A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil chegou a 726,7 mil presos em 2016 e se tornou a terceira maior do mundo. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de detentos n\u00e3o foi acompanhada pelo aumento de vagas em pres\u00eddios, que enfrentam superlota\u00e7\u00e3o. Para suprir o d\u00e9ficit no sistema, seria necess\u00e1rio dobrar o total de vagas.<\/p>\n
Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com estat\u00edsticas at\u00e9 junho de 2016. Comparado a 1990, quando come\u00e7a a s\u00e9rie hist\u00f3rica informada pela pasta, o total de presos, que era de 90 mil, cresceu 706% – no mesmo per\u00edodo o aumento da popula\u00e7\u00e3o brasileira foi de 39%. Os n\u00fameros incluem presos por condena\u00e7\u00e3o e aqueles que ainda n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n
S\u00f3 os Estados Unidos, com mais de 2 milh\u00f5es de presos, e a China, com mais de 1,6 milh\u00e3o, prendem mais que o Brasil. Nos dois pa\u00edses tem havido redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
“A nossa \u00e9 uma linha ascendente sem tr\u00e9gua e n\u00e3o estamos resolvendo nossos problemas de viol\u00eancia e seguran\u00e7a p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio: s\u00f3 piora. O que nos d\u00e1 boa dica de que o nosso sistema prisional \u00e9 um fator de incremento da criminalidade”, diz o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fabio Tofic.<\/p>\n
O Infopen levou em considera\u00e7\u00e3o dados de 1.422 unidades. Em janeiro, rebeli\u00f5es em pres\u00eddios do Amazonas, de Rond\u00f4nia e do Rio Grande do Norte expuseram a precariedade do sistema carcer\u00e1rio no Pa\u00eds. Disputas entre fac\u00e7\u00f5es rivais nas tr\u00eas unidades levaram a mais de 100 mortes de detentos.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m teve escalada na taxa de aprisionamento para cada grupo de 100 mil habitantes. Passou de 299,7 em 2014 para 342 em dezembro de 2015. Segundo o Infopen, dos 20 pa\u00edses de maior popula\u00e7\u00e3o prisional em 2015, o Brasil tinha o 4.\u00ba maior \u00edndice. A taxa brasileira s\u00f3 \u00e9 menor que \u00e0s de Estados Unidos (666), R\u00fassia (448) e Tail\u00e2ndia (445).<\/p>\n
H\u00e1 290.684 mil presos – 40% do total – ainda aguardando julgamento. Essa taxa, verificada em junho do ano passado, \u00e9 a mesma de 2014, revelando que medidas com o objetivo de diminuir a incid\u00eancia de pris\u00f5es tempor\u00e1rias tiveram pouco efeito at\u00e9 aquela data. A principal estrat\u00e9gia \u00e9 a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, quando o preso \u00e9 levado a um juiz, que pode permitir a liberta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n
“Audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o ferramentas bastante recentes. Precisamos medir esses dados para ver todo o alcance. Elas ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas em todas as comarcas da federa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 evidente que o Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional) vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletr\u00f4nico”, diz Jefferson de Almeida, diretor-geral do Depen. O \u00f3rg\u00e3o, segundo ele, vai repassar em 2018 mais verbas federais para o uso de tornozeleiras para pris\u00f5es domiciliares.<\/p>\n
Outro \u00edndice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 para 28% em junho do ano passado As mulheres t\u00eam incid\u00eancia maior de pris\u00e3o por crimes ligados ao tr\u00e1fico: 62%, ante 26% dos homens.<\/p>\n
Perfil –\u00a0<\/b>A popula\u00e7\u00e3o presa \u00e9 predominantemente composta de pretos ou pardos (65%), jovens entre 18 e 29 anos (55%) e de baixa escolaridade – cerca de 75% n\u00e3o chegaram a cursar o ensino m\u00e9dio<\/p>\n
“A nossa pol\u00edtica criminal termina por criminalizar jovens e negros. S\u00e3o gera\u00e7\u00f5es de jovens que passam pelo sistema prisional e saem de l\u00e1 com todo o estigma que isso carrega. E a passagem pelo sistema prisional ainda vai aprofundar a dificuldade de reinser\u00e7\u00e3o na sociedade”, critica o advogado Rafael Cust\u00f3dio, da ONG Conectas Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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