicionamento, o que existe s\u00e3o posicionamentos individuais de conselheiros. Ent\u00e3o,n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancia do CNE com o minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
G\u00eanero – O presidente do CNE disse que as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ideologia de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual tamb\u00e9m ser\u00e3o tratadas no texto final da base. Segundo ele, foram recebidas muitas sugest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema nas audi\u00eancias p\u00fablicas, que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o no texto final.<\/p>\n
\u201cO CNE certamente vai trabalhar uma forma de inser\u00e7\u00e3o e de tratamento dessa informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do documento, respeitando o pluralismo, as diferen\u00e7a e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido. Entendemos que h\u00e1 termos que possam gerar interpreta\u00e7\u00f5es diferenciadas, ent\u00e3o o cuidado que devemos ter \u00e9 que seja um documento final que esteja claro para toda a sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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