Num plen\u00e1rio esvaziado devido a um r\u00edgido controle de seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Conselhos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade aprovaram nesta quinta-feira, 14, a reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade mental. O novo modelo refor\u00e7a o papel de hospitais psiqui\u00e1tricos, que voltam a fazer parte da rede de atendimento, e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de enfermarias especializadas em hospitais gerais – com prefer\u00eancia para aquelas que re\u00fanem maior n\u00famero de pacientes.<\/p>\n
O formato \u00e9 considerado por parte de especialistas como um retrocesso \u00e0 lei de 2001, que determinou o fim da rede centrada nos hospitais e deu espa\u00e7o para o atendimento ambulatorial. “Essa resolu\u00e7\u00e3o abre a porteira para o retorno do modelo manicomial”, avalia o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, Paulo Amarante.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, classificou como “inadequadas” as cr\u00edticas feitas \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade mental. “\u00c9 puramente ideol\u00f3gica, que n\u00e3o tem nada a ver com o mundo real. Ela \u00e9 boa para o Brasil, boa para o usu\u00e1rio”, disse. “Os defensores do modelo antigo n\u00e3o se d\u00e3o conta que a demanda mudou”, argumentava.<\/p>\n
Muito criticado por integrantes do movimento antimanicomial, o texto aprovado nesta quinta tem uma vers\u00e3o mais branda do que era esperado. “Ele veio mais leve, mas isso n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Isso ocorreu gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o, sobretudo depois da manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o”, disse Amarante. Para ele, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o texto traz s\u00e9rias amea\u00e7as ao modelo centrado no atendimento de rede multidisciplinar, em ambulat\u00f3rios. “Basta ver o aumento das vagas em hospitais gerais. V\u00e3o para 60. S\u00e3o manic\u00f4mios disfar\u00e7ados.”<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass), Michelle Caputo Neto, avalia que o texto aprovado n\u00e3o traz o retrocesso descrito por movimentos contr\u00e1rios \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o. “Ele mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de aumentar os leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos, melhora a remunera\u00e7\u00e3o e prev\u00ea aumento de resid\u00eancias terap\u00eauticas, al\u00e9m de criar um novo servi\u00e7o, o de CAPs \u00c1lcool e Drogas pr\u00f3ximas da Cracol\u00e2ndia”, disse Caputo.<\/p>\n
Mudan\u00e7as. Uma das principais mudan\u00e7as da nova resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos. At\u00e9 ent\u00e3o, a pol\u00edtica recomendava que, com a transfer\u00eancia de um paciente para o atendimento ambulatorial, a vaga deveria ser fechada. Em caso de necessidade, pacientes deveriam ser atendidos em leitos reservados em hospitais gerais para atendimento de sa\u00fade mental.<\/p>\n
Ao justificar a altera\u00e7\u00e3o, o coordenador do Programa de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Quirino Cordeiro, afirmou que o Pa\u00eds tem uma quantidade insuficiente de leitos psiqui\u00e1tricos. “Eles n\u00e3o d\u00e3o conta da demanda sanit\u00e1ria”, assegurou. Ele n\u00e3o soube dizer, no entanto, qual \u00e9 a real oferta no Pa\u00eds. “Os registros informam 18.200 vagas. Mas o cadastro pode estar desatualizado.”<\/p>\n
Al\u00e9m de interromper o fechamento de vagas, a reforma garante o aumento do valor da di\u00e1ria para interna\u00e7\u00e3o em hospital psiqui\u00e1trico, dos atuais R$ 49 para R$ 80. “O reajuste vai qualificar o atendimento”, disse Cordeiro. Para tentar inibir longas perman\u00eancias, disse, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o nos valores quando o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o ultrapassar um limite.<\/p>\n
Na primeira proposta, o valor da di\u00e1ria era \u00fanico, independentemente do n\u00famero de leitos. Diante das cr\u00edticas, o pagamento ser\u00e1 feito por faixas. Hospitais de menor porte receber\u00e3o valores mais altos – uma medida j\u00e1 prevista na regula\u00e7\u00e3o atual que tenta evitar grandes hospitais.<\/p>\n
A l\u00f3gica, no entanto, n\u00e3o vale para o caso dos hospitais gerais. A nova regra vai permitir a cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 60 leitos por unidade De acordo com Cordeiro, a medida atende a uma tend\u00eancia do mercado. “Estudos mostram que unidades que reservam poucos leitos t\u00eam uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o bem menor do que hospitais com maior n\u00famero de vagas.”<\/p>\n
Combate ao v\u00edcio. A proposta original previa ainda integrar as Comunidades Terap\u00eauticas \u00e0 rede de assist\u00eancia. Hoje, diante da sugest\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade, esse trecho foi retirado. Com a mudan\u00e7a, o presidente do Conass, Michele Caputo Neto, assegura que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o aporte de recursos da Sa\u00fade para financiar o atendimento de dependentes de drogas.<\/p>\n
