Com nove semanas de gesta\u00e7\u00e3o e nenhuma previs\u00e3o de resposta definitiva do Judici\u00e1rio brasileiro sobre o pedido que fez para realizar um aborto, Rebeca Mendes Silva tomou uma decis\u00e3o sem volta- fez o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de forma legal, na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, ela se disse segura sobre a escolha de n\u00e3o seguir adiante com a gesta\u00e7\u00e3o. “Me sinto muito aliviada de ter seguido por esse rumo. Por estar onde estou agora. N\u00e3o sinto tristeza, n\u00e3o me sinto angustiada. Me sinto aliviada por estar onde estou.”<\/p>\n
Estudante de Direito e m\u00e3e de dois meninos, um de 9 anos e o outro de 6, Rebeca descobriu a gravidez no dia 14 de novembro e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que a autorizasse a abortar.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi elaborada pelo PSOL e o Instituto Anis- Instituto de Bio\u00e9tica, que argumentam que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto fere princ\u00edpios e direitos fundamentais garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o, como dignidade, liberdade e sa\u00fade.<\/p>\n
A relatora, ministra Rosa Weber, n\u00e3o chegou a analisar os argumentos do pedido. Ela afirmou que a a\u00e7\u00e3o utilizada- a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)- n\u00e3o serve como rem\u00e9dio jur\u00eddico para situa\u00e7\u00f5es individuais concretas, mas sim para quest\u00f5es abstratas.<\/p>\n
Rebeca, ent\u00e3o, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que ainda n\u00e3o decidiu. Com a gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando, ela passou a buscar outras solu\u00e7\u00f5es dentro da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A possibilidade de abortar na Col\u00f4mbia surgiu quando foi convidada para participar de um semin\u00e1rio em Bogot\u00e1 organizado pelo Clacai- Cons\u00f3rcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro, uma ONG voltada \u00e0 pesquisa sobre direitos reprodutivos.<\/p>\n
Passagem e hospedagem foram pagos por essa organiza\u00e7\u00e3o. “Houve um convite para eu vir para a Col\u00f4mbia, para participar de uma reuni\u00e3o com essa associa\u00e7\u00e3o. Eles nos convidaram para vir, por eu ter sido a primeira mulher na Am\u00e9rica Latina que entrou no judici\u00e1rio com procedimento para ter direito ao aborto”, contou.<\/p>\n
“Eu aproveitei que aqui \u00e9 legalizado e realizei o procedimento, com medo de uma demora ou negativa do Judici\u00e1rio brasileiro.”<\/p>\n
Desde 2006, a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 o terceiro m\u00eas \u00e9 permitida na Col\u00f4mbia para garantir a vida da m\u00e3e, salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e mental dela, e em casos de estupro, incesto e deformidade severa do feto. A libera\u00e7\u00e3o ocorreu por decis\u00e3o da Corte Constitucional na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
No Brasil, a lei s\u00f3 permite aborto em caso de estupro e risco de vida para a m\u00e3e. Uma decis\u00e3o do STF tamb\u00e9m assegurou a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o de gravidez quando o feto apresenta anencefalia.<\/p>\n
A pena para uma mulher que intencionalmente termine a gravidez \u00e9 de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que a den\u00fancia \u00e9 feita pelo m\u00e9dico que atende em servi\u00e7os de emerg\u00eancia, quando as pacientes buscam ajuda por complica\u00e7\u00f5es decorrentes do aborto clandestino.<\/p>\n
Como Rebeca interrompeu a gravidez na Col\u00f4mbia de forma legal, ela n\u00e3o pode ser punida no Brasil, conforme explica o advogado criminalista Pierpaolo Bottini.<\/p>\n
“Nosso C\u00f3digo Penal diz que voc\u00ea s\u00f3 responde por crimes cometidos em territ\u00f3rio nacional. Voc\u00ea pode responder, excepcionalmente, por crimes praticados fora desde que seja um crime tamb\u00e9m no pa\u00eds onde o ato foi cometido”, disse.<\/p>\n
“No caso do aborto, como ele n\u00e3o \u00e9 crime na Col\u00f4mbia quando feito para resguardar a sa\u00fade mental da mulher, ela n\u00e3o poder\u00e1 ser punida quando voltar ao Brasil.”<\/p>\n
