O deputado federal Rom\u00e1rio (PSB) vai se defender no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de peti\u00e7\u00e3o protocolada por um eleitor contra sua candidatura ao Senado. Nela, Jo\u00e3o Carlos do Valle \u2014 que n\u00e3o foi localizado pela reportagem \u2014 notifica \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sobre a condena\u00e7\u00e3o do \u2018Baixinho\u2019 em primeira e segunda inst\u00e2ncias por crime contra a ordem tribut\u00e1ria. Ele omitiu rendimentos \u00e0 Receita Federal, em 1996. As condena\u00e7\u00f5es, no entanto, ocorreram somente dez anos depois, em 2006.<\/p>\n
Rom\u00e1rio recorreu e, como \u00e9 deputado, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em mar\u00e7o deste ano, o ministro Teori Zavaski extinguiu a a\u00e7\u00e3o porque, segundo o ministro, a d\u00edvida j\u00e1 havia sido paga, isentando-o de \u201cpunibilidade\u201d. N\u00e3o deixou claro, por\u00e9m, se Rom\u00e1rio era ou n\u00e3o inocente. Foi nisto que se apegou o eleitor Jo\u00e3o Carlos do Valle.<\/p>\n
Para um dos advogados do deputado, David Augusto Figueiredo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, j\u00e1 decidiu casos parecidos em favor dos candidatos. \u201cEstamos tranquilos. N\u00e3o haver\u00e1 cassa\u00e7\u00e3o do registro de Rom\u00e1rio. A jurisprud\u00eancia est\u00e1 do nosso lado.\u201d Procurada, a assessoria de imprensa alegou n\u00e3o ter localizado o candidato.<\/p>\n
Condenado por improbidade, Cesar Maia se defende<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ter a candidatura ao Senado impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ), Cesar Maia (DEM) afirma que vai recorrer da decis\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O ex-prefeito do Rio precisar\u00e1 acionar a entidade, caso o TRE-RJ aceite o parecer da procuradoria e negue o registro de sua candidatura. A impugna\u00e7\u00e3o proposta pela Procuradoria \u00e9 com base na Lei da Ficha Limpa. Mas, enquanto a decis\u00e3o n\u00e3o for definitiva, Maia n\u00e3o est\u00e1 proibido de fazer campanha.<\/p>\n O ex-prefeito do Rio foi condenado em maio deste ano no Tribunal de Justi\u00e7a por improbidade administrativa por ter usado verba p\u00fablica para construir a Igreja de S\u00e3o Jorge, em Santa Cruz, em 2005. Nesta segunda-feira, a Procuradoria do Rio divulgou lista com 35 pol\u00edticos que tiveram as candidaturas impugnadas: al\u00e9m do cacique do DEM, 14 postulantes a deputado federal e 20 a deputado estadual.<\/p>\n Por e-mail, Cesar Maia se defendeu, mas n\u00e3o abordou a condena\u00e7\u00e3o por improbidade. \u201cTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela de S\u00e3o Jorge que foi questionada em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter laico do Estado. Portanto nada tem a ver com ficha limpa (…) acho positivo o questionamento pois permite se conhecer a natureza do fato: uma Capelinha num bairro de Santa Cruz tem esse car\u00e1ter?\u201d diz a nota.<\/p>\n A assessoria de imprensa do ex-prefeito informou que a defesa sustentar\u00e1 que n\u00e3o houve enriquecimento il\u00edcito do r\u00e9u, o que evitaria que o candidato fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n O TRE-RJ tem at\u00e9 5 de agosto para dar a senten\u00e7a. Depois disso, caso condenado, Maia poder\u00e1 recorrer ao TSE, que tem at\u00e9 21 de agosto para julgar o processo em todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n Na lista de impugnados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), tamb\u00e9m est\u00e3o a ex-prefeita de S\u00e3o Gon\u00e7alo Aparecida Panisset (PDT), por improbidade, e o deputado estadual Domingos Braz\u00e3o (PMDB), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n O TRE-RJ informou que h\u00e1 outras 14 impugna\u00e7\u00f5es pedidas por candidatos ou partidos que ser\u00e3o julgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Rom\u00e1rio (PSB) vai se defender no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de peti\u00e7\u00e3o protocolada por um eleitor contra sua candidatura ao Senado. Nela, Jo\u00e3o Carlos do Valle \u2014 que n\u00e3o foi localizado pela reportagem \u2014 notifica \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sobre a condena\u00e7\u00e3o do \u2018Baixinho\u2019 em primeira e segunda inst\u00e2ncias por crime contra a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16269,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-16268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2014"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}