Com a alega\u00e7\u00e3o de que enfrentam uma “campanha orquestrada” contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benef\u00edcios e programaram um protesto em Bras\u00edlia ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-moradia aos ju\u00edzes.<\/p>\n
– A \u00fanica verba que recebemos \u00e9 o aux\u00edlio-moradia para a Justi\u00e7a Federal. N\u00e3o recebemos outras verbas. Eu encaminhei a mensagem principalmente porque n\u00f3s, ju\u00edzes federais, estamos sofrendo uma retalia\u00e7\u00e3o por causa do enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o, diz o presidente da Ajufe, Roberto Veloso.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB) convocaram seus associados para um ato no dia 1\u00ba de fevereiro “pela valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura e contra a reforma da Previd\u00eancia”. A Ajufe vai ajudar a custear a viagem de 100 ju\u00edzes. Em mensagens internas, os presidentes de entidades dizem que “n\u00e3o aceitar\u00e3o” a perda dos benef\u00edcios<\/p>\n
O ministro Luiz Fux, do Supremo, liberou no dia 19 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio as decis\u00f5es liminares que proferiu em 2014 estendendo o aux\u00edlio-moradia a todos os ju\u00edzes do Pa\u00eds. Caber\u00e1 aos ministros da Corte referendarem ou n\u00e3o a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em mensagem aos associados Roberto Veloso afirma que “era sabida a campanha orquestrada contra os direitos dos magistrados federais, inclusive quanto ao aux\u00edlio-moradia, sendo realizada grande press\u00e3o ao ministro Luiz Fux para que tal processo fosse pautado, inclusive campanhas na imprensa contra ele e a Magistratura”. “Ainda que n\u00e3o haja data fixada para o julgamento do processo, n\u00e3o aceitaremos a perda de qualquer direito sem a luta necess\u00e1ria, que hoje se refor\u00e7a.”<\/p>\n
Segundo Veloso, o ato do dia 1\u00ba de fevereiro de 2018 – que vai marcar a abertura do ano do Judici\u00e1rio – tornou-se “mais importante”. “Para tanto, al\u00e9m de manter o di\u00e1logo permanente com todos os ministros do STF sobre esses assuntos absolutamente relevantes (aux\u00edlio-moradia e valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o), a Ajufe abrir\u00e1 vagas para que 100 (cem) associados venham a Bras\u00edlia para o referido ato, sem preju\u00edzo de que outros tantos venham de acordo com as possibilidades das associa\u00e7\u00f5es regionais e dos associados, especialmente aqueles mais pr\u00f3ximos de Bras\u00edlia.”<\/p>\n
Veloso disse que a “associa\u00e7\u00e3o ajuda no custeio das despesas. A associa\u00e7\u00e3o tem dois mil s\u00f3cios. Quem vem est\u00e1 de f\u00e9rias, tem direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de dias trabalhados em plant\u00e3o. Por isso, n\u00e3o abrimos vagas para todos, apenas para 5% dos associados. Os que est\u00e3o de folga no dia.”<\/p>\n
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse aos seus associados que a entidade “trabalhar\u00e1 no limite de suas for\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o de todas as verbas hoje pagas aos magistrados, porquanto leg\u00edtimas e amparadas pela legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se curvar\u00e1 aos detratores, especialmente \u00e0 difamat\u00f3ria campanha lan\u00e7ada por alguns setores da imprensa”.<\/p>\n
Somente nos Tribunais de Justi\u00e7a nos Estados, o impacto anual dos \u2018penduricalhos\u2019 – considerando-se apenas os fixos, como aux\u00edlio-moradia e outros – chega a cerca de R$ 890 milh\u00f5es por ano, conforme revelou o Estado. Os magistrados estaduais recebem, em m\u00e9dia, cerca de R$ 5 mil, mais do que o dobro do recebido pelos ministros dos tribunais superiores. Segundo c\u00e1lculo da ONG Contas Abertas, o valor m\u00e9dio do aux\u00edlio-moradia \u00e9 de R$ 4,3 mil. Mesmo quem mora na comarca aonde trabalha tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
PEC 63<\/strong> – Entre as reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1 tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de servi\u00e7o para ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a PEC 63, de 2013. A proposta prev\u00ea reajustes, a cada cinco anos, de 5% sobre os subs\u00eddios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a alega\u00e7\u00e3o de que enfrentam uma “campanha orquestrada” contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benef\u00edcios e programaram um protesto em Bras\u00edlia ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-moradia aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164579,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-164578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n