A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, voltou a defender a import\u00e2ncia de instrumentos jur\u00eddicos para combater a corrup\u00e7\u00e3o, citando a dela\u00e7\u00e3o premiada, a leni\u00eancia e a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a decis\u00e3o da Justi\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia. Segundo Raquel, esses tr\u00eas instrumentos jur\u00eddicos “precisam ser preservados, n\u00e3o podem ser revogados pelo Congresso Nacional”.<\/p>\n
“A pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 igualmente um instrumento muito importante porque abrevia o momento de aplica\u00e7\u00e3o da pena, torna mais pr\u00f3ximo da data do fato infrator e nutre na popula\u00e7\u00e3o a confian\u00e7a de que a Justi\u00e7a est\u00e1 funcionando”, disse a procuradora-geral. Ela argumentou que a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s decis\u00e3o de segundo grau “n\u00e3o viola qualquer garantia constitucional, porque o que se assegura na Constitui\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa \u00e9 o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal entendeu, por maioria, que a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar a ser cumprida depois de uma decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia – e portanto antes do esgotamento de todos os recursos. Recentemente, no entanto, ministros sugeriram que podem mudar de posi\u00e7\u00e3o e reverter o entendimento.<\/p>\n
“As pessoas temem e desconfiam que haver\u00e1 perpetua\u00e7\u00e3o da impunidade”, afirmou Raquel. Segundo ela, isso \u00e9 efeito direto da corrup\u00e7\u00e3o. A procuradora-geral falou sobre a necessidade de atuar para reverter o sentimento de desconfian\u00e7a.<\/p>\n
Raquel Dodge defende a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s decis\u00e3o em segundo grau como um dos instrumentos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em evento no Banco Central pelo Dia Internacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, nesta manh\u00e3, Raquel afirmou que \u00e9 preciso “aumentar o risco” de praticar o crime.<\/p>\n
“Estamos fartos de assistir diariamente cenas que se repetem revelando atos de corrup\u00e7\u00e3o”, afirmou. Em refer\u00eancia \u00e0 Lava Jato, a procuradora-geral afirmou que h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es em curso h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e “no entanto, novos atos de corrup\u00e7\u00e3o continuam sendo praticados e revelados diariamente nas nossas televis\u00f5es”. “Os fatos s\u00e3o escandalosos”, destacou.<\/p>\n
A procuradora-geral da Rep\u00fablica disse que a dela\u00e7\u00e3o premiada “\u00e9 um modo de atrair um testemunho que possa servir de prova em ju\u00edzo contra os corruptores” e a leni\u00eancia permite \u00e0s empresas passarem para caminho de integridade.<\/p>\n
As autoridades est\u00e3o cada vez mais atentas, segundo ela, \u00e0 necessidade de agir juntas contra a corrup\u00e7\u00e3o. “Repara\u00e7\u00e3o do dano n\u00e3o \u00e9 suficiente. Se o corrupto tiver apenas que devolver o que desviou pode ser que tenha valido a pena. Precisamos instituir indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral equivalente ao dano causado”, disse a procuradora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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