Em julho deste ano, Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o no caso triplex de S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Tribunal nesta ter\u00e7a-feira, 28. O mandado de seguran\u00e7a foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano. Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no tribunal, negou seguimento ao MS. Segundo Gebran, o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de constri\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 o incidente de restitui\u00e7\u00e3o de coisas apreendidas e n\u00e3o o mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O desembargador frisou ainda que a aprecia\u00e7\u00e3o do pedido pelo tribunal seria uma supress\u00e3o de inst\u00e2ncia e que a quest\u00e3o deveria ser submetida antes ao Ju\u00edzo de primeiro grau. “\u00c9 imprescind\u00edvel o exame inicial pela autoridade judici\u00e1ria que determinou a medida”, ressaltou Gebran em sua decis\u00e3o liminar.<\/p>\n
A defesa ajuizou ent\u00e3o agravo regimental em mandado de seguran\u00e7a tentando assegurar o julgamento do pedido pela 8\u00aa Turma, o que ocorreu nesta ter\u00e7a. Entretanto, por unanimidade, foi mantida a decis\u00e3o de Gebran.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) manteve nesta ter\u00e7a-feira, 28, o bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinado pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz federal S\u00e9rgio Moro, na senten\u00e7a condenat\u00f3ria do caso do apartamento triplex, na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A 8\u00aa Turma, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":124662,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-161923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n