Grande parte dos rios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea est\u00e1 polu\u00edda de maneira t\u00e3o grave que suas \u00e1guas est\u00e3o inadequadas para a maioria dos usos, como o consumo humano, a pesca e a recrea\u00e7\u00e3o. Em 30 de outubro, a Secretaria do Meio Ambiente divulgou a Base Hidrogr\u00e1fica do Estado de S\u00e3o Paulo, com os mapas que indicam as condi\u00e7\u00f5es dos rios paulistas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser especialista em recursos h\u00eddricos para notar, por exemplo, que os rios Tiet\u00ea e Pinheiros est\u00e3o polu\u00eddos. Basta passar por alguma das marginais que o pr\u00f3prio odor fala por si s\u00f3. Entretanto, as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas agora pelo governo assustam por revelar a dimens\u00e3o e a complexidade desse problema, que n\u00e3o \u00e9 apenas ambiental, mas tamb\u00e9m social e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Os mapas divulgados pelo governo apresentam a situa\u00e7\u00e3o dos rios por meio de um mecanismo chamado enquadramento. Previsto na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, o enquadramento \u00e9 um importante instrumento de gest\u00e3o e planejamento ambiental que tem o objetivo de garantir a qualidade da \u00e1gua de maneira compat\u00edvel a seu uso ao mesmo tempo em que servem como uma sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva para que a qualidade n\u00e3o piore. Assim, os rios do Brasil podem ser classificados em quatro diferentes classes, sendo a classe 1 para os rios com as \u00e1guas de melhor qualidade e a classe 4 para os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica.<\/p>\n
A realidade preocupante das \u00e1guas paulistas pode ser vista na imagem abaixo, que destaca o territ\u00f3rio da Bacia do Alto Tiet\u00ea, o qual coincide em grande medida com a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No mapa acima, os locais destacados em verde s\u00e3o as \u00e1guas com melhor qualidade. Em azul s\u00e3o os rios de classe 2, enquanto que em amarelo est\u00e3o destacados os rios de classe 3. E, por fim, a realidade mais assustadora. Em vermelho est\u00e3o as \u00e1guas de pior qualidade, impr\u00f3prias para praticamente todos os tipos de uso, chamados de rios de classe 4.<\/p>\n
Para que o leitor se localize espacialmente, a concentra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas destacadas em vermelho est\u00e1 alocada em sua maior parte na cidade de S\u00e3o Paulo. No centro do mapa, tamb\u00e9m em vermelho, est\u00e3o nossos dois grandes rios, o Tiet\u00ea e o Pinheiros. Ambos podres, mortos por conta da polui\u00e7\u00e3o causada por n\u00f3s, seres humanos.<\/p>\n
As din\u00e2micas das \u00e1guas destacadas no mapa tem como ponto central o Rio Tiet\u00ea. Todas as \u00e1guas dessa \u00e1rea se encontram de alguma maneira com o curso do Rio Tiet\u00ea. Vale lembrar que o Rio Tiet\u00ea, que d\u00e1 o nome da bacia hidrogr\u00e1fica em an\u00e1lise, nasce no munic\u00edpio de Sales\u00f3polis, na por\u00e7\u00e3o leste do mapa, e vai se deslocando para a por\u00e7\u00e3o noroeste do Estado de S\u00e3o Paulo. Percebe-se que a \u00e1rea das nascentes do rio est\u00e1 destacada em verde e, conforme as \u00e1guas v\u00e3o se aproximando da urbanizada e populacionalmente concentrada cidade de S\u00e3o Paulo, suas condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o piorando. Isso acontece igualmente com as demais \u00e1guas que nascem l\u00edmpidas em Mairipor\u00e3, ao norte, ou Embu-Gua\u00e7u, ao sul, e v\u00e3o sendo degradadas ao se aproximar do seu ponto mais baixo de drenagem, pr\u00f3ximo ao Tiet\u00ea.<\/p>\n
A previs\u00e3o normativa de rios classe 4 \u00e9 considerada por muitos especialistas um absurdo. Legalmente, as \u00e1guas desses rios podem ser destinadas somente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e \u00e0 harmonia paisag\u00edstica (Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 357\/2005). Para esses cr\u00edticos, a previs\u00e3o normativa dos rios de classe 4 representa uma aceita\u00e7\u00e3o pelo Estado dessa realidade e, mais do que isso, uma indica\u00e7\u00e3o perversa da impossibilidade de revers\u00e3o desse quadro.<\/p>\n
Em outras palavras, o enquadramento \u00e9 uma b\u00fassola que aponta para onde e em quais condi\u00e7\u00f5es a sociedade deseja que seus rios \u201cnaveguem\u201d. O fato de termos rios totalmente polu\u00eddos e aceitarmos o enquadramento de classe 4 \u00e9 um indicador ruim. Entretanto, esse quadro pode ser alterado com o interesse e a press\u00e3o da sociedade, com Comit\u00eas de Bacia fortes e com quadro t\u00e9cnico capacitado e com a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos respons\u00e1veis que se mostrem preocupados com nossas \u00e1guas. Podemos alterar o mapa apresentado nesse texto de modo que n\u00e3o haja mais nenhum tra\u00e7o vermelho, com uma forte tend\u00eancia para o verde.<\/p>\n
O enquadramento n\u00e3o \u00e9 mera formalidade, pelo contr\u00e1rio. Ele \u00e9 tamb\u00e9m um orientador para o funcionamento de outros instrumentos, como a outorga dos direitos de uso dos recursos h\u00eddricos, a cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos e o licenciamento ambiental.<\/p>\n
\u00c9 importante que a sociedade compreenda que os rios polu\u00eddos carregam unicamente not\u00edcias ruins. Da perspectiva ambiental, isso \u00e9 obvio. Do ponto de vista social, um rio de classe 4 \u00e9 uma amea\u00e7a evidente \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. E, em termos econ\u00f4micos, um rio polu\u00eddo significa a diminui\u00e7\u00e3o da disponibilidade h\u00eddrica para diversos usos, o aumento dos custos de tratamento e gastos alt\u00edssimos com obras para captar \u00e1gua de outros lugares.<\/p>\n
Os rios est\u00e3o polu\u00eddos, mas isso pode mudar. Cabe a n\u00f3s essa decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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