Os dados oficiais sobre a popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil indicam que esta \u00e9 a parcela mais afetada pelos altos \u00edndices de viol\u00eancia da sociedade e a mais sujeita \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos. Os negros s\u00e3o maioria nos pres\u00eddios e entre as v\u00edtimas de homic\u00eddios, ao mesmo tempo em que t\u00eam menos acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e comp\u00f5em o segmento mais pobre da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nestes e em outros aspectos, tal realidade viola o primeiro artigo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que completa 69 anos neste domingo: \u201cTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d.<\/p>\n
O Artigo 3 da declara\u00e7\u00e3o, segundo o qual \u201ctodo ser humano tem direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal\u201d, tamb\u00e9me est\u00e1 longe de ser cumprido no Brasil.<\/p>\n
Os negros (pretos e pardos) s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, representando 53,6% da popula\u00e7\u00e3o em 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Tamb\u00e9m s\u00e3o a maioria entre os mais pobres. Entre os brasileiros que comp\u00f5em o grupo dos 10% mais pobres, com renda m\u00e9dia de R$ 130 por pessoa na fam\u00edlia, 76% eram negros em 2015. Ou seja, tr\u00eas em cada quatro pessoas que est\u00e3o entre os 10% mais pobres do pa\u00eds s\u00e3o negras.<\/p>\n
Exclus\u00e3o e viol\u00eancia<\/strong> – O Atlas da Viol\u00eancia 2017, lan\u00e7ado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, reveka que, atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 s\u00e3o negras. Homens, jovens, negros e de baixa escolaridade s\u00e3o as principais v\u00edtimas de mortes violentas no pa\u00eds.<\/p>\n A diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, diz que o racismo \u00e9 um determinante forte para essa realidade, embora n\u00e3o seja o \u00fanico. \u201cOs brancos t\u00eam vivido privil\u00e9gios, e alguns deles vivem os privil\u00e9gios como se fossem talentos. Ou seja, fingem que n\u00e3o foi o racismo que os levou aonde est\u00e3o. N\u00e3o se trata de apatia. Trata-se de prote\u00e7\u00e3o ativa de privil\u00e9gios. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o cotidiana de racismo, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o ativa.\u201d<\/p>\n Jurema destaca que existem vozes discordantes entre os brancos, pessoas que querem combater o racismo, mas h\u00e1 outra parte, \u201cespalhada no controle das a\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas, que age ativamente para manter seus privil\u00e9gios\u201d.<\/p>\n Para a diretora da \u00c1rea Program\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, no entanto, o saldo dos 69 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos \u00e9 positivo.<\/p>\n \u201cRepresenta um avan\u00e7o de patamares civilizat\u00f3rios para toda a humanidade. N\u00e3o podemos esquecer que a declara\u00e7\u00e3o aconteceu em 48 [1948], em um contexto de p\u00f3s-guerra, logo ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e trouxe para o mundo uma percep\u00e7\u00e3o, a ser compartilhada universalmente, de que existem direitos humanos e universais. \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m a indivisibilidade dos direitos humanos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fatiar e cumprir um e n\u00e3o cumprir outro\u201d, afirma Marlova.<\/p>\n Segrega\u00e7\u00e3o<\/strong> – O soci\u00f3logo Julio Jacobo Waiselfisz, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e autor do Mapa da Viol\u00eancia, aponta a exist\u00eancia de um apartheid [segrega\u00e7\u00e3o] de negros, que \u00e9 vis\u00edvel no Brasil. Segundo Waiselfisz, em qualquer cidade brasileira, h\u00e1 uma esp\u00e9cie de segrega\u00e7\u00e3o espacial, em que \u00e9 branca a maioria dos moradores dos bairros que t\u00eam seguran\u00e7a p\u00fablica e maior n\u00famero de benef\u00edcios sociais. Os bairros das periferias urbanas, onde fica a popula\u00e7\u00e3o negra, n\u00e3o tem nenhum tipo de benef\u00edcio sociai.<\/p>\n “Se houvesse justi\u00e7a social, os benef\u00edcios se espalhariam por toda a cidade. A segrega\u00e7\u00e3o espacial que est\u00e1 em todas as cidades brasileiras, a favela como habitat de negros e bairros nobres como habitat de brancos, e toda essa segrega\u00e7\u00e3o origina as desigualdades que se refletem socialmente. Negros n\u00e3o podem morar em bairros nobres, n\u00e3o porque seja ilegal, como j\u00e1 foi um dia: a segrega\u00e7\u00e3o \u00e9 social e econ\u00f4mica. Negros s\u00e3o malvistos, h\u00e1 uma segrega\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica, que origina o surgimento dos guetos e favelas.