A Justi\u00e7a do Rio tem at\u00e9 quinta-feira (17) para decidir se prorroga a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de 17 ativistas que foram presos na v\u00e9spera da final da Copa do Mundo, acusados de planejar protestos violentos para o dia da decis\u00e3o do Mundial. A pris\u00e3o tempor\u00e1ria dura cinco dias e \u00e9 prorrog\u00e1vel por mais cinco. At\u00e9 esta segunda-feira (14), por\u00e9m, o plant\u00e3o judici\u00e1rio Tribunal de Justi\u00e7a do Rio j\u00e1 havia negado habeas corpus coletivo do Instituto de Direitos Humanos (DDH), al\u00e9m de pedidos individuais do Sindicato de Jornalistas e da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n
Como o processo corre em sigilo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contabilizar quantos pedidos de liberdade individuais foram feitos. At\u00e9 as 15h desta segunda (14), por\u00e9m, nenhum dos manifestantes foi colocado em liberdade. Tamb\u00e9m at\u00e9 este hor\u00e1rio, o juiz Fl\u00e1vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que assinou a decis\u00e3o da pris\u00e3o, n\u00e3o havia se posicionado sobre a renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial, desencadeada ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil no s\u00e1bado (12), foi criticada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) como a Justi\u00e7a Global e a Anistia Internacional. “Ningu\u00e9m deve ser detido ou preso apenas por participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o e exercer tal direito”, dizia a nota da Anistia.
\nA Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ), que tamb\u00e9m tornou p\u00fablica sua insatisfa\u00e7\u00e3o com as pris\u00f5es, confirma ter pedido habeas corpus para a advogada Eloysa Samy, que, em v\u00eddeo publicado h\u00e1 quase um m\u00eas em redes sociais, se dizia “perseguida”. De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifesta\u00e7\u00f5es para evitar que fosse presa.<\/p>\n
Advogados ligados ao caso, por\u00e9m, afirmam que, mesmo ap\u00f3s terem seus habeas corpus negados, n\u00e3o acreditam na renova\u00e7\u00e3o do prazo da pris\u00e3o. A decis\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras do jogo decisivo da Copa, teria sido feito para dar um “susto” e impedir que os ativistas se manifestassem no ato marcado em redes sociais.<\/p>\n
A an\u00e1lise faz coro ao documento da OAB-RJ, que tamb\u00e9m criticou publicamente a a\u00e7\u00e3o. A Ordem afirmou que vai agir para impedir arbitrariedades por parte do Estado e afirmou que as pris\u00f5es parecem ter “car\u00e1ter intimidat\u00f3rio”.
\nAl\u00e9m dos 17 presos pela investiga\u00e7\u00e3o, outros dois menores foram apreendidos. Mais duas pessoas foram presas em flagrante por porte de arma e drogas durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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