A Opera\u00e7\u00e3o Pegadores, quinta fase da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, encontrou 400 funcion\u00e1rios fantasmas na folha salarial da rede p\u00fablica da sa\u00fade no Maranh\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que os fantasmas s\u00e3o apadrinhados de pol\u00edticos. Eles foram inclu\u00eddos na folha de pagamentos de hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo os investigadores, as fraudes se prolongaram at\u00e9 2017. O Governo Fl\u00e1vio Dino (PC do B) informou que a \u2018Secretaria de Estado da Sa\u00fade est\u00e1 totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar no total esclarecimento dos fatos\u2019.<\/p>\n
A Pegadores mira desvios de recursos p\u00fablicos federais por meio de fraudes na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal, em Contratos de Gest\u00e3o e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado na \u00e1rea da sa\u00fade. A fraude teria provocado rombo de R$ 18,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O esquema de fraudes e desvio de verbas p\u00fablicas na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal era formado por tr\u00eas n\u00facleos, segundo a investiga\u00e7\u00e3o: pessoas que possu\u00edam um sal\u00e1rio formal, pelo qual recebiam pela fun\u00e7\u00e3o contratada, contudo recebiam um sal\u00e1rio extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas p\u00fablicas na denominada \u2018folha complementar\u2019; pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcion\u00e1rios fantasmas) e tamb\u00e9m desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gest\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
A Pegadores foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
Cerca de 130 policiais federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela ju\u00edza federal Paula Souza Moraes da 1\u00aa Vara Criminal Federal do Maranh\u00e3o. Est\u00e3o sendo cumpridos 17 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 28 mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Lu\u00eds, Imperatriz e Amarante, no Maranh\u00e3o, e Teresina, al\u00e9m do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas na Serm\u00e3o aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos ind\u00edcios de que servidores p\u00fablicos, que exerciam fun\u00e7\u00f5es de comando na Secretaria de Estado da Sa\u00fade naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de pessoal.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es indicaram a exist\u00eancia de cerca de 400 pessoas que teriam sido inclu\u00eddas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi\u00e7os \u00e0s unidades hospitalares. Os benefici\u00e1rios do esquema seriam familiares e pessoas pr\u00f3ximas a gestores p\u00fablicos e de diretores das organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
O montante dos recursos p\u00fablicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milh\u00f5es. Contudo o dano aos cofres p\u00fablicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o de diversas outras fases da Serm\u00e3o aos Peixes.<\/p>\n
Foi detectado tamb\u00e9m que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gest\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos. Essa empresa foi utilizada para a emiss\u00e3o de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.<\/p>\n
Os investigados responder\u00e3o na medida de suas participa\u00e7\u00f5es pelos crimes de peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dentre outros. Ap\u00f3s os procedimentos legais, os investigados ser\u00e3o encaminhados ao sistema penitenci\u00e1rio estadual, onde permanecer\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a federal.<\/p>\n
O nome da Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia a um trecho do Serm\u00e3o do Padre Ant\u00f4nio Vieira (1654), que ficou conhecido como o Serm\u00e3o aos Peixes, no qual o Padre toma v\u00e1rios peixes como s\u00edmbolos dos v\u00edcios e corrup\u00e7\u00e3o da sociedade. Um dos peixes ele chamou de Pegador: refer\u00eancia aos v\u00edcios do oportunismo: \u201cvivem na depend\u00eancia dos grandes, morrem com eles\u201d.<\/p>\n
Durante a investiga\u00e7\u00e3o, restou comprovado a pr\u00e1tica habitual de desvio de verbas para o pagamento a \u201capadrinhados\u201d pol\u00edticos: pessoas que recebem dinheiro p\u00fablico sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o laboral, ou seja, atuando como \u201cpegadores\u201d, na vis\u00e3o do Serm\u00e3o, j\u00e1 que recebiam tais benesses em raz\u00e3o da influ\u00eancia de pessoas importantes na pol\u00edtica local, como j\u00e1 alertava o Padre Antonio Vieira no Serm\u00e3o aos Peixes.<\/p>\n
A primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades respons\u00e1veis pela terceiriza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca, a Organiza\u00e7\u00e3o Social Instituto Cidadania e Natureza \u2013 ICN e a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico Bem Viver Associa\u00e7\u00e3o Tocantina para o Desenvolvimento da Sa\u00fade.<\/p>\n
As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Abscondito, que apurou o embara\u00e7o a investiga\u00e7\u00e3o criminal decorrente do vazamento da opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, e na Opera\u00e7\u00e3o Voadores, que apurou o desvio de R$ 36 milh\u00f5es que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.<\/p>\n
A quarta fase foi batizada de Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organiza\u00e7\u00e3o Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio \u00e0 Cidadania \u2013 IDAC, que estavam desviado recursos p\u00fablicos mediantes saques de grandes quantias em esp\u00e9cie na \u201cboca do caixa\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Opera\u00e7\u00e3o Pegadores, quinta fase da Opera\u00e7\u00e3o Serm\u00e3o aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, encontrou 400 funcion\u00e1rios fantasmas na folha salarial da rede p\u00fablica da sa\u00fade no Maranh\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que os fantasmas s\u00e3o apadrinhados de pol\u00edticos. Eles foram inclu\u00eddos na folha de pagamentos de hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi\u00e7o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":160550,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-160546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160546"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":160586,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160546\/revisions\/160586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/160550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}