\u201d, enfatiza.<\/p>\n Waiselfisz e outros especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil avaliam que, para al\u00e9m das desigualdades e da exclus\u00e3o social, h\u00e1 mecanismos que perpetuam o dom\u00ednio econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico da popula\u00e7\u00e3o branca e impedem que o racismo seja superado no pa\u00eds e a popula\u00e7\u00e3o negra tenha seus direitos b\u00e1sicos garantidos. Por isso, eles afirmam que, neste domingo (10) em que a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos completa 69 anos, os negros brasileiros n\u00e3o t\u00eam motivos para comemorar.<\/p>\n Marlova Noleto destaca ainda a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es afirmativas para garantir que as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis tamb\u00e9m tenham seus direitos garantidos. \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o sobretudo com as minorias, grupos mais vulner\u00e1veis \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, como as popula\u00e7\u00f5es negras, LGBT [l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg\u00eaneros] e ind\u00edgena, entre outras. Precisamos de a\u00e7\u00f5es afirmativas e pol\u00edticas espec\u00edficas que contemplem os direitos desses grupos mais vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n A comunidade internacional tamb\u00e9m reconhece que os povos afrodescendentes representam um grupo distinto, cujos direitos humanos precisam ser promovidos e protegidos, pois t\u00eam menos acesso aos direitos b\u00e1sicos que a popula\u00e7\u00e3o, em geral. A Assembleia Geral da ONU proclamou o per\u00edodo entre 2015 e 2024 como a D\u00e9cada Internacional de Afrodescendentes, com o objetivo de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O soci\u00f3logo Ignacio Cano, fundador do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise da Viol\u00eancia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que a desigualdade social e econ\u00f4mica tamb\u00e9m se revela na maior suscetibilidade dos negros de serem v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u201cA taxa de homic\u00eddios contra a popula\u00e7\u00e3o jovem negra \u00e9 aproximadamente de duas a tr\u00eas vezes superior \u00e0 taxa de homic\u00eddios dos brancos \u2013 enquanto nos \u00faltimos anos houve uma redu\u00e7\u00e3o de assassinatos de brancos, a taxa dos negros subiu\u201dacrescenta Cano.<\/p>\n Para o soci\u00f3logo, o quadro \u00e9 dram\u00e1tico e se deve a v\u00e1rios elementos. \u201cO primeiro elemento \u00e9 a forte correla\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a e classe social no Brasil, de forma que a popula\u00e7\u00e3o negra viva em condi\u00e7\u00f5es mais desfavor\u00e1veis, que explicam as maiores taxas de viol\u00eancia letal. Em \u00e1reas pobres, as taxas de viol\u00eancia s\u00e3o muito maiores que nas \u00e1reas ricas. H\u00e1 tamb\u00e9m evid\u00eancias de que, al\u00e9m da quest\u00e3o de classe, h\u00e1 um vi\u00e9s racial. Estudos sobre a aplica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a policial, por exemplo, mostram que, quando a pol\u00edcia enfrenta pretos e pardos, a chance de que eles sobrevivam \u00e9 menor.\u201d<\/p>\n Ignacio Cano diz que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 se atentando para a gravidade do problema da viol\u00eancia. \u201cDev\u00edamos fazer um esfor\u00e7o nacional, como foi feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, por exemplo. Parecia que a infla\u00e7\u00e3o era end\u00eamica, que o Brasil sempre viveria com hiperinfla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o era assim, era poss\u00edvel acabar com isso. Da mesma forma, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a viol\u00eancia a n\u00edveis razo\u00e1veis.”<\/p>\n Segundo o soci\u00f3logo, esses n\u00edveis de viol\u00eancia, especialmente contra certas popula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podem oodem ser aceitos como naturais. “Isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, sobretudo, porque as v\u00edtimas s\u00e3o perif\u00e9ricas, t\u00eam baixa visibilidade e, por isso, n\u00e3o geram resposta de pol\u00edticas p\u00fablicas. A vida delas n\u00e3o vale como a das pessoas de classe alta. Isso se reflete em tudo. Os crimes que afetam as camadas mais pobres n\u00e3o geram a mesma como\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Encarceramento em massa<\/strong> – Dados do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), divulgados na \u00faltima sexta-feira (8) pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mostram que havia 726.712 pessoas encarceradas no Brasil em junho do ano passado. Mais da metade dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de jovens de 18 a 29 anos e 64% s\u00e3o negros. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave no Acre, onde 95% dos presos s\u00e3o negros. No Amap\u00e1, s\u00e3o 91% e, na Bahia, 89%.<\/p>\n Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelam que, de 2015 a 2016, 76% dos mortos em interven\u00e7\u00f5es policiais eram homens negros. A pesquisadora Thandara Santos, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, observa que, no Brasil, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 seletiva em termos de ra\u00e7a.<\/p>\n \u201cTemos um perfil de abordagem policial que foi consolidado na institui\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, o perfil de quem deve ser abordado. Esse perfil foi constru\u00eddo pelo senso comum, pela m\u00eddia, por toda nossa hist\u00f3ria de racismo institucionalizado, e isso acaba chegando ao sistema prisional e no judici\u00e1rio\u201d, diz Thandara, que \u00e9 tamb\u00e9m consultora do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Para ela, o judici\u00e1rio reproduz as pris\u00f5es em flagrante, especialmente em crimes contra o patrim\u00f4nio, e n\u00e3o busca alternativas a pris\u00e3o.<\/p>\n Os crimes relacionados ao tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o os que mais levam pessoas \u00e0 pris\u00e3o, respondendo por 28% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. \u201cEstudos mostram que a hist\u00f3ria da guerra \u00e0s drogas no pa\u00eds est\u00e1 muito atrelada a guerra \u00e0 pobreza. Voc\u00ea acaba seletivamente criando a imagem do criminoso como esse pequeno traficante que est\u00e1 nas comunidades e que acaba sendo foco principal do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e de justi\u00e7a criminal\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n De acordo com Thandara, essa preponder\u00e2ncia do crime ligado \u00e0 droga nos pres\u00eddios tem a ver com o fato de que as pris\u00f5es s\u00e3o vistas como uma meta de produtividade do trabalho policial. \u201cO crime de tr\u00e1fico \u00e9 mais f\u00e1cil de ser conclu\u00eddo com pris\u00e3o do que o crime contra a vida. Um homic\u00eddio demanda investiga\u00e7\u00e3o, um esfor\u00e7o de esclarecimento maior. E temos uma baix\u00edssima taxa de esclarecimento desse tipo de crime. No caso do tr\u00e1fico de drogas, n\u00e3o. Voc\u00ea tem a palavra do policial usada como testemunha principal, na maior parte dos casos, e uma condena\u00e7\u00e3o imediata no sistema de justi\u00e7a, em que \u00e9 mais f\u00e1cil concluir um inqu\u00e9rito sobre tr\u00e1fico do que o que trata de um crime contra a vida\u201d, explica.<\/p>\n Thandara considera excessivos os n\u00fameros do encarceramento no pa\u00eds e diz que o sistema prisional, como vem sendo operado hoje, \u00e9 ineficiente em todos os sentidos: da gest\u00e3o, da resposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sobretudo da garantia de direitos. \u201cNunca se prendeu tanto no Brasil, mas tamb\u00e9m nunca se matou tanto. Temos uma popula\u00e7\u00e3o prisional enorme e registramos 60 mil homicidios no \u00faltimo ano. O avan\u00e7o do encarceramento n\u00e3o consegue ser uma resposta ao avan\u00e7o da criminalidade. Ent\u00e3o, claramente, percebemos uma conta que n\u00e3o fecha. De um lado, temos uma seguran\u00e7a p\u00fablica com dificuldade de fazer frente \u00e0 demanda por seguran\u00e7a, tem o sistema superlotado que reproduz situa\u00e7\u00f5es de desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direito, um sistema tamb\u00e9m muito caro. Por outro lado, temos uma popula\u00e7\u00e3o que continua se sentindo insegura e demandando mais seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, ressalta a pesquisadora, o perfil de quem est\u00e1 preso favorece uma permissividade do senso comum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es. \u201cO nosso modelo \u00e9 baseado na ideia da vingan\u00e7a. Querem mandar para o sistema prisional para que elas n\u00e3o apare\u00e7am mais. Muito dessa l\u00f3gica tem a ver, sim, com quem \u00e9 que est\u00e1 preso, nessa ideia de vingan\u00e7a coletiva.\u201d<\/p>\n H\u00e1 consenso entre os especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil de que a pol\u00edtica sobre o uso de drogas do Brasil, de 2006, respondeu pelo aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no pa\u00eds e afeta mais os negros. A revis\u00e3o da pol\u00edtica de drogas \u00e9 um dos caminhos, omo fizeram outros pa\u00edses, para reduzir o encarceramento. Os Estados Unidos come\u00e7am a discutir sua pol\u00edtica de drogas e j\u00e1 apresentam redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros do encarceramento, afirmam os especialistas.