O ensino religioso foi um dos temas que mais causaram pol\u00eamica no primeiro dia de discuss\u00f5es da nova vers\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Isso porque o texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que religi\u00e3o seja considerada uma \u00e1rea do conhecimento, como Matem\u00e1tica ou Linguagens, o que desagradou a conselheiros que participaram do debate. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o ensino religioso \u00e9 de matr\u00edcula facultativa em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
A Base vai determinar quais s\u00e3o os objetivos de aprendizagem para as escolas de todo o Pa\u00eds, em todas as etapas de ensino. Essa \u00e9 quarta vers\u00e3o do documento, que deve ter um parecer final votado at\u00e9 quinta-feira pelo conselho. Tamb\u00e9m ser\u00e3o estabelecidos prazos para que a regra seja implementada.<\/p>\n
A religi\u00e3o n\u00e3o fazia parte da vers\u00e3o anterior e foi inclu\u00edda agora pelo governo, com car\u00e1ter n\u00e3o confessional. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a \u00e1rea seja apresentada como sociologia das religi\u00f5es ou ci\u00eancia das religi\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o foi apurada com conselheiros, pois o documento n\u00e3o foi divulgado para a imprensa at\u00e9 a noite desta segunda.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o (Jeduca) divulgou nota, pedindo que o texto seja tornado p\u00fablico, porque \u201ca sociedade tem o direito de conhecer, com anteced\u00eancia, a proposta que est\u00e1 servindo como pilar para as discuss\u00f5es no CNE.\u201d O MEC tem respondido que o texto pode ainda passar por mudan\u00e7as e s\u00f3 ser\u00e1 conhecido quando estiver finalizado.<\/p>\n
O conselho volta a discutir nesta ter\u00e7a-feira, 5, a BNCC e o ensino religioso ser\u00e1 um dos focos. Vers\u00f5es iniciais da Base chegaram a considerar a religi\u00e3o. Mas o \u00faltimo texto dizia que n\u00e3o trataria da \u00e1rea porque tinha \u201ccar\u00e1ter optativo\u201d e seria compet\u00eancia de Estados e munic\u00edpios. Dizia o texto: \u201cN\u00e3o cabe \u00e0 Uni\u00e3o estabelecer base comum para a \u00e1rea, sob pena de interferir indevidamente em assuntos da al\u00e7ada de outras esferas de governo da Federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em setembro deste ano, por\u00e9m, o Supremo Tribunal Federal decidiu que n\u00e3o \u00e9 inconstitucional oferecer ensino confessional em escolas p\u00fablicas, apesar de reafirmar que ele \u00e9 facultativo. O \u00f3rg\u00e3o julgou improcedente uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que questionava o modelo da \u00e1rea de religi\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa decis\u00e3o, o governo argumenta que houve diversas contribui\u00e7\u00f5es de grupos da sociedade civil, pedindo a volta do ensino religioso \u00e0 Base. Desde abril, o CNE recebeu centenas de sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto final, e algumas foram incorporadas pelo MEC.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do STF n\u00e3o muda nada. Para mim isso esse argumento \u00e9 cortina de fuma\u00e7a. A inser\u00e7\u00e3o do ensino religioso agora \u00e9 resultado de press\u00e3o de grupos de interesse\u201d, diz o pesquisador da A\u00e7\u00e3o Educativa e professor de Direito da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salom\u00e3o Ximenes.<\/p>\n
G\u00eanero –\u00a0<\/strong>Fora o ensino religioso, o novo texto deve manter a exig\u00eancia de que as escolas alfabetizem as crian\u00e7as at\u00e9 o fim do 2.\u00ba ano (e n\u00e3o do 3.\u00ba ano, como \u00e9 hoje) e n\u00e3o deve fazer men\u00e7\u00f5es claras a quest\u00f5es de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual, como havia em vers\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ensino religioso foi um dos temas que mais causaram pol\u00eamica no primeiro dia de discuss\u00f5es da nova vers\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Isso porque o texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que religi\u00e3o seja considerada uma \u00e1rea do conhecimento, como Matem\u00e1tica ou Linguagens, o que desagradou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":162547,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-162538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=162538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":162548,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/162538\/revisions\/162548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=162538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=162538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=162538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}