{"id":162104,"date":"2017-11-29T20:54:24","date_gmt":"2017-11-29T22:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=162104"},"modified":"2017-11-30T04:56:35","modified_gmt":"2017-11-30T06:56:35","slug":"brasil-contraria-legislacao-e-deixa-criancas-trabalhando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-contraria-legislacao-e-deixa-criancas-trabalhando\/","title":{"rendered":"Brasil contraria legisla\u00e7\u00e3o e deixa crian\u00e7as trabalhando"},"content":{"rendered":"<p>No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) divulgada nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de um total de 40,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milh\u00e3o estavam no mercado de trabalho. O n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o para esta popula\u00e7\u00e3o foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos.<\/p>\n<p>Entre as crian\u00e7as de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crian\u00e7as, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crian\u00e7as. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milh\u00e3o).<\/p>\n<p>As crian\u00e7as pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crian\u00e7as ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%<\/p>\n<p>Na m\u00e9dia, no Brasil, 81,4% das crian\u00e7as e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagrega\u00e7\u00e3o por grupo de idade mostrou que 98,4% das crian\u00e7as de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crian\u00e7as de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede p\u00fablica e 5,2% na rede privada.<\/p>\n<p>Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remunera\u00e7\u00e3o enquanto as demais n\u00e3o a recebiam. J\u00e1 no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remunera\u00e7\u00e3o, enquanto os demais n\u00e3o.<\/p>\n<p>A agricultura era a principal atividade das crian\u00e7as trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. J\u00e1 para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o com\u00e9rcio, com 27,2% deles. Al\u00e9m disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condi\u00e7\u00e3o de empregado, 73% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.<\/p>\n<p>Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posi\u00e7\u00e3o de empregado, 89,5% n\u00e3o tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais n\u00e3o eram registrados.<\/p>\n<p>O rendimento m\u00e9dio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de refer\u00eancia, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.<\/p>\n<p>O n\u00famero de horas efetivamente trabalhadas na semana de refer\u00eancia por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em m\u00e9dia, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em m\u00e9dia, para os maiores (de 16 e 17 anos).<\/p>\n<p>A regi\u00e3o com maior propor\u00e7\u00e3o de trabalho infantil entre as crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). J\u00e1 o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na regi\u00e3o Sul, com 16,6% no n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Do total de crian\u00e7as e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) divulgada nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de um total de 40,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milh\u00e3o estavam no mercado de trabalho. 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