{"id":163927,"date":"2017-12-18T18:42:43","date_gmt":"2017-12-18T20:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=163927"},"modified":"2017-12-19T14:53:08","modified_gmt":"2017-12-19T16:53:08","slug":"papai-noel-baixa-no-supremo-abre-porteira-e-libera-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/papai-noel-baixa-no-supremo-abre-porteira-e-libera-geral\/","title":{"rendered":"Papai Noel baixa no Supremo, abre porteira e libera geral"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<p>O esp\u00edrito natalino baixou na 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 18. Como que inspirados em Papai Noel, os ministros, em vota\u00e7\u00f5es-rel\u00e2mpago, decidiram devolver Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador S\u00e9rgio Cabral, \u00e0 pris\u00e3o domiciliar; n\u00e3o bastasse isso, arquivaram a\u00e7\u00f5es a\u00e7\u00f5es contra deputados e senador. As vota\u00e7\u00f5es tiveram sempre o resultado de 2 a 1 (dois dos ministros est\u00e3o ausentes de Bras\u00edlia e n\u00e3o participaram das decis\u00f5es).<\/p>\n<p>A primeira surpresa veio com o ministro Gilmar Mendes, ao decidir que a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo deve voltar a cumprir pris\u00e3o domiciliar. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Adriana.<\/p>\n<p>Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Antes da decis\u00e3o, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.<\/p>\n<p>Adriana Ancelmo est\u00e1 presa na Cadeia P\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, em Benfica, onde tamb\u00e9m est\u00e1 preso seu marido, o ex-governador S\u00e9rgio Cabral, e outros pol\u00edticos do Rio de Janeiro. Ela foi condenada a mais de 18 anos de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Calicute, da Pol\u00edcia Federal, um desdobramento da Lava Jato, que investiga desvio de recursos p\u00fablicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Em outra decis\u00e3o, a Segunda Turma rejeitou a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o deputado federal Arthur de Lira (PP-AL) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>O julgamento havia sido iniciado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que votou nesta segunda rejeitando a den\u00fancia e pedindo que a acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa (presente no mesmo inqu\u00e9rito) seja levada para a 1\u00aa inst\u00e2ncia, pelo acusado n\u00e3o ter foro privilegiado.<\/p>\n<p>O ministro Gilmar Mendes acompanhou integralmente o voto de Toffoli. Posi\u00e7\u00e3o vencida, Fachin j\u00e1 havia votado, na semana passada, pela aceita\u00e7\u00e3o parcial da den\u00fancia. Toffoli afirmou, durante seu voto, que n\u00e3o via substrato m\u00ednimo para aceitar a den\u00fancia. &#8220;Se os elementos probat\u00f3rios n\u00e3o podem conduzir a condena\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o podem abrir a\u00e7\u00e3o penal&#8221;, disse o ministro Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski n\u00e3o estavam presentes na sess\u00e3o e, portanto, n\u00e3o votaram.<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia do MPF, o grupo que comandava o Partido Progressista (PP) teria determinado que o doleiro Alberto Youssef utilizasse valores do &#8220;caixa de vantagens indevidas&#8221; do PP, formado com propinas oriundas da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.<\/p>\n<p>O procurado \u00e0 \u00e9poca foi Ricardo Pessoa, ent\u00e3o presidente da UTC, para que ele realizasse duas doa\u00e7\u00f5es, que fecharam, cada uma, em R$ 200 mil. De acordo com o MPF, os parlamentares tamb\u00e9m receberam mais R$ 200 mil por meio de pagamento de despesas por empresa fechada.<\/p>\n<p>Para atender aos pedidos de Benedito e Arthur, Youssef teria utilizado recursos recebidos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro relacionado \u00e0 Diretoria de Abastecimento da Petrobras para pagar uma d\u00edvida contra\u00edda por Arthur Lira e Benedito de Lira com um agiota do Estado de Pernambuco.