A m\u00e3e Mara Beatriz est\u00e1 acusando a Escola Educar Sesc, em Fortaleza (CE), de transfobia ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o se recusar a renovar a matr\u00edcula de sua filha transexual de 13 anos. De acordo com ela, a menina estuda l\u00e1 desde os dois anos de idade e a escola nunca respeitou o nome social e n\u00e3o a deixava usar o banheiro de acordo com o g\u00eanero com o qual se identifica.<\/p>\n
“A escola desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequ\u00eancia, avalia\u00e7\u00f5es, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino tamb\u00e9m lhe foi negado, com a recomenda\u00e7\u00e3o que usasse o banheiro da coordena\u00e7\u00e3o. Depois, a impediram de pegar a carteirinha de estudante com o nome social porque se negaram a confirmar a matr\u00edcula dela, o que causa danos morais e tamb\u00e9m financeiros, uma vez que ela n\u00e3o pode exercer seu direito \u00e0 meia-entrada”, relatou a m\u00e3e em uma publica\u00e7\u00e3o no Facebook que j\u00e1 foi compartilhada mais de 11 mil vezes.<\/p>\n
A menina, cujo nome social \u00e9 Lara, est\u00e1 cursando o 7\u00ba ano do ensino fundamental e, desde agosto, tem sido v\u00edtima de pr\u00e1ticas transf\u00f3bicas, segundo a m\u00e3e. Mara registrou um boletim de ocorr\u00eancia na Delegacia de Combate a Explora\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (Dececa) na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 21, e contou que vai entrar com um processo judicial contra a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No boletim registrado, Mara alega que ela e o marido foram chamados na escola para uma reuni\u00e3o com a gerente de educa\u00e7\u00e3o, Silvia Concei\u00e7\u00e3o, que sugeriu que os pais matriculassem Lara em outra institui\u00e7\u00e3o, porque “a escola n\u00e3o tem como se adequar \u00e0 Lei e, em seguida, convidaram os pais a se retirarem do local”.<\/p>\n
A Lei em quest\u00e3o \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2015 do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00f5es dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Travestis e Transexuais, que estabelece que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino garantam o “reconhecimento e ado\u00e7\u00e3o de nome social \u00e0queles cuja identifica\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o reflitam adequadamente sua identidade de g\u00eanero, mediante solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio interessado” e que o nome social seja utilizado em todos os formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula, sistemas de informa\u00e7\u00e3o e documentos de identifica\u00e7\u00e3o da escola.<\/p>\n
A Escola Educar Sesc, que disse, por meio de comunicado por e-mail, que “repudia qualquer atitude de preconceito”, que est\u00e1 “averiguando os fatos e tomando as devidas provid\u00eancias” e que a menina “tem a matr\u00edcula assegurada em 2018”.<\/p>\n
Os pais da menina, por\u00e9m, n\u00e3o sabem se v\u00e3o ou n\u00e3o rematricular a filha. “Ainda n\u00e3o decidimos. Estamos bem perdidos e chocados ainda, s\u00e3o muitas coisas a ponderar. Ela tem v\u00ednculos afetivos l\u00e1, todos os amigos est\u00e3o l\u00e1, e ser\u00e1 dif\u00edcil a essa altura conseguir vaga em outra escola, \u00e9 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es. Mas como mant\u00ea-la em um lugar que a tratou dessa forma t\u00e3o absurda? S\u00e3o muitas quest\u00f5es a pensar”, falou Mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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