Sem reforma ministerial imediata, a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 aprovada no Congresso Nacional, avisou o relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Segundo ele, as mudan\u00e7as de m\u00e9rito no novo texto s\u00f3 poder\u00e3o ser negociadas depois que o presidente Michel Temer resolver o descontentamento da base aliada, que cobra a substitui\u00e7\u00e3o, principalmente, dos quatro ministros do PSDB, partido que amea\u00e7a desembarcar do governo.<\/p>\n
“De todas as quest\u00f5es que forem colocadas teremos que destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto”, diz Oliveira Maia, defendendo que, para conseguir os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma na C\u00e2mara, o governo deve fazer uma contabilidade “pragm\u00e1tica”.<\/p>\n
A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n
Quais as chances hoje de o texto negociado ser aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, e o presidente (da C\u00e2mara) Rodrigo Maia deixou claro isso, que existem dois gestos que t\u00eam de ser feitos para que a gente consiga aprovar a reforma. Um \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito do projeto, e j\u00e1 estamos trabalhando nisso, vendo o que de fato \u00e9 mais dif\u00edcil ser aprovado para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do que \u00e9 essencial. Mas \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que o governo realize um gesto pol\u00edtico com sua base. Esse gesto pol\u00edtico se traduzir\u00e1 certamente em uma mudan\u00e7a ministerial. H\u00e1 um descontentamento muito grande com o atual formato do minist\u00e9rio. E Temer certamente saber\u00e1 conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudan\u00e7as de m\u00e9rito.<\/p>\n
H\u00e1 l\u00edderes dizendo que s\u00f3 reforma ministerial n\u00e3o \u00e9 suficiente. H\u00e1 outras quest\u00f5es?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o que eu tenha conhecimento. Para mim, o que de fato tem que ser feito \u00e9 uma mudan\u00e7a no formato do minist\u00e9rio. Mas essas outras quest\u00f5es n\u00e3o saberia dizer quais s\u00e3o.<\/p>\n
O que acha da proposta de Rodrigo Maia para que Temer chame individualmente deputados para negociar pleitos dos partidos?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o estou conduzindo esse assunto. Conduzo a quest\u00e3o do m\u00e9rito da reforma. Mas, ao meu ver, como deputado e vice-l\u00edder do governo, acho que o presidente deveria seguir este conselho de Rodrigo Maia. Na hora que a reforma ministerial recompuser a base, a\u00ed teremos condi\u00e7\u00f5es de conversar com os l\u00edderes para saber deles o que realmente \u00e9 desconfort\u00e1vel para a base votar.<\/p>\n
Retirando tanto o aumento do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o quanto o limite para ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria, a reforma n\u00e3o ficar\u00e1 muito fraca?<\/b><\/p>\n
Cada vez que se muda alguma coisa, tem um custo. De todas as quest\u00f5es que forem colocadas, teremos de destacar e trazer para o texto aquilo que traga de fato voto. \u00c9 preciso saber o que, de fato, traz para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) os votos necess\u00e1rios para sua aprova\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea disser que retirar o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) do texto n\u00e3o traz nenhum voto, n\u00e3o tem por que retirar o BPC do texto. Essa contabilidade agora tem de ser muito pragm\u00e1tica, no sentido de saber o que nos d\u00e1 votos suficientes para garantir pelo menos duas a\u00e7\u00f5es: estabelecimento de uma idade m\u00ednima e o fim dos privil\u00e9gios do setor p\u00fablico e privado. Esses dois pontos s\u00e3o inegoci\u00e1veis. Agora, tirar, botar, acrescentar, modificar depende da conversa com as bancadas para saber o que traz voto.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica avalia que \u00e9 melhor colocar a reforma, mesmo que seja para perder, do que desistir dela. Concorda?<\/b><\/p>\n
Plenamente. \u00c9 preciso que cada um deixe clara a sua posi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo nada mais falso do que aqueles que dizem: vamos deixar para depois da elei\u00e7\u00e3o. Porque quem diz isso quer ir para a elei\u00e7\u00e3o dizendo que \u00e9 contra a reforma e depois votar a favor, talvez de uma reforma at\u00e9 muito mais dura do que essa.<\/p>\n
\u00c9 um estelionato ent\u00e3o?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o quero adjetivar comportamento de ningu\u00e9m. Sem d\u00favida, n\u00e3o \u00e9 um comportamento de quem age com veracidade. Sou a favor da reforma neste ano de 2017, serei a favor em 2018, continuarei a favor da reforma depois da elei\u00e7\u00e3o, seja qual for o resultado que ela tiver. O cara quer ir para a elei\u00e7\u00e3o dizendo que \u00e9 contra, mas depois vai votar a favor. Isso n\u00e3o \u00e9 correto. Ent\u00e3o, pessoalmente, defendo que se vote a reforma de qualquer jeito.<\/p>\n
Vale aprovar uma proposta s\u00f3 com idade m\u00ednima, regra de c\u00e1lculo e mudan\u00e7a para servidores?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o vejo raz\u00e3o nenhuma de fazer uma reforma para manter privil\u00e9gios. Sou totalmente contra uma reforma que mantenha privil\u00e9gios.<\/p>\n
Afinal quando o novo texto vai ser enviado?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o sei quando, mas sei at\u00e9 quando \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 poss\u00edvel enquanto a C\u00e2mara estiver funcionando este ano. Depois que a C\u00e2mara entrar em recesso, n\u00e3o h\u00e1 mais prazo para votar nada. Porque ano que vem eu realmente n\u00e3o acredito de maneira nenhuma que este assunto seja votado na C\u00e2mara.<\/p>\n
O que acontece se a reforma n\u00e3o for aprovada?<\/b><\/p>\n
S\u00e3o aquelas consequ\u00eancias que o ministro Meirelles mostrou. Teremos no ano que vem certamente necessidade de mais ajuste tribut\u00e1rio, aumento de impostos, conten\u00e7\u00e3o de despesas. Em outras despesas pode haver algum tipo de redu\u00e7\u00e3o, mas nas previdenci\u00e1rias n\u00e3o. A Previd\u00eancia ou voc\u00ea paga tudo ou n\u00e3o paga nada. N\u00e3o pagar nada \u00e9 o caos. Ent\u00e3o vai come\u00e7ar a existir, de um lado, diminui\u00e7\u00e3o do gasto com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a. Outra medida que resta \u00e9 aumentar impostos.<\/p>\n
H\u00e1 possibilidade de mudar a idade m\u00ednima prevista na proposta, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres?<\/b><\/p>\n
Se fizer isso, n\u00e3o tem raz\u00e3o votar a PEC. Se for para mudar esse tipo de coisa, defendo que se tente no plen\u00e1rio aprovar e, perca ou ganhe, mas tenhamos o resultado. Isso a\u00ed iria acabar com a PEC. Mudar a idade m\u00ednima \u00e9 acabar com a PEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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