<\/p>\n<p>A terceira forma de recebimento pelos alagoanos teria sido por meio de valores em esp\u00e9cie. O montante final &#8211; de R$ 1 milh\u00e3o &#8211; teria sido at\u00e9 mesmo registrado na agenda do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, aponta a den\u00fancia. O advogado Pierpaolo Bottini, defensor de Arthur de Lira, afirmou em nota que &#8220;a Turma reconheceu que a palavra do colaborador n\u00e3o tem efeitos jur\u00eddicos se vier desacompanhada de elementos de prova. Essa posi\u00e7\u00e3o coloca a narrativa do colaborador no devido lugar, como meio de obten\u00e7\u00e3o de prova e n\u00e3o como prova em si. Um importante passo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica&#8221;.<\/p>\n<p>O advogado Cleber Lopes de Oliveira, defensor de Benedito de Lira, afirmou, no passado, que, apesar do imenso volume de documentos no inqu\u00e9rito, &#8220;o que de fato tem pertin\u00eancia com a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pouco, para n\u00e3o dizer quase nada&#8221;.<\/p>\n<p><span style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px;\">Tamb\u00e9m por dois votos a um, tamb\u00e9m foi arquivada a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>\n<p>O julgamento havia come\u00e7ado na ter\u00e7a-feira, 12, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Na ocasi\u00e3o, o ministro Edson Fachin votou pelo recebimento da den\u00fancia. J\u00e1 Toffoli e o ministro Gilmar Mendes rejeitaram, na sess\u00e3o desta segunda-feira, 18, conferindo uma vit\u00f3ria ao deputado.<\/p>\n<p>Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski n\u00e3o estavam presentes na sess\u00e3o e, portanto, n\u00e3o votaram. A PGR acusava Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o advogado Alexandre Romano de terem recebido propina em troca de ajuda para a libera\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no valor de R$ 260 milh\u00f5es, favorecendo a empresa Engevix, para a constru\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas no Estado da Bahia. A den\u00fancia foi feita com base na dela\u00e7\u00e3o do ex-vereador do PT Alexandre Romano.<\/p>\n<p>Durante seu voto, Toffoli alegou que ele mesmo havia homologado a dela\u00e7\u00e3o, e que o delatado central n\u00e3o era Guimar\u00e3es, e que o deputado aparecia como &#8220;uma nota de rodap\u00e9&#8221;. &#8220;Parece que pensaram, &#8216;tem que ter mais algu\u00e9m aqui, mais uma pessoa'&#8221;, disse Toffoli. O ministro Gilmar Mendes se limitou a dizer que acompanhava integralmente o voto de Toffoli. Procurado pela reportagem, o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es disse que o Supremo fez justi\u00e7a no dia de hoje. &#8220;A justi\u00e7a tarda mas n\u00e3o falha. Quero continuar servindo meu Pa\u00eds e meu Estado do Cear\u00e1&#8221;.<\/p>\n<p><span style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px;\">Por fim, a mesma 2\u00aa Turma aceitou o habeas corpus e concedeu ordem para substituir a pris\u00e3o preventiva do empres\u00e1rio Marco Ant\u00f4nio de Luca. Ele \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de cometer delitos apurados pela Opera\u00e7\u00e3o Ratatouille, desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga crimes praticados por organiza\u00e7\u00e3o criminosa na gest\u00e3o do ex-governador S\u00e9rgio Cabral.<\/span><\/p>\n<p>A pris\u00e3o do empres\u00e1rio de Luca havia sido decretada pela 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. Ele est\u00e1 detido desde junho deste ano De acordo com o MPF, o empres\u00e1rio estaria supostamente envolvido em delitos praticados na contrata\u00e7\u00e3o, pelo Estado do Rio de Janeiro, de empresas prestadoras de servi\u00e7os, por meio de entrega de valores mensais em esp\u00e9cie ao ex-governador, diretamente ou por interm\u00e9dio de Luiz Carlos Bezerra &#8211; apontando como um dos operados financeiros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>Ainda segundo a den\u00fancia do MPF, a contabilidade apreendida aponta que De Luca teria aportado ao menos R$ 12,5 milh\u00f5es de propina em esp\u00e9cie a S\u00e9rgio Cabral em raz\u00e3o de contratos firmados, &#8220;possivelmente facilitados ou fraudados&#8221;, com o Estado do RJ.<\/p>\n<p>Mais uma vez votaram somente os ministros Edson Fachin, vencido em seu voto de n\u00e3o conceder a libera\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que formaram a maioria para aceitar o habeas corpus.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O esp\u00edrito natalino baixou na 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 18. 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