Diante da falta de votos e do in\u00edcio do recesso parlamentar, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira, 14, que o in\u00edcio da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma da Previd\u00eancia ficou para 5 de fevereiro e a vota\u00e7\u00e3o em si come\u00e7ar\u00e1 em 19 de fevereiro, ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
Maia reconheceu que o ideal era que a mat\u00e9ria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudar\u00e1 a esclarecer a sociedade sobre a necessidade da reforma. At\u00e9 l\u00e1, frisou, o governo ter\u00e1 os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a PEC em dois turnos.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, Maia informou que o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) far\u00e1 nesta quarta a leitura do substitutivo da PEC no plen\u00e1rio. Maia disse que era dif\u00edcil tamb\u00e9m discutir a mat\u00e9ria agora, em fim de ano. E que \u00e9 importante enfrentar a quest\u00e3o porque o atual sistema previdenci\u00e1rio est\u00e1 “inviabilizando o Brasil”. O deputado insistiu que, dessa vez, mesmo 2018 sendo ano eleitoral, d\u00e1 para votar a proposta porque “a crise \u00e9 grande”.<\/p>\n
“Se votar a Previd\u00eancia em fevereiro, mar\u00e7o ou abril, n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posi\u00e7\u00e3o de cada um (candidato). Esse debate vai acontecer”, previu.<\/p>\n
Maia destacou que j\u00e1 havia dito que s\u00f3 marcaria a data quando se sentisse seguro para colocar o tema no plen\u00e1rio. Em suas contas, at\u00e9 fevereiro o governo ter\u00e1 pr\u00f3ximo de 320 e 330 votos para aprovar a PEC.<\/p>\n
Maia negou frustra\u00e7\u00e3o com o adiamento e disse que o pior \u00e9 perder, ver derrotada mat\u00e9ria com “impacto positivo”. “O frustrante \u00e9 perder”, enfatizou. O deputado reconheceu a falta de votos, mesmo diante dos esfor\u00e7os do governo nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Servidores –\u00a0<\/b>Rodrigo Maia afirmou que apresentar\u00e1 nesta tarde 99% da emenda aglutinativa, com as altera\u00e7\u00f5es que promoveu no texto aprovado na comiss\u00e3o especial. O 1% que falta, disse, ser\u00e1 apresentado at\u00e9 fevereiro e se refere a uma regra de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos que ingressaram at\u00e9 2003 se aposentarem com sal\u00e1rio integral e paridade, ou seja, terem direito aos mesmos reajustes que servidores da ativa.<\/p>\n
Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial em maio, esses servidores precisariam cumprir as idades m\u00ednimas definitivas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manterem o direito aos benef\u00edcios. Caso contr\u00e1rio, poderiam se aposentar antes, conforme a regra de transi\u00e7\u00e3o, mas sem os benef\u00edcios da integralidade e da paridade. Essa exig\u00eancia foi introduzida no parecer do deputado baiano e \u00e9 vista com bons olhos pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Maia lembrou que defendeu em entrevista ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, em 14 de novembro, uma regra de transi\u00e7\u00e3o para servidores. A avalia\u00e7\u00e3o dele \u00e9 de que essa mudan\u00e7a poder\u00e1 ser feita, pois ter\u00e1 impacto pequeno na economia prevista com a reforma. “D\u00e1 para discutir isso, porque o impacto vai ser pequeno”, refor\u00e7ou o parlamentar fluminense nesta quinta-feira.<\/p>\n
A ideia do presidente da C\u00e2mara \u00e9 que os servidores n\u00e3o sejam obrigados a cumprir as idades m\u00ednimas definitivas, uma regra considerada severa, mas mesmo assim tenham que entregar um “ped\u00e1gio” de alguns anos pelo direito \u00e0 integralidade e \u00e0 paridade. Essa mudan\u00e7a no texto, na vis\u00e3o dele, n\u00e3o teria preju\u00edzo do ponto de vista da economia esperada com a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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