A reportagem apurou que, num primeiro momento, a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade era reservar R$ 240 milh\u00f5es anuais para o atendimento nessas casas – na sua grande maioria, ligadas a grupos religiosos. Questionada, a Pasta afirmou que, mesmo sem integrar as comunidades terap\u00eauticas \u00e0 rede de atendimento, o aporte de recursos \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
Esse \u00e9 outro ponto criticado pelo movimento antimanicomial. “S\u00e3o v\u00e1rios os relatos de desrespeito aos direitos humanos nessas unidades. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 estudos que demonstrem que o atendimento dado nesses locais \u00e9 eficaz”, observa o pesquisador da Fiocruz, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva.<\/p>\n
Cordeiro afirma que a ideia \u00e9 dar suporte para essas unidades, com protocolos cl\u00ednicos de cuidados. Atualmente, a Secretaria Nacional de Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas tem 4 mil vagas nessas institui\u00e7\u00f5es credenciadas. O Ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, afirmou ter “todo interesse” de investir nesse setor. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o n\u00famero de vagas para 20 mil, das quais metade seria financiada pela Pasta. O restante seria financiado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram aprovadas numa vota\u00e7\u00e3o de menos de 15 minutos, sem debate. Do lado de fora, manifestantes protestavam com palavras de ordem e cartazes. “O processo todo atropelou a democracia, o controle social. \u00c9 o assassinato da reforma psiqui\u00e1trica”, afirmou Larissa da Silva, do F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental.<\/p>\n
Cordeiro rebate as cr\u00edticas e afirma que a resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a tamb\u00e9m o atendimento ambulatorial. O credenciamento de Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) ser\u00e1 ampliado – 70 no primeiro momento. Tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas equipes de atendimento que v\u00e3o atuar em casos que n\u00e3o podem ser atendidos nas unidades b\u00e1sicas, por serem mais complexos mas que, por outro lado, n\u00e3o demandam a assist\u00eancia dos Caps. Tais equipes devem funcionar sobretudo nas unidades b\u00e1sicas. N\u00e3o est\u00e1 definido qual ser\u00e1 o valor destinado para munic\u00edpios ou Estados que optarem por esse novo modelo de assist\u00eancia. Ele dever\u00e1 funcionar por ades\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quinta, foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 aguardada ainda a edi\u00e7\u00e3o de outras quatro portarias. Caputo afirmou que o ideal seria que os textos das demais portarias sejam discutidos com Conass e Conasems (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade). Mas, segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que isso ocorra.<\/p>\n
Principais pontos da resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
1. Manuten\u00e7\u00e3o das vagas em hospitais psiqui\u00e1tricos e reajuste das di\u00e1rias<\/p>\n
2. Hospitais gerais poder\u00e3o reservar 20% de sua capacidade para alas psiqui\u00e1tricas, num m\u00e1ximo de 60 leitos. Enfermarias com maior n\u00famero de leitos ter\u00e3o incentivo maior do que enfermarias com vagas reduzidas<\/p>\n
3. Cria\u00e7\u00e3o de equipes de assist\u00eancia multiprofissional de m\u00e9dia complexidade em sa\u00fade mental. Grupos v\u00e3o atuar em ambulat\u00f3rios, mas com profissionais habilitados. A ideia \u00e9 ofertar atendimento intermedi\u00e1rio entre ambulat\u00f3rio (mais simples) e o CAPS, destinado para casos mais complexos<\/p>\n
4. Amplia\u00e7\u00e3o de comunidades terap\u00eauticas credenciadas de 4 mil para 20 mil. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai financiar 10 mil. Est\u00e3o previstas capacita\u00e7\u00f5es. Nesses locais n\u00e3o \u00e9 permitida a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos<\/p>\n
5. Plano de A\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o contra Suic\u00eddio ser\u00e1 desenvolvido em 6 Estados considerados priorit\u00e1rios: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Piau\u00ed e Roraima<\/p>\n
6. Valores repassados para financiar Resid\u00eancias Terap\u00eauticas ser\u00e3o reajustados. No caso de resid\u00eancias terap\u00eauticas de n\u00edvel 1, o valor passar\u00e1 de R$ 10 mil para R$ 20 mil. No caso das resid\u00eancias de n\u00edvel 2 (mais complexas), o valor passar\u00e1 de R$ 20 mil para R$ 30 mil mensais. Em cada resid\u00eancia vivem at\u00e9 10 pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Num plen\u00e1rio esvaziado devido a um r\u00edgido controle de seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Conselhos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade aprovaram nesta quinta-feira, 14, a reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade mental. O novo modelo refor\u00e7a o papel de hospitais psiqui\u00e1tricos, que voltam a fazer parte da rede de atendimento, e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de enfermarias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":152817,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-163585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163586,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163585\/revisions\/163586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}