Uma proposta de reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental provocou revolta e uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es de entidades ligadas ao movimento antimanicomial. Os cr\u00edticos garantem que a nova f\u00f3rmula apresentada \u00e9 uma maneira de se injetar recursos no atendimento hospitalar, deixando em segundo plano o modelo de atendimento hoje existente, baseado em uma rede e no atendimento ambulatorial e multidisciplinar.<\/p>\n
“Basta ver os termos usados. Esse \u00e9 um modelo para atender um segmento da psiquiatria e o retorno do modelo hospitalar, da ind\u00fastria da loucura”, afirmou o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, Paulo Amarante.<\/p>\n
Uma minuta da portaria foi redigida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e1 em processo de debate nos Conselhos Nacionais de Secretarias Estaduais e Municipais de Sa\u00fade (Conasems e Conass) e deve ser votada ainda nesta semana.<\/p>\n
“Ela vai na contram\u00e3o da lei antimanicomial. O modelo, al\u00e9m de injetar mais recursos nos hospitais, inibe a abertura de CAPS (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) ou em resid\u00eancias terap\u00eauticas”, assegurou o professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) na Baixada Santista Roberto Tykanori.<\/p>\n
Pelo modelo sugerido, no caso de uma pessoa ser transferida de um hospital psiqui\u00e1trico para atendimento em rede, a vaga n\u00e3o ser\u00e1 mais fechada. Ela passa a ser ocupada por outro paciente. Ele afirma ainda que para o sistema hospitalar seriam encaminhados R$ 150 milh\u00f5es. Outros R$ 250 milh\u00f5es para resid\u00eancias terap\u00eauticas.<\/p>\n
“Se n\u00e3o h\u00e1 recurso novo, claramente a verba ser\u00e1 retirada de algum lugar. Dos centros”, completou.<\/p>\n
Amarante observa ainda que n\u00e3o h\u00e1 estudos que mostram a efic\u00e1cia nos trabalhos realizados nas comunidades terap\u00eauticas, boa parte delas ligadas a movimentos religiosos. “A medida tem como objetivo agradar uma parte dos parlamentares”, avaliou o pesquisador da Fiocruz.<\/p>\n
Secret\u00e1rios estaduais e municipais questionados pelo Estado afirmaram que o texto ainda pode ser alterado at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o, marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira, 14. As queixas e a apreens\u00e3o apresentada pelos movimentos s\u00e3o registradas tr\u00eas meses depois de uma reuni\u00e3o entre secret\u00e1rios estaduais, municipais de Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade onde foi sugerida a discuss\u00e3o da expans\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos no Brasil, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 prioridade atual, que \u00e9 do atendimento ambulatorial.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, n\u00e3o quis se manifestar sobre a proposta de expans\u00e3o. Afirmou apenas que as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos para sa\u00fade mental em hospitais gerais \u00e9 muito pequena, de 15%. Apesar da baixa ocupa\u00e7\u00e3o, a minuta proposta prev\u00ea a possibilidade da expans\u00e3o das alas psiqui\u00e1tricas para at\u00e9 60 leitos.<\/p>\n
O incentivo que era dado para manuten\u00e7\u00e3o apenas de hospitais psiqui\u00e1tricos de pequeno porte tamb\u00e9m seria revisto. Pela proposta, o pagamento \u00e9 \u00fanico, independentemente do tamanho do hospital.<\/p>\n
“Seria um retrocesso enorme”, afirmou Pedro Henrique Marinho Carneiro, que atuou na coordena\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental do minist\u00e9rio “S\u00e3o v\u00e1rios os relatos de hist\u00f3rias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em hospitais psiqui\u00e1tricos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel defender a retomada desse modelo.”<\/p>\n
Questionado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que a revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental vai valorizar o planejamento adequado da rede de aten\u00e7\u00e3o aos pacientes. De acordo com a pasta, uma revis\u00e3o ser\u00e1 feita para a interna\u00e7\u00e3o, “com prioridade para os casos agudos e mais cr\u00edticos”.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou ter recebido apoio de v\u00e1rias entidades, como Conselho Federal de Medicina e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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