A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Justi\u00e7a Federal decretou a pris\u00e3o preventiva de Marcelo Rodrigues de Carvalho, ex-professor de Zoologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entre maio de 2012 e dezembro de 2014, quando ainda fazia parte do corpo docente, Carvalho utilizou notas frias para simular compras e embolsar recursos da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), funda\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Um servidor da universidade e dois empres\u00e1rios o auxiliaram nas fraudes, aponta a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a 7\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo determinou tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de Carvalho na lista de procurados da Interpol, a pol\u00edcia internacional. \u201cO professor pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo no come\u00e7o deste ano e se mudou para os Estados Unidos, logo ap\u00f3s o in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o interna conduzida pelo Instituto de Bioci\u00eancias da USP, ao qual o Departamento de Zoologia est\u00e1 ligado\u201d, afirma a Procuradoria em nota.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser alvo do mandado de pris\u00e3o, Carvalho j\u00e1 teve seus bens bloqueados pela 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal da capital. Essa decis\u00e3o liminar se estende aos outros tr\u00eas r\u00e9us. A indisponibilidade pode alcan\u00e7ar, ao todo, R$ 3,7 milh\u00f5es, valor equivalente ao montante necess\u00e1rio para o cumprimento de eventual senten\u00e7a que determine o ressarcimento dos preju\u00edzos e o pagamento de multas.<\/p>\n
Tanto a pris\u00e3o preventiva de Carvalho quanto o bloqueio de bens resultam de a\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal prop\u00f4s contra os quatro envolvidos. Na esfera penal, eles foram denunciados pelo crime de peculato, e na c\u00edvel, respondem por atos de improbidade administrativa. Ambas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria da procuradora da Rep\u00fablica Anamara Os\u00f3rio Silva.<\/p>\n
A Procuradoria aponta que o professor foi o respons\u00e1vel, de 2011 a 2015, pela gest\u00e3o de R$ 2,9 milh\u00f5es da Capes repassados ao Departamento de Zoologia.<\/p>\n
\u201cCarvalho obteve as notas fiscais falsas com as empresas Tec Science e Bellatrix, que cobravam uma porcentagem sobre o valor das supostas compras para a emiss\u00e3o dos documentos. Em um dos casos identificados, esse repasse chegou a 30% da fatura. Os R$ 930 mil desviados correspondem a 41 notas frias emitidas ao longo do per\u00edodo em que o esquema funcionou\u201d, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria, o Instituto de Bioci\u00eancias da USP iniciou a investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es de falta de dinheiro na unidade, apesar dos aportes da Capes.<\/p>\n
\u201cA compara\u00e7\u00e3o entre as notas fiscais e um invent\u00e1rio dos materiais dispon\u00edveis demonstrou que, al\u00e9m de terem sido solicitados em quantidades muito superiores ao necess\u00e1rio, os itens adquiridos nunca foram entregues\u201d, relatou a Procuradoria.<\/p>\n
A lista das supostas compras inclui quase 2 mil litros de \u00e1lcool et\u00edlico e mais de 5 mil recipientes de vidro, entre outros acess\u00f3rios de pesquisa. Os cupons fiscais indicam ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de 24,8 quilos de corantes, quantidade suficiente, por exemplo, para a an\u00e1lise de 23,5 milh\u00f5es de peixes. O estoque do departamento, no entanto, registrou a disponibilidade de apenas 50 gramas dos reagentes, 12 litros de \u00e1lcool e nenhuma pe\u00e7a de vidro com as especifica\u00e7\u00f5es apontadas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da auditoria interna, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal passou a investigar o caso, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo. A apura\u00e7\u00e3o indicou que a Bellatrix emitiu notas no valor total de R$ 550,6 mil ao Departamento de Zoologia, enquanto as encomendas pagas \u00e0 Tec Science somaram R$ 379,6 mil. S\u00f3 com os pedidos de corantes, a unidade pagou R$ 209 mil \u00e0s duas empresas.<\/p>\n
O balan\u00e7o cont\u00e1bil das companhias tamb\u00e9m apontou irregularidades.<\/p>\n
\u201cNo caso da Bellatrix, n\u00e3o h\u00e1 registro da entrada em estoque dos corantes encomendados, mas as notas de venda indicam que a empresa teria destinado \u00e0 unidade de ensino um volume dos produtos correspondente a R$ 235 mil. J\u00e1 a contabilidade da Tec Science, al\u00e9m de conter diverg\u00eancias entre a disponibilidade de estoque e a quantidade supostamente entregue, apresenta diferen\u00e7as nas marcas dos reagentes nas notas de entrada e sa\u00edda\u201d, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m de Marcelo Carvalho, respondem \u00e0s a\u00e7\u00f5es os empres\u00e1rios Marcos Simpl\u00edcio, administrador da Tec Science, e S\u00e9rgio dos Santos, propriet\u00e1rio da Bellatrix. O t\u00e9cnico administrativo do Departamento de Zoologia Eduardo Netto Kishimoto, que teria auxiliado o professor na obten\u00e7\u00e3o das notas frias, tamb\u00e9m foi responsabilizado pelas irregularidades.<\/p>\n
Os n\u00fameros processuais das a\u00e7\u00f5es penal e de improbidade administrativa s\u00e3o 0015180-25.2017.4.03.6181 e 5024404-48.2017.4.03.6100, respectivamente. As tramita\u00e7\u00f5es podem ser consultadas no site da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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