<\/p>\n Ign\u00e1cio Cano enfatiza a discrimina\u00e7\u00e3o ao explicar como a guerra \u00e0s drogas atinge mais diretamente a popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cPor um lado, a quest\u00e3o da viol\u00eancia, tem discrimina\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos, sobretudo a econ\u00f4mica. No Brasil n\u00e3o existe uma classe m\u00e9dia negra forte. Ent\u00e3o, se voc\u00ea \u00e9 negro e pobre, mora na periferia, tem baixa escolaridade, veste-se de determinada forma, tem todos os fatores de risco em si \u2013 a chance de sofrer viol\u00eancia ou de ser parado pela pol\u00edcia \u00e9 muito maior.’<\/p>\n O soci\u00f3logp destaca ainda o fato de que o combate \u00e0s drogas pelo Estado se faz com foco nas \u00e1reas perif\u00e9ricas, principalmente em favelas e invas\u00f5es. \u201cO combate ao grande tr\u00e1fico \u00e9 muito menos aparente e muito menos contundente. N\u00f3s nos acostumamos com a ideia de que o combate \u00e0s drogas acontece nas periferias, onde moram os pobres. Ent\u00e3o, todos os fatores de risco acabam coincidindo e resultando em maiores taxas de encarceramento.\u201d<\/p>\n Enfrentamento<\/strong> – Julio Waiselfisz defende um processo de reformula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais do pa\u00eds para equalizar oportunidades entre os brasileiros. \u201cEnquanto isso n\u00e3o existir, vai continuar a segrega\u00e7\u00e3o, porque faz parte da cultura e da economia brasileiras, historicamente. H\u00e1 um longo processo pela frente para reverter essas barreiras sociais do Brasil. Isso n\u00e3o vai mudar do dia para a noite\u201d, afirma o soci\u00f3logo. Ele ressalta que o Estado tende a reagir a conflitos sociais, mas diz que hoje a press\u00e3o social para combater a desigualdade racial e social no Brasil est\u00e1 fraca. \u201cParece que os movimentos ainda n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o efetivos e eficientes, parece que h\u00e1 uma acomoda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade vigente, como se fosse a \u00fanica realidade poss\u00edvel.”<\/p>\n A press\u00e3o social por mudan\u00e7as j\u00e1 foi maior. “Nos \u00faltimos dois, tr\u00eas anos, estamos num processo de refluxo dos movimentos sociais, que eram mais poderosos e incisivos fortes h\u00e1 cinco anos. No momento, por diversos motivos, entre econ\u00f4micos e pol\u00edticos, h\u00e1 um certo refluxo da press\u00e3o social por igualdade\u201d, acrescenta.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Waiselfisz, enquanto tais conflitos n\u00e3o aflorarem de forma contundente na sociedade, n\u00e3o criarem um movimento que a sociedade viva e sinta, o Estado vai continuar acomodado \u00e0 realidade do poder. \u201cQuem est\u00e1 no poder s\u00e3o as classes abastadas, brancas e, para eles, interessa que a situa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a como est\u00e1.\u201d<\/p>\n Jurema Werneck discorda e lembra que, ao longo dos anos a popula\u00e7\u00e3o negra fez a principal parte, n\u00e3o s\u00f3 ajudando a popula\u00e7\u00e3o brasileira a compreender o problema do racismo, mas tamb\u00e9m ajudando o Estado a construir as pol\u00edticas necess\u00e1rias para superar o racismo no pa\u00eds. \u201dV\u00e1rios estudos e propostas foram feitos pelo movimento negro e entregues ao Estado brasileiro, que incorporou algumas ideias, mas n\u00e3o como deveria.\u201d<\/p>\n Para Jurema, o que acontece no momento no Brasil \u00e9 a ruptura e o n\u00e3o cumprimento, pelo Estado, dos acordos que a sociedade produziu. \u201cO Estado brasileiro n\u00e3o as assumiu como deveria. Pelo contr\u00e1rio, ao n\u00e3o assumir, o Estado brasileiro deixa o racismo agir livremente, e a\u00ed vemos o resultado. Ou seja, v\u00e1rias estat\u00edsticas mostram que n\u00e3o apenas as pol\u00edticas n\u00e3o se desenvolveram como deveriam, mas houve um retrocesso no sentido de abrir caminho para a piora da situa\u00e7\u00e3o. Alguns indicadores, como os de homic\u00eddios, mostram a piora do quadro tanto para negros quanto para negras.\u201d<\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos foi procurado para se posicionar sobre o quadro de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o negra do Brasil, mas, at\u00e9 o fechamento desta reportagem, n\u00e3o havia respondido \u00e0 demanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os dados oficiais sobre a popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil indicam que esta \u00e9 a parcela mais afetada pelos altos \u00edndices de viol\u00eancia da sociedade e a mais sujeita \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos. 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