Ap\u00f3s as sess\u00f5es desta ter\u00e7a (15) e quarta (16), o Senado s\u00f3 ter\u00e1 sess\u00f5es deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto, conforme anunciou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quando se reunir para as vota\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas, o col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios decidir\u00e1 sobre a possibilidade de nova semana para vota\u00e7\u00f5es em setembro.<\/p>\n
Renan ressaltou que as delibera\u00e7\u00f5es do in\u00edcio de agosto n\u00e3o ocorrer\u00e3o em regime de esfor\u00e7o concentrado, quando uma extensa pauta \u00e9 definida previamente e geralmente ocupa toda a semana. Segundo ele, elas ocorrer\u00e3o como uma ordem do dia comum, e devem ser apreciados os projetos que estiverem na pauta.<\/p>\n
Apesar da limita\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es deliberativas, o presidente negou que se trate de recesso branco, e disse que o Congresso continuar\u00e1 funcionando \u201cnormalmente\u201d durante o per\u00edodo eleitoral. De acordo com ele, \u00e9 esperado que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) esta semana, porque ela \u00e9 imperativa para que o Legislativo entre em recesso em julho. Mas, se a LDO n\u00e3o for votada, segundo Renan, o Congresso continuar\u00e1 funcionando sem as sess\u00f5es deliberativas. Essa deve ser mesmo a solu\u00e7\u00e3o a ser aplicada, uma vez que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) j\u00e1 decidiu que s\u00f3 votar\u00e1 o relat\u00f3rio do senador Vital do R\u00eago em agosto.<\/p>\n
\u201cRecesso \u00e9 quando voc\u00ea paralisa o Legislativo. Quando voc\u00ea deixa apenas de convocar ordem do dia n\u00e3o \u00e9 recesso. Porque voc\u00ea pode continuar discutindo, pode ter reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes, o que n\u00e3o haver\u00e1 \u00e9 vota\u00e7\u00e3o. E a\u00ed n\u00f3s temos outra preocupa\u00e7\u00e3o: a necessidade de deliberar durante o processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar mat\u00e9rias que n\u00e3o consultam o interesse nacional ou que sejam entendidas por alguns setores como mat\u00e9rias demag\u00f3gicas, que apenas dificultar\u00e3o ainda mais a situa\u00e7\u00e3o da economia\u201d, justificou.<\/p>\n
Para esta semana est\u00e3o previstas, no Senado, as vota\u00e7\u00f5es de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias, do acordo para extradi\u00e7\u00e3o firmado pelo Brasil com a China, de empr\u00e9stimos j\u00e1 aprovados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de um calend\u00e1rio especial para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que, entre outras coisas, prorroga os benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0 Zona Franca de Manaus. \u00c9 poss\u00edvel ainda que as indica\u00e7\u00f5es presidenciais de novos ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m sejam apreciadas nesta semana.<\/p>\n
Ap\u00f3s as sess\u00f5es desta ter\u00e7a (15) e quarta (16), o Senado s\u00f3 ter\u00e1 sess\u00f5es deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto, conforme anunciou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quando se reunir para as vota\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas, o col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios decidir\u00e1 sobre a possibilidade de nova semana […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16363,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-16362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2014"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16362"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16362\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}