O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta sexta (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que ir\u00e1 orientar os curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e estabelecer\u00e1 conhecimentos, compet\u00eancias e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.<\/p>\n
A BNCC estava em discuss\u00e3o no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e passou por diversas modifica\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o, ap\u00f3s o recebimento de propostas e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e pol\u00eamicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspens\u00e3o da sua vota\u00e7\u00e3o na semana passada.<\/p>\n
Aprofundamento – Na sess\u00e3o, as tr\u00eas conselheiras que pediram vista conjunta do processo de vota\u00e7\u00e3o na semana passada criticaram a pressa com que o texto est\u00e1 sendo votado e o pouco tempo para an\u00e1lise do mesmo, al\u00e9m do processo de debate com a sociedade e a exclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio da base curricular. Elas defenderam um aprofundamento das discuss\u00f5es e a melhoria do documento.<\/p>\n
\u201cCompete a esse \u00f3rg\u00e3o de Estado tratar adequadamente as pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds sem a\u00e7odamento. Infelizmente, a op\u00e7\u00e3o do CNE foi pela celeridade em detrimento da discuss\u00e3o aprofundada, como requer a mat\u00e9ria, e isso ficar\u00e1 registrado como uma afronta a esse \u00f3rg\u00e3o, sobretudo se o entendermos como um \u00f3rg\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo\u201d, destacou a conselheira Aurina de Oliveira Santana.<\/p>\n
Um dos relatores da proposta, o conselheiro Joaquim Jos\u00e9 Soares Nato, destacou que todas as contribui\u00e7\u00f5es colhidas nas audi\u00eancias p\u00fablicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.<\/p>\n
Refer\u00eancias – Uma das mudan\u00e7as apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a fun\u00e7\u00e3o da BNCC, determinando que as escolas dever\u00e3o organizar seus curr\u00edculos \u201cde acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e normas educacionais, bem como com suas concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferen\u00e7as regionais e as necessidades espec\u00edficas das comunidades atendidas\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 essencial para a compreens\u00e3o de que base n\u00e3o \u00e9 curr\u00edculo, \u00e9 um conjunto de referenciais sobre o qual os processos cr\u00edtico e criativo das escolas haver\u00e1 de elaborar sua proposta curricular\u201d, explicou o conselheiro C\u00e9sar Callegari.<\/p>\n
A base dever\u00e1 ser implementada pelas escolas brasileiras at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2020 e ser\u00e1 revisada a cada cinco anos. Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conte\u00fados e outros que n\u00e3o estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade. Depois da sua aprova\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a BNCC dever\u00e1 ser homologada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para come\u00e7ar a valer.<\/p>\n
O documento aprovado hoje n\u00e3o estabelece as diretrizes para os curr\u00edculos das escolas de ensino m\u00e9dio. A base curricular para o ensino m\u00e9dio dever\u00e1 ser enviada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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