Uma batalha jur\u00eddica que se arrasta h\u00e1 24 anos finalmente se aproxima de um desfecho. Institui\u00e7\u00f5es financeiras e poupadores chegaram a um acordo nesta segunda-feira, 27, sobre a indeniza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga aos clientes pelas perdas acarretadas pelos planos econ\u00f4micos nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990. O\u00a0valor das indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 um pouco superior a R$ 10 bilh\u00f5es para mais de 1 milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Ter\u00e3o direito ao ressarcimento os poupadores que integram as a\u00e7\u00f5es coletivas representadas no acordo. Quem ainda n\u00e3o faz parte dessas a\u00e7\u00f5es e reclama indeniza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aderir, num prazo ainda a ser divulgado. Mas ter\u00e1 de apresentar todas as comprova\u00e7\u00f5es exigidas e retirar eventual a\u00e7\u00e3o isolada. As a\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o far\u00e3o parte do acordo; continuar\u00e3o tramitando na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s diversos encontros nos \u00faltimos meses com poucos progressos, o entendimento entre as partes foi alcan\u00e7ado na tarde de ontem, depois quase sete horas de reuni\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Na semana que vem, a minuta deve ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, que dar\u00e1 a palavra final.<\/p>\n
Os detalhes n\u00e3o foram divulgados oficialmente por causa da necessidade dessa homologa\u00e7\u00e3o. As partes temem que a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos detalhes seja questionada legalmente. Em nota, a AGU limitou-se a informar que houve consenso sobre “as condi\u00e7\u00f5es financeiras norteadoras do acordo que encerrar\u00e1 as disputas judiciais relativas aos planos econ\u00f4micos”.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que a minuta do acordo seja conclu\u00edda na pr\u00f3xima semana e encaminhada imediatamente ao Supremo. Se o calend\u00e1rio previsto na reuni\u00e3o entre bancos e poupadores for confirmado, o acordo pode ser firmado oficialmente ainda este ano.<\/p>\n
Os valores das indeniza\u00e7\u00f5es sempre foram envolvidos em muita pol\u00eamica e discrep\u00e2ncia. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) j\u00e1 chegou a citar a necessidade de desembolso de at\u00e9 R$ 341 bilh\u00f5es, o que inviabilizaria a opera\u00e7\u00e3o. Mas os bancos chegaram \u00e0 reta final oferecendo cerca de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor chegaram a calcular cifra pr\u00f3xima de R$ 100 bilh\u00f5es, mas reduziram valores para montantes que variavam de R$ 18 bilh\u00f5es a R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os clientes questionavam o procedimento adotado pelos bancos para remunerar as cadernetas ap\u00f3s o an\u00fancio dos planos Bresser (1987), Ver\u00e3o (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). A cada pacote de medidas para tentar controlar a infla\u00e7\u00e3o, havia mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o das cadernetas e muitos clientes acabaram sendo prejudicados. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e as entidades que representaram os poupadores n\u00e3o se pronunciaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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