O governo confirmou que estuda abrandar a regra de transi\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para servidores p\u00fablicos que ingressaram antes de 2003, mas ainda n\u00e3o conta com o apoio da “bancada do funcionalismo” para aprovar o texto.<\/p>\n
Deputados que t\u00eam como base os servidores p\u00fablicos e que se posicionaram contra o texto atual da reforma da Previd\u00eancia dizem que precisam analisar a mudan\u00e7a que est\u00e1 sendo negociada com o governo para saberem se v\u00e3o mudar os votos. O Congresso tem hoje duas frentes parlamentares em defesa do funcionalismo, uma com 201 e outra com 238 deputados.<\/p>\n
O deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF) disse que \u00e9 “nobre” por parte do governo fazer essa negocia\u00e7\u00e3o, mas que ainda vai se reunir com as entidades dos servidores p\u00fablicos para ter certeza de que as mudan\u00e7as propostas contemplar\u00e3o, de fato, os servidores. “N\u00e3o podemos aceitar a estigmatiza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, como se eles fossem os culpados pelos problemas da Previd\u00eancia.”<\/p>\n
O deputado reconheceu que pode mudar de posicionamento se realmente houver um entendimento entre servidores e governo. “Posso mudar o voto, mas se eu tiver de escolher, fico com os servidores e contra a proposta.”<\/p>\n
Joaquim Passarinho (PSD-PA) vai na mesma linha. Para ele, os problemas da atual proposta s\u00e3o a falta de uma regra de transi\u00e7\u00e3o para quem entrou no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 2003 e a mudan\u00e7a nas pens\u00f5es. J\u00e1 o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 \u00e9 mais c\u00e9tico: “Eu s\u00f3 avalio depois de ver o novo texto. O governo est\u00e1 cheio de m\u00e1s inten\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Jony Marcos (PRB-SE) e Major Ol\u00edmpio (SD-SP) se dizem muito sens\u00edveis \u00e0s demandas dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Ressalvam que, mesmo se o governo criar a regra de transi\u00e7\u00e3o, votar\u00e3o contra a PEC. “Eu n\u00e3o estou \u00e0 venda. \u00c9 uma estrat\u00e9gia podre de satanizar o funcion\u00e1rio p\u00fablico, como se ele tivesse privil\u00e9gios, como se a culpa fosse dele”, disse Ol\u00edmpio.<\/p>\n
Na sexta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para abrandar as regras para servidores que ingressaram antes de 2003 \u00e9 de fato uma concess\u00e3o e que n\u00e3o \u00e9 o que a equipe econ\u00f4mica gostaria, mas que faz parte do processo de debate. “Gostar\u00edamos de votar o texto tal qual apresentado, mas a discuss\u00e3o no Congresso gera negocia\u00e7\u00e3o”, disse, ap\u00f3s cerim\u00f4nia de posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo.<\/p>\n
Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial em maio, esses servidores precisariam cumprir as idades m\u00ednimas definitivas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manterem o direito a receber como aposentadoria o \u00faltimo sal\u00e1rio e os mesmos reajustes dos funcion\u00e1rios da ativa. Caso contr\u00e1rio, poderiam se aposentar antes, conforme a regra de transi\u00e7\u00e3o, mas sem os benef\u00edcios da integralidade e da paridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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