Rebeca conseguiu realizar o procedimento na Col\u00f4mbia sob o argumento de que seria importante para resguardar sua sa\u00fade ps\u00edquica. Chegou a Bogot\u00e1 na ter\u00e7a (5), com um laudo m\u00e9dico atestando que se encontrava num quadro de ansiedade e estresse, que poderia evoluir para “depress\u00e3o moderada ou grave”.<\/p>\n
A BBC Brasil teve acesso ao documento. Nele, a psiquiatra Wilza Vieira Villela diz: “Somos favor\u00e1veis que se faculte \u00e0 Sra Rebeca Mendes Silva Leite o direito de interromper a atual gesta\u00e7\u00e3o, protegendo assim a sua sa\u00fade mental, a dos filhos, e ainda evitando que nas\u00e7a uma crian\u00e7a marcada pela rejei\u00e7\u00e3o materna e paterna e pelos graves preju\u00edzos emocionais que tal situa\u00e7\u00e3o acarreta.”<\/p>\n
Na quarta, Rebeca se internou em uma das 30 cl\u00ednicas m\u00e9dicas do Profamilia, uma empresa privada que existe desde 1965 e que se dedica a pesquisas sobre sa\u00fade sexual e atendimento m\u00e9dico a mulheres que querem interromper a gravidez. A gerente de projetos do Profamilia, Luz Janeth Forero, disse que a empresa n\u00e3o cobrou pelo procedimento em Rebeca.<\/p>\n
“No caso de Rebeca, o Profamilia assumiu os custos. Ela veio financiada por uma ONG e realizamos a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o por ela ser uma mulher pobre, de 30 anos, com dois filhos. E pelo fato de a gravidez estar gerando estresse psicol\u00f3gico, podendo ser enquadrada nos casos em que prestamos assist\u00eancia gratuita”, afirmou Forero \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o da gravidez foi por aspira\u00e7\u00e3o, que consiste na suc\u00e7\u00e3o a v\u00e1cuo do conte\u00fado uterino. Rebeca deixou a cl\u00ednica com um anticoncepcional subcut\u00e2neo- um implante sob a pele que libera horm\u00f4nios e previne a gravidez por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
“Desde que eu cheguei, eu fui tratada com muito carinho e respeito pelo que eu estava passando e pelo que eu queria fazer com meu corpo. O procedimento da interrup\u00e7\u00e3o ocorreu sem nenhum grande problema ou empecilho”, diz Rebeca.<\/p>\n
“Eu estava muito bem orientada. Eu fiz o procedimento e sa\u00ed com o m\u00e9todo contraceptivo que eu escolhi. Diferente do Brasil, onde colocaram diversos empecilhos e eu acabei onde estava, com uma gravidez indesejada.”<\/p>\n
Ela diz que engravidou num per\u00edodo de troca de m\u00e9todo contraceptivo. Em setembro, fez uma consulta pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade e pediu para passar a usar DIU (dispositivo intra-uterino), mas o exame de ultrassonografia exigido pelo m\u00e9dico s\u00f3 foi agendado para dezembro.<\/p>\n
Rebeca sonha em ser advogada e est\u00e1 no quinto semestre do curso de Direito, pago com bolsa integral do PROUNI (Programa Universidade para Todos).<\/p>\n
Atualmente, ela recebe um sal\u00e1rio de R$ 1.200 de um emprego tempor\u00e1rio no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) que vai at\u00e9 fevereiro de 2018, e paga um aluguel de R$ 600 pela casa onde mora com as crian\u00e7as.<\/p>\n
Separada do pai dos dois filhos – que tamb\u00e9m era o pai do beb\u00ea que ela estava esperando – recebe uma pens\u00e3o que varia entre R$ 700 e R$ 1.000 por m\u00eas.<\/p>\n
“Eu j\u00e1 passei por duas maternidades onde, mesmo eles tendo pai, o trabalho sempre foi de m\u00e3e solteira. Eu sempre tive que arrega\u00e7ar as mangas, ir l\u00e1 e fazer”, diz.<\/p>\n
“Quando meus filhos eram pequenos eu que olhava, eu que sou a m\u00e3e. Eu tive que esperar os dois crescerem um pouco mais para eu poder ir para a faculdade. Ningu\u00e9m passou a m\u00e3o na minha cabe\u00e7a. Ou eu tive que me virar sozinha ou eu tive que pagar pessoas para olharem.”<\/p>\n
Desde que entrou com a a\u00e7\u00e3o no Supremo, Rebeca teve o nome divulgado e passou a ser alvo de mensagens de apoio, mas tamb\u00e9m de muitas cr\u00edticas.<\/p>\n
O debate ganhou as redes e dividiu os usu\u00e1rios. Alguns deles cobravam Rebeca por “engravidar por descuido, e jogar para o STF julgar?” e a acusavam de querer “tirar uma vida”. “Deveria ter e dar para ado\u00e7\u00e3o”, disse uma internauta.<\/p>\n
