Sabe o feriado do pr\u00f3xima dia 15, que comemora a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e cai no meio da semana? Pois, com a reforma trabalhista, o funcion\u00e1rio poder\u00e1 trabalhar na quarta-feira, 15, para folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana.<\/p>\n
Em tese, a regra j\u00e1 podia ser adotada, a mudan\u00e7a \u00e9 que agora h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que trata exclusivamente do tema. Mas, conforme explica Renata Cabral, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados Associados, para que isso aconte\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio que haja acordo coletivo entre os funcion\u00e1rios da empresa. Muito discutido desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto \u00e9 o chamado “acordado sobre o legislado”, quando h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhadores. Ao final, prevalece o que for melhor para ambas as partes.<\/p>\n
“Antes, isso n\u00e3o estava muito claro, se era permitido ou n\u00e3o. Agora est\u00e1 expresso na lei que, desde que por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, isso \u00e9 v\u00e1lido para qualquer feriado desde que conversado previamente”, explica Renata Cabral.<\/p>\n
Calma –\u00a0<\/strong>Existem algumas regras que envolvem esse novo benef\u00edcio. A lei prev\u00ea que apenas, unico e t\u00e3o somente trabalhadores com ensino superior completo e sal\u00e1rio acima de R$ 11 mil (as duas coisas juntas) poder\u00e3o negociar diretamente com os chefes nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Quem ganha menos ou n\u00e3o tem o curso superior (uma das duas coisas), precisa convencer os colegas a, juntos, tentarem a mudan\u00e7a.<\/p>\n Nesse ponto, Renata Cabral v\u00ea isso tudo com ressalvas. “Isso viola o princ\u00edpio da igualdade e abre margem para imposi\u00e7\u00f5es do empregador. \u00c9 um assunto que ainda pode gerar muitas discuss\u00f5es”, diz.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m explica que aqueles que desejam firmar acordo coletivo para trocar o dia da folga do feriado devem definir as datas diretamente com a empresa, mas n\u00e3o se sabe direito quanto tempo antes. “H\u00e1 uma lacuna nessa parte, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a anteced\u00eancia necess\u00e1ria para fazer o pedido nem se existe limite para que a folga seja aproveitada.” Assim, o calend\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 definido entre funcion\u00e1rios e empregadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sabe o feriado do pr\u00f3xima dia 15, que comemora a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e cai no meio da semana? Pois, com a reforma trabalhista, o funcion\u00e1rio poder\u00e1 trabalhar na quarta-feira, 15, para folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana. Em tese, a regra j\u00e1 podia ser adotada, a mudan\u00e7a \u00e9 que agora […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":159913,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-159912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159912"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159945,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159912\/revisions\/159945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}