O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Bernardo do Campo ofereceu nova den\u00fancia contra o presidente do PT de S\u00e3o Paulo, Luiz Marinho, e outras 15 pessoas que integraram a gest\u00e3o do petista na prefeitura do munic\u00edpio do ABC paulista (2009-2016), por supostos desvios no Museu do Trabalhador, investigados pela Opera\u00e7\u00e3o Hefesta. Marinho \u00e9 pr\u00e9-candidato do PT ao governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os denunciados s\u00e3o acusados de formar um conluio para fraudar concorr\u00eancia promovida pelo munic\u00edpio, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o museu. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o acusados pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, agravado pelo fato de todos estarem em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria, para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de fachada Constru\u00e7\u00f5es Incorpora\u00e7\u00f5es CEI, inseriram cl\u00e1usulas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade no edital e apresentaram “proposta-cobertura”, em nome das empresas Construtora Cronacon e Sim\u00e9trica Engenharia.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o, montada em apenas um dia, foi vencida pela CEI, registrada em nome de “laranjas”, segundo o MPF.<\/p>\n
Os procuradores sustentam que a empresa n\u00e3o possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas nem t\u00e9cnicas para executar a obra e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.<\/p>\n
No per\u00edodo em que Marinho governou S\u00e3o Bernardo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda den\u00fancia oferecida pelo MPF no caso. Em julho, a Procuradoria denunciou o ex-prefeito e 21 pessoas por peculato e por deixar de exigir licita\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O MPF pede, ainda, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores recebidos dos cofres p\u00fablicos como resultado da suposta fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o (R$ 15.971 781,01), e ao pagamento de danos morais \u00e0 coletividade, no valor m\u00ednimo de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia foi recebida pelo juiz federal substituto M\u00e1rcio Martins de Oliveira, da 3.\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Bernardo do Campo, que deu dez dias para os acusados se manifestarem por escrito.<\/p>\n
Defesas –<\/b>\u00a0A defesa de Marinho afirma que o ex-prefeito “tem absoluta convic\u00e7\u00e3o da lisura do processo de licita\u00e7\u00e3o e obra e do Museu do Trabalho e do Trabalhador”. E diz que “estranha que n\u00e3o tenha sido notificado pela Justi\u00e7a antes da informa\u00e7\u00e3o ser divulgada pela imprensa”.<\/p>\n
O advogado Roberto Podval, que defende os empres\u00e1rios Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira, donos da Cronacon, critica a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. “Fomos espontaneamente ao encontro da Dra. Fabiana Bortz em 25 de outubro para que os clientes fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a den\u00fancia j\u00e1 estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta deslealdade processual”, diz o advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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