Outros a defendiam dizendo que “sempre colocam a culpa na mulher” e que “as mulheres devem ter o direito de decidir sobre o pr\u00f3prio corpo”.<\/p>\n
Perguntada sobre como lida com essa exposi\u00e7\u00e3o, Rebeca disse:<\/p>\n
“Eu acho que quem criticou vai continuar. E quem apoiou vai continuar apoiando. Isso n\u00e3o muda muito com o procedimento. A minha expectativa \u00e9 a melhor poss\u00edvel. Vi que existe um pa\u00eds muito pr\u00f3ximo ao Brasil e um pa\u00eds que, mesmo sendo muito religioso, tal qual o Brasil, eles est\u00e3o \u00e0 nossa frente no que se diz respeito \u00e0 dignidade e respeito ao corpo e \u00e0 decis\u00e3o das mulheres.”<\/p>\n
A grande maioria da Am\u00e9rica Latina tem legisla\u00e7\u00e3o restritiva ao aborto. Somente Uruguai (desde 2012) e Cuba (desde 1965) permitem a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio, de forma irrestrita. No M\u00e9xico, a capital- Cidade do M\u00e9xico- e alguns estados permitem aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses flexibilizaram as regras sobre aborto por meio de decis\u00f5es judiciais, como \u00e9 o caso da Col\u00f4mbia (para salvaguardar sa\u00fade f\u00edsica e mental da m\u00e3e) e do Brasil (no caso de feto anenc\u00e9falo).<\/p>\n
Mas grande parte dos pa\u00edses latinoamericanos s\u00f3 permite em casos espec\u00edficos, como estupro ou risco de vida para a m\u00e3e- como a Argentina. Alguns vetam por completo- a Nicar\u00e1gua, por exemplo.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte reconheceu o direito de as mulheres interromperem a gravidez em 1973, no julgamento Roe versus Wade. No ano passado, o tribunal derrubou uma lei do Texas que impunha regulamentos severos a m\u00e9dicos e cl\u00ednicas que realizam o procedimento.<\/p>\n
No Canad\u00e1, o aborto tamb\u00e9m \u00e9 permitido desde 1988, em qualquer est\u00e1gio da gravidez. Na Europa, a maioria dos pa\u00edses permite o aborto at\u00e9 o terceiro m\u00eas e o servi\u00e7o \u00e9 oferecido nos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n
No Brasil, embora a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez s\u00f3 seja permitida em caso de risco de vida para a m\u00e3e, estupro e feto anenc\u00e9falo, a Pesquisa Nacional de Aborto de 2016, feita pela Universidade de Bras\u00edlia, mostra que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos j\u00e1 fez, pelo menos, um aborto.<\/p>\n
Em 2015, foram feitos 503 mil abortos no pa\u00eds- quase metade das mulheres precisou ser hospitalizada ap\u00f3s o procedimento clandestino.<\/p>\n
Apesar de a ministra Rosa Weber ter negado a liminar a Rebeca para que pudesse interromper a gravidez, a possibilidade de descriminalizar o aborto quando feito at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do STF, em data a ser definida.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir a liminar para Rebeca, o PSOL argumenta, na a\u00e7\u00e3o, que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 inconstitucional e requer que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja permitida at\u00e9 o terceiro m\u00eas.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) se manifestou no processo defendendo a legisla\u00e7\u00e3o atual sobre aborto e afirmando que qualquer mudan\u00e7a teria que ser feita pelo Congresso Nacional, com “amplo debate”.<\/p>\n
“Quando se discutem temas essenciais ao funcionamento de um regime democr\u00e1tico, como o dos direitos fundamentais – no caso dos autos, o direito \u00e0 vida – tem-se que esses [temas] n\u00e3o podem ser subtra\u00eddos do Poder competente que representa toda a sociedade, qual seja, o Poder Legislativo”, diz o parecer da AGU.<\/p>\n
Mas, para Rebeca, enquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o sobre o assunto, muitas mulheres continuar\u00e3o a abortar de forma clandestina.<\/p>\n
“Nosso Estado, infelizmente, fecha os olhos para as mulheres. Mas as mulheres precisam aparecer, ter coragem para dar nome e voz para o que acontece. N\u00e3o acontece s\u00f3 com a Rebeca, acontece com a Maria, a J\u00falia, a Juliana, muitas mulheres. N\u00f3s existimos e precisamos de um respaldo da nossa sociedade”, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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