Se o governo ceder \u00e0 press\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico para abrandar a proposta de reforma da Previd\u00eancia, vai beneficiar 52% dos servidores federais. S\u00e3o 380 mil servidores que ainda est\u00e3o em atividade e que v\u00e3o se aposentar com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira e reajustes iguais aos dos funcion\u00e1rios da ativa. Eles ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 2003 e t\u00eam o direito \u00e0s chamadas integralidade e paridade – privil\u00e9gios que o governo quer acabar ao aprovar a reforma, mas que as categorias pressionam para manter.<\/p>\n
Caso precise pagar hoje todos os benef\u00edcios futuros para esses servidores, a Uni\u00e3o teria de desembolsar R$ 507,6 bilh\u00f5es (a valores atuais), segundo c\u00e1lculos feitos pela Secretaria de Previd\u00eancia a pedido do Estad\u00e3o\/Broadcast. A previs\u00e3o \u00e9 que haver\u00e1 concess\u00e3o desses benef\u00edcios por mais 30 a 40 anos, com os pagamentos se estendendo por cerca de 80 anos.<\/p>\n
Para tentar ampliar o apoio da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, o governo tem investido pesado na propaganda de que a proposta p\u00f5e fim aos privil\u00e9gios. Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada seguir\u00e3o regras iguais para se aposentar.<\/p>\n
Boa parte dos que t\u00eam direito a esses privil\u00e9gios poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Dos mais de 267 mil servidores que v\u00e3o se aposentar at\u00e9 2026, cerca de 91% fazem jus \u00e0 regra de paridade e integralidade, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
J\u00e1 os servidores que ingressaram a partir de 2013 e se aposentar\u00e3o pelo teto do INSS (R$ 5.531,31) s\u00e3o apenas 15,3% dos ativos atualmente, ou 112,1 mil. Foi nesse ano que passaram a vigorar novas regras para aposentadoria do funcionalismo que acabaram com a possibilidade de benef\u00edcios acima do teto de aposentadoria do INSS. Quem quiser ganhar mais tem de contribuir para um fundo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
A proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara quer reduzir o peso dessa fatura a ser bancada nos pr\u00f3ximos anos ao cobrar dos servidores as idades m\u00ednimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para manter a integralidade e a paridade. Mas a press\u00e3o crescente das categorias leva o governo a considerar uma alternativa mais leve para esse grupo. Uma \u00faltima cartada para tentar aprovar a reforma em fevereiro na Casa.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende propor uma regra intermedi\u00e1ria, que n\u00e3o seja for\u00e7ar o servidor a desistir do sal\u00e1rio maior ou a trabalhar at\u00e9 as idades finais da reforma, sem transi\u00e7\u00e3o. Se quiser se aposentar antes, pela proposta atual de reforma, o funcion\u00e1rio abre m\u00e3o da integralidade e receber\u00e1 um benef\u00edcio equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios. Esse valor pode ser inclusive maior que o teto do INSS, mas fica abaixo do \u00faltimo sal\u00e1rio antes da aposentadoria.<\/p>\n
Folha de pagamento –<\/strong>\u00a0Algumas categorias do funcionalismo federal t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o no final de carreira acima de R$ 20 mil mensais. Os procuradores, por exemplo, ganhavam R$ 28,9 mil em 2016, e consultores legislativos do Senado, R$ 30,5 mil. Segundo informa\u00e7\u00f5es do boletim de gastos com pessoal do Minist\u00e9rio do Planejamento de janeiro de 2017, a despesa m\u00e9dia dos aposentados do Legislativo e Judici\u00e1rio Federal foi de R$ 28.882 e R$ 22.336 respectivamente.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m considera privil\u00e9gio receber mais de um benef\u00edcio e pretende limitar essa possibilidade ao teto de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o. Segundo a Secretaria de Previd\u00eancia, existem situa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos com remunera\u00e7\u00f5es elevadas, na faixa dos R$ 20 mil a R$ 30 mil, que ainda ganham outro benef\u00edcio. Entre eles est\u00e3o ju\u00edzes, promotores, procuradores, advogados p\u00fablicos, auditores fiscais, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n “A reforma da Previd\u00eancia, na vers\u00e3o atual, afetar\u00e1 9,5% da popula\u00e7\u00e3o, justamente as pessoas de maior renda”, diz o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Marcelo Caetano. Para tentar diminuir resist\u00eancias dos parlamentares, o governo deu sinal verde \u00e0 exclus\u00e3o de trechos da proposta que mudavam regras de aposentadoria rural, benef\u00edcios assistenciais para a baixa renda e no tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS (que permanecer\u00e1 em 15 anos). A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que isso livra os mais humildes do alcance da reforma.<\/p>\n Igualdade<\/strong> – Integrantes do governo negam que a proposta atual represente uma persegui\u00e7\u00e3o ao funcionalismo. “A reforma da Previd\u00eancia prop\u00f5e tratar os iguais de forma igual. N\u00e3o se trata de culpar os servidores p\u00fablicos pelo d\u00e9ficit fiscal, mas de corrigir a maior distor\u00e7\u00e3o do nosso regime previdenci\u00e1rio, pois o d\u00e9ficit per capita dos servidores foi 18 vezes maior do que dos trabalhadores do setor privado em 2016”, afirma o assessor especial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.<\/p>\n Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, \u00e9 importante aprovar a mudan\u00e7a na regra para os servidores que ingressaram at\u00e9 2003. Segundo ele, muitos desses servidores est\u00e3o entre os 5% mais ricos do Pa\u00eds, ou at\u00e9 no 1% mais abastado “Aposentar com sal\u00e1rio integral n\u00e3o existe no resto do mundo. O sistema n\u00e3o aguenta isso, n\u00e3o tem como arcar com esse custo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o governo ceder \u00e0 press\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico para abrandar a proposta de reforma da Previd\u00eancia, vai beneficiar 52% dos servidores federais. S\u00e3o 380 mil servidores que ainda est\u00e3o em atividade e que v\u00e3o se aposentar com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira e reajustes iguais aos dos funcion\u00e1rios da ativa. Eles ingressaram no servi\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123707,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-163782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n