O Tesouro Nacional bancou R$ 122,3 bilh\u00f5es em custos com as estatais federais entre 2012 e 2016, mas s\u00f3 obteve um retorno de R$ 89,3 bilh\u00f5es em juros ou dividendos ao longo desses cinco anos – o equivalente a 73% dos gastos.<\/p>\n
Boa parte do gasto foi direcionado \u00e0s estatais dependentes, aquelas que n\u00e3o t\u00eam receitas pr\u00f3prias para bancar as despesas correntes e precisam do Tesouro. As chamadas subven\u00e7\u00f5es somaram R$ 49,1 bilh\u00f5es no per\u00edodo. O crescimento dessa conta foi cont\u00ednuo at\u00e9 chegar a R$ 13,35 bilh\u00f5es s\u00f3 no ano passado com essas empresas.<\/p>\n
As empresas estatais dependentes s\u00e3o aquelas que t\u00eam custos bancados com recursos do Or\u00e7amento Federal. O que o boletim mostra \u00e9 que esse socorro cresceu ano a ano desde 2012, at\u00e9 atingir recorde no ano passado, justamente em meio \u00e0 crise fiscal e \u00e0 necessidade crescente de o governo se endividar para bancar seus pr\u00f3prios d\u00e9ficits.<\/p>\n
O governo enviou ao Congresso Nacional recentemente um projeto de lei para criar um programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos p\u00fablicos para se manter. As empresas v\u00e3o ter indicadores econ\u00f4micos e financeiros monitorados para que seja poss\u00edvel aplicar medidas pr\u00e9vias, que evitem a piora da situa\u00e7\u00e3o das companhias. “\u00c9 uma esp\u00e9cie de \u2018recupera\u00e7\u00e3o judicial\u2019 das estatais”, comparou o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares, em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
Controle –<\/b>\u00a0A Uni\u00e3o controla 16 estatais dependentes de forma direta e outras duas de forma indireta, por meio de uma autarquia. Entre 2012 e 2016, essas empresas, que atuam em diferentes setores, receberam R$ 49,1 bilh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es do Tesouro no total.<\/p>\n
A empresa que mais recebeu recursos nesse per\u00edodo foi a Embrapa (R$ 12,6 bilh\u00f5es), seguida pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), que recebeu R$ 5,5 bilh\u00f5es; e pelo Hospital Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (HNSC), que contou com R$ 4,6 bilh\u00f5es de subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No conjunto de todas as estatais (n\u00e3o s\u00f3 as dependentes), o governo tem tido um custo muito maior do que o retorno (sobretudo em dividendos). Entre 2012 e 2016, apenas em um ano essa rela\u00e7\u00e3o foi positiva, maior que 1 (1,36 em 2014). Em todos os outros anos, a rela\u00e7\u00e3o ficou abaixo de 1, o que indica disp\u00eandios superiores aos retornos obtidos.<\/p>\n
No ano passado, foi o pior ano da rela\u00e7\u00e3o retorno x custo. Ficou em 0,20. Ou seja, a cada R$ 5 gastos, apenas R$ 1 real retornou ao Tesouro. “Essa evolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada, no per\u00edodo entre 2012 e 2016, ao aumento continuado dos gastos com subven\u00e7\u00e3o e \u00e0 queda das receitas com dividendos”, afirma o boletim.<\/p>\n
A conta mais ampla de custos inclui n\u00e3o s\u00f3 as subven\u00e7\u00f5es para as estatais dependentes, mas tamb\u00e9m a inje\u00e7\u00e3o de capital por meio de instrumentos h\u00edbridos de capital e d\u00edvida (IHCDs) e de adiantamentos para futuro aumento de capital (AFACs).<\/p>\n
“Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas em 2017 aponta para a eleva\u00e7\u00e3o da estimativa de receitas com dividendos, ainda que n\u00e3o o suficiente para superar as despesas com subven\u00e7\u00f5es, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados”, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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