O juiz \u00c9der Jorge, da 2a. Vara C\u00edvel de Trindade (GO), determinou a interdi\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do jovem goiano Jos\u00e9 Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal cr\u00f4nico que se nega a fazer hemodi\u00e1lise para esperar a morte.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, o juiz nomeou a m\u00e3e do rapaz, Edina Maria Alves Borges, de 55 anos, sua curadora “para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento das prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e cuidados com a sa\u00fade”. Tamb\u00e9m recomendou que o rapaz passe por acompanhamento psicoterap\u00eautico. A defesa dele vai entrar com recurso.<\/p>\n
Para a m\u00e3e, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o muda a situa\u00e7\u00e3o atual. “A sa\u00fade dele est\u00e1 piorando e eu n\u00e3o posso obrig\u00e1-lo a fazer o que n\u00e3o quer. Ele n\u00e3o pode ser for\u00e7ado e eu tamb\u00e9m n\u00e3o tenho for\u00e7as para isso”, disse. Ela revelou que o filho se trata quando quer e a doen\u00e7a est\u00e1 avan\u00e7ando. “Ele j\u00e1 est\u00e1 com neuropatia aguda. A doen\u00e7a afetou os m\u00fasculos e ele passou a usar cadeira de rodas. N\u00e3o tenho permiss\u00e3o para fazer nada al\u00e9m do que j\u00e1 fa\u00e7o”, disse.<\/p>\n
O juiz determinou a interdi\u00e7\u00e3o pelo prazo de um ano, “unicamente no que se refere \u00e0 sua autonomia para submeter-se a tratamento m\u00e9dico”, mas proibiu o uso de qualquer forma de coer\u00e7\u00e3o f\u00edsica, inclusive seda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No processo, o jovem apontou que \u00e9 adulto l\u00facido, consciente do tratamento e de suas consequ\u00eancias, al\u00e9m de ser considerar inteligente, tendo sido aprovado no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de 2016, mesmo tendo passado anos no exterior. Ele defendeu que seu tratamento n\u00e3o apresenta chances reais de cura, sendo um processo \u00e1rduo e penoso sem perspectivas.<\/p>\n
O juiz levou em conta avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e psiqui\u00e1tricas, todas opinando que o estado do jovem o faz tomar decis\u00f5es sem reflex\u00e3o e com pouco investimento emocional, impedindo-o de captar e processar as situa\u00e7\u00f5es na complexidade requerida. Para o juiz, embora o desenvolvimento cognitivo e a consci\u00eancia do paciente n\u00e3o estejam comprometidos, ele n\u00e3o conta com a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para corroborar uma vontade efetivamente livre.<\/p>\n
“A ren\u00fancia a tratamento doloroso e a aceita\u00e7\u00e3o da morte natural como consequ\u00eancia da doen\u00e7a seriam perfeitamente poss\u00edveis no nosso sistema constitucional, se n\u00e3o houvessem elementos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos a afetarem a capacidade de entendimento e determina\u00e7\u00e3o de J.H. (Jos\u00e9 Humberto), j\u00e1 que a medicaliza\u00e7\u00e3o da vida pode transformar a morte em um processo longo e sofrido. Estar-se-ia diante da eutan\u00e1sia”, afirmou.<\/p>\n
No caso do jovem, de acordo com o juiz, conflitos internos e perda de perspectivas contribu\u00edram para que ele negligenciasse os aspectos emocionais da exist\u00eancia humana, desgostando da vida e tornando seu processo de decis\u00e3o parcialmente prejudicado.<\/p>\n
“A prop\u00f3sito, por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia, tive a impress\u00e3o de um rapaz muito inteligente e simp\u00e1tico. No entanto, at\u00e9 que seja devidamente fortalecido e livre das limita\u00e7\u00f5es abordadas nos laudos m\u00e9dicos, a nomea\u00e7\u00e3o de curador \u00e9 necess\u00e1ria”, concluiu.<\/p>\n
Jos\u00e9 Humberto n\u00e3o quis falar com a reportagem e interrompeu a entrevista que a m\u00e3e dava por telefone. ‘N\u00e3o quero que fale de mim. Pare de falar com o rep\u00f3rter!’, determinou. Antes, Edina tinha revelado que est\u00e1 perdendo as esperan\u00e7as. “Ele esmoreceu de vez e j\u00e1 disse que, assim que entrar janeiro, n\u00e3o vai mais para a cl\u00ednica. Mesmo com essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a, s\u00f3 vou ter direito de impor o tratamento se ele estiver em coma, mas a\u00ed talvez seja tarde. S\u00f3 me resta continuar aqui, cuidando dele, como fiz a vida toda.”<\/p>\n
Recurso –\u00a0<\/strong>O advogado George Alexander Neri de Carvalho, nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para defender Jos\u00e9 Humberto, disse que vai entrar com recurso contra a interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A escolha dele tem de ser respeitada. Ele n\u00e3o quer tirar a pr\u00f3pria vida, quer apenas evitar um tratamento inc\u00f4modo e doloroso e viver do jeito dele. Hoje, ele est\u00e1 se tratando, mas a contragosto.” Carvalho j\u00e1 falou com o rapaz e ele mant\u00e9m sua decis\u00e3o de n\u00e3o continuar com a hemodi\u00e1lise, por entender que essa interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o alivia seu sofrimento, nem garante que vai viver.<\/p>\n Para o advogado, seu cliente tem direito a escolher se tratar ou n\u00e3o. “As pessoas falam que ele quer morrer, mas n\u00e3o \u00e9 isso. Ele n\u00e3o provocou a doen\u00e7a, ela apareceu e ele n\u00e3o tem culpa disso. Meu cliente n\u00e3o segue o padr\u00e3o social de lutar contra a morte, mesmo que isso cause sofrimento. Ele apenas quer seguir a vida do jeito dele.” Carvalho vai analisar a decis\u00e3o do juiz para ver se cabe algum embargo ou se \u00e9 caso de apela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a. “Vamos entrar com o recurso que for cab\u00edvel.”<\/p>\n A doen\u00e7a\u00a0<\/strong>– Jos\u00e9 Humberto foi morar com o pai nos Estados Unidos quando tinha 15 anos e levava uma vida normal, estudando e praticando esportes. Em junho de 2015, sentiu os p\u00e9s inchados e, levado ao hospital, foi diagnosticado com fal\u00eancia renal. Ele passou a fazer hemodi\u00e1lise e entrou na fila do transplante de rim, mas quando surgiu um doador, recusou a cirurgia e viajou para o Brasil, voltando a morar com a m\u00e3e, em Trindade.<\/p>\n Foi quando come\u00e7ou a recusar as sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise e passou a dizer que preferia morrer, obrigando a m\u00e3e a recorrer a Justi\u00e7a para obrig\u00e1-lo ao tratamento. Ela obteve uma liminar em fevereiro deste ano, no processo que, agora, teve o julgamento no m\u00e9rito. O jovem tamb\u00e9m procurou um advogado para ter garantido o direito de decidir sobre a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz \u00c9der Jorge, da 2a. Vara C\u00edvel de Trindade (GO), determinou a interdi\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do jovem goiano Jos\u00e9 Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, doente renal cr\u00f4nico que se nega a fazer hemodi\u00e1lise para esperar a morte. Na decis\u00e3o, divulgada nesta segunda-feira, 27, pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, o juiz nomeou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":161932,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-161926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161935,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161926\/revisions\/161935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}