O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 11, que atos antecipados de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Jair Bolsonaro poder\u00e3o levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder econ\u00f4mico e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de uma eventual diploma\u00e7\u00e3o caso sejam financiados de maneira irregular.<\/p>\n
Na semana passada, Gilmar foi voto vencido em decis\u00f5es que rejeitaram processos contra os dois pr\u00e9-candidatos sob a acusa\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral. Segundo ele, o tribunal voltar\u00e1 a discutir o assunto em fevereiro e poder\u00e1 adotar uma posi\u00e7\u00e3o mais “enf\u00e1tica”.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a pergunta que deve ser respondida \u00e9 n\u00e3o apenas se h\u00e1 campanha antecipada, mas quem a est\u00e1 financiando. “H\u00e1 estruturas a\u00ed que j\u00e1 passam – jatinhos, deslocamentos de caravanas, \u00f4nibus, reuni\u00e3o organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal j\u00e1 em fevereiro”, afirmou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de conv\u00eanio que prev\u00ea o envio de observadores da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do pr\u00f3ximo ano. “Algu\u00e9m est\u00e1 financiando isso.”<\/p>\n
Gilmar disse que os ministros ter\u00e3o de tra\u00e7ar uma “linha”, al\u00e9m da qual atividades de candidatos antes do in\u00edcio oficial da campanha ser\u00e3o consideradas irregulares. Para ele, esse limite j\u00e1 foi ultrapassado por Lula e Bolsonaro. “Quem est\u00e1 financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econ\u00f4mico, que pode levar \u00e0 pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o do diploma. \u00c9 preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.<\/p>\n
“Mas isso est\u00e1 sendo registrado, embora n\u00f3s tenhamos evitado – eu fui voto vencido – a aplica\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o”. Gilmar reconheceu que h\u00e1 uma “lacuna” na legisla\u00e7\u00e3o, que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atos na fase de pr\u00e9-campanha. O ministro voltou a manifestar preocupa\u00e7\u00e3o sobre a potencial influ\u00eancia econ\u00f4mica do crime organizado nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, nas quais ser\u00e3o escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.<\/p>\n
Cruzamento de dados revelaram que quase metade dos 730 mil doadores na disputa municipal do ano passado n\u00e3o tinha capacidade econ\u00f4mica para realizar as contribui\u00e7\u00f5es, ressaltou. A suspeita \u00e9 que cerca de 300 mil pessoas tenham sido utilizadas como laranjas para canalizar recursos para candidatos.<\/p>\n
O modelo teria se disseminado depois da mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que proibiu doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. “N\u00f3s temos preocupa\u00e7\u00e3o hoje, inclusive por conta desse novo modelo, com o crime organizado, com a participa\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es, porque essa gente j\u00e1 disp\u00f5e de recursos”, disse o ministro. “Eu acompanhei as elei\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro, onde voc\u00eas sabem n\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o muito peculiar, com mil\u00edcia, tr\u00e1fico e tudo mais.”<\/p>\n
Julgamento no STF –\u00a0<\/b>Gilmar avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar\u00e1 uma decis\u00e3o “esquizofr\u00eanica” se decidir que Assembleias Legislativas n\u00e3o t\u00eam poder para impedir a pris\u00e3o de deputados estaduais.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi suspensa na semana passada quando o placar estava em 5 a 4 contra a prerrogativa das Assembleias Estaduais. A discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do tribunal dever\u00e1 ser retomada nesta semana.<\/p>\n
A Corte decidiu que o Congresso tem a palavra final sobre medidas cautelares que afastem os parlamentares da fun\u00e7\u00e3o, como no caso do recolhimento noturno do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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