Sem conseguir aprovar as medidas necess\u00e1rias para fechar as contas, o governo come\u00e7ar\u00e1 o ano que vem com corte nas despesas, admitiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. As receitas extras trazidas pela melhora da economia n\u00e3o devem ser suficientes para preencher o buraco deixado pelas propostas que n\u00e3o foram votadas pelo Congresso ou que foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O bloqueio no Or\u00e7amento vir\u00e1 depois de um ano de sufoco para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que passaram 2017 sem dinheiro e sob o risco de paralisar atividades. Como o espa\u00e7o para cortes em 2018 ser\u00e1 ainda menor, a consequ\u00eancia mais imediata deve ser o congelamento dos investimentos. O Tesouro j\u00e1 havia advertido que seria preciso cortar R$ 21,4 bilh\u00f5es das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias (que incluem os investimentos) em 2018 caso as medidas de ajuste n\u00e3o fossem aprovadas. Com isso, o valor cairia para R$ 87 bilh\u00f5es – limite m\u00ednimo para manter a gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Os planos da equipe econ\u00f4mica para o ano que vem sofreram um rev\u00e9s nos \u00faltimos dias, porque receitas que eram dadas como certas n\u00e3o v\u00e3o se concretizar. O governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 6 bilh\u00f5es em 2018 porque o Congresso n\u00e3o aprovou a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos de investimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma decis\u00e3o do STF mant\u00e9m o reajuste salarial dos servidores em 2018 e a mesma al\u00edquota de 11% da Previd\u00eancia do funcionalismo (o governo queria aument\u00e1-la para 14%). Juntas, as duas medidas teriam um impacto de R$ 6,6 bilh\u00f5es. H\u00e1 ainda o projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores, cujo projeto de lei anda a passos lentos na C\u00e2mara.<\/p>\n
“A capacidade de recompor medidas para o Or\u00e7amento de 2018 \u00e9 pequena”, diz o ministro do Planejamento. “O ajuste ser\u00e1 feito com redu\u00e7\u00e3o de despesa.” Ele descartou aumento de impostos. Para uma fonte da equipe econ\u00f4mica, a “ficha ainda n\u00e3o caiu” nem para o Congresso, nem para o Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. H\u00e1 irrita\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski de conceder a liminar no \u00faltimo momento antes do recesso do Judici\u00e1rio, sem dar tempo h\u00e1bil para reagir.<\/p>\n
Sem espa\u00e7o para cortar despesas, o governo n\u00e3o ter\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser que “passar” a faca nos investimentos. A equipe econ\u00f4mica, no entanto, n\u00e3o desistiu de reverter a decis\u00e3o do STF. Para Oliveira, o que vale \u00e9 a decis\u00e3o final do plen\u00e1rio do STF sobre os reajustes, mesmo que o aumento seja dado antes com base na liminar. O ministro explicou que se o Supremo decidir a favor do governo em fevereiro, quando retoma as atividades, n\u00e3o haveria problema em reduzir os sal\u00e1rios dos servidores para “devolver” o reajuste em 2019″. J\u00e1 o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo vai avaliar medidas compensat\u00f3rias, mas n\u00e3o adiantou quais est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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