Em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), a empreiteira Camargo Corr\u00eaa revelou a pr\u00e1tica de cartel em 21 licita\u00e7\u00f5es que ocorreram em sete Estados e no Distrito Federal em um per\u00edodo de 16 anos. Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorr\u00eancias p\u00fablicas para obras de metr\u00f4s e monotrilhos.<\/p>\n
O Cade, \u00f3rg\u00e3o antitruste do governo federal, informou que a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O acordo com a empreiteira foi firmado na ter\u00e7a-feira, 5, e envolve confiss\u00f5es de executivos e ex-executivos da empresa. As negocia\u00e7\u00f5es abrangem tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O cartel teria operado entre 1998 e 2014 na Bahia, Cear\u00e1, Minas, Paran\u00e1, Rio, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal De acordo com o Cade, os signat\u00e1rios indicaram que a conduta anticompetitiva alcan\u00e7ou, ao menos, 21 licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as concorr\u00eancias afetadas entre 1998 e 2005 est\u00e3o duas obras na linha 2 (Verde) e uma na linha 4 (Amarela) do metr\u00f4 S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da linha 3 do metr\u00f4 do Rio de Janeiro e os metr\u00f4s de Fortaleza e Salvador.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o antitruste, este \u00e9 o 12\u00ba acordo de leni\u00eancia firmado no \u00e2mbito da Lava Jato. Por meio da leni\u00eancia, a empresa e as pessoas f\u00edsicas signat\u00e1rias confessaram a participa\u00e7\u00e3o no cartel, “forneceram informa\u00e7\u00f5es e apresentaram documentos probat\u00f3rios a fim de colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es do alegado conluio”.<\/p>\n
O acordo \u00e9 relacionado exclusivamente \u00e0 pr\u00e1tica de cartel, para a qual o Cade possui compet\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2016, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Acaraj\u00e9 (23\u00aa fase da Lava Jato 2), a Pol\u00edcia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, o “BJ”, hoje delator, um documento intitulado “Tatu T\u00eanis Clube”. \u00c0 \u00e9poca, investigadores j\u00e1 desconfiavam de que o documento seria uma esp\u00e9cie de regulamento do cartel das empreiteiras.<\/p>\n
Segundo o Cade, em acordo de leni\u00eancia, Camargo Corr\u00eaa e as pessoas f\u00edsicas signat\u00e1rias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organiza\u00e7\u00e3o do cartel envolvendo cinco empresas, que s\u00e3o representadas por cinco executivos” – Al\u00e9m da Camargo, s\u00e3o citadas outras gigantes do setor, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galv\u00e3o.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade Os executivos da Camargo ainda dizem que o t\u00edtulo “Tatu” possivelmente faz refer\u00eancia \u00e0 m\u00e1quina Shield – grande diferencial de atesta\u00e7\u00e3o no mercado de obras de metr\u00f4 -, que \u00e9 popularmente conhecida por “Tatuz\u00e3o”, e que, naquele momento, apenas Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galv\u00e3o tinham atesta\u00e7\u00e3o para operar.<\/p>\n
O Conselho d\u00e1 conta de que os signat\u00e1rios relataram que, para obter uma licita\u00e7\u00e3o com termos de qualifica\u00e7\u00e3o mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elabora\u00e7\u00e3o do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.<\/p>\n
Os executivos ainda disseram ao Cade que a divis\u00e3o entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuni\u00f5es presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telef\u00f4nico, mas o seu teor, segundo descreveram, n\u00e3o era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.<\/p>\n
O agendamento das reuni\u00f5es em que se discutiam licita\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, os envolvidos valiam-se de c\u00f3digos que objetivavam ocultar o car\u00e1ter potencialmente il\u00edcito desses contatos, disseram os executivos.<\/p>\n
A express\u00e3o “mercado” era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuni\u00f5es presenciais do cartel, de acordo com os dignat\u00e1rios do acordo. Eles ainda disseram que eram utilizados os codinomes “G-5”, “Tatu T\u00eanis Clube” ou “TTC” para identificar o grupo.<\/p>\n
O Cade ainda revela que os signat\u00e1rios informaram que o G-5 se alinhava com empresas com bom tr\u00e2nsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos base para o poder p\u00fablico, como a MWH e a TC\/BR.<\/p>\n
O objetivo, de acordo com a Camargo Corr\u00eaa, era compor um acordo em uma licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e influenciar a ado\u00e7\u00e3o de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.<\/p>\n
Defesas –\u00a0<\/b>A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o havia obtido resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Odebrecht divulgou nota dizendo que “est\u00e1 colaborando com a Justi\u00e7a no Brasil e nos pa\u00edses em que atua. J\u00e1 reconheceu os seus erros, pediu desculpas p\u00fablicas, assinou um Acordo de Leni\u00eancia com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a, Rep\u00fablica Dominicana, Equador e Panam\u00e1, e est\u00e1 comprometida a combater e n\u00e3o tolerar a corrup\u00e7\u00e3o em quaisquer de suas formas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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