Primeira mulher a comandar o Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi diz que o Brasil tem encontro marcado com a discuss\u00e3o sobre as despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de aposentadorias e sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n
Ela diz que \u00e9 preciso ficar claro para a sociedade que dar reajustes a servidores significa reduzir verbas de pol\u00edticas que atingiriam a popula\u00e7\u00e3o como um todo em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Medidas para 2018 n\u00e3o foram aprovadas e a reforma da Previd\u00eancia foi adiada. Ser\u00e1 preciso apertar ainda mais o cinto?<\/b><\/p>\n
Seja qual for o governo, por algum tempo o Pa\u00eds ter\u00e1 de fazer escolhas dif\u00edceis. O excesso de rigidez do Or\u00e7amento, de indexa\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias e o impacto da tend\u00eancia demogr\u00e1fica sobre as despesas est\u00e3o levando \u00e0 baixa qualidade na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Isso ter\u00e1 de ser enfrentado.<\/p>\n
N\u00e3o se tomou medidas para reduzir a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria?<\/b><\/p>\n
(A quest\u00e3o) N\u00e3o est\u00e1 sendo endere\u00e7ada. O Or\u00e7amento de 2018 poder\u00e1 ser bastante pedag\u00f3gico. Temos a discuss\u00e3o do reajuste dos servidores. A posterga\u00e7\u00e3o poderia reduzir despesas obrigat\u00f3rias em R$ 6 bilh\u00f5es em 2018. Sem ela, vai ficar um espa\u00e7o mais restrito para despesas importantes. Estamos falando em trocar um benef\u00edcio para um grupo j\u00e1 muito privilegiado por mais recursos para o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, por exemplo. Teremos menos dinheiro para conserva\u00e7\u00e3o de estradas que t\u00eam excesso de acidentes, com \u00f4nus para o sistema de sa\u00fade. Essa troca tem que ficar mais clara para a sociedade.<\/p>\n
Como a sra. v\u00ea a press\u00e3o do funcionalismo sobre o governo?<\/b><\/p>\n
\u00c9 muito grande, mas n\u00e3o se pode generalizar. Ela vem na defesa de um interesse espec\u00edfico, corporativista. N\u00e3o faz bom debate em rela\u00e7\u00e3o aos interesses da sociedade. Temos ainda milh\u00f5es de desempregados.<\/p>\n
Como vencer essa batalha?<\/b><\/p>\n
Mostrando os dados. Me espanta que os partidos que defendem a manuten\u00e7\u00e3o dos reajustes s\u00e3o de esquerda e empunham a bandeira da popula\u00e7\u00e3o carente. Foram defender interesse do grupo mais privilegiado dos trabalhadores. Isso tem de ficar claro: deu para um grupo, vai faltar para outros.<\/p>\n
A necessidade de ajuste \u00e9 um discurso no Congresso, mas na hora eles n\u00e3o votam. Por qu\u00ea?<\/b><\/p>\n
\u00c9 um processo de convencimento. Hoje temos compreens\u00e3o muito maior de que temos um problema fiscal grave no Pa\u00eds do que h\u00e1 um ano e meio. No ciclo eleitoral de 2018, a discuss\u00e3o fiscal n\u00e3o faltar\u00e1.<\/p>\n
N\u00e3o podem aparecer solu\u00e7\u00f5es aventureiras ou at\u00e9 de nega\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n
Tenho d\u00favidas se a popula\u00e7\u00e3o aceitar\u00e1 algu\u00e9m que fale que n\u00e3o h\u00e1 problema. Os Estados n\u00e3o t\u00eam dinheiro para pagar sal\u00e1rios, o servi\u00e7o de sa\u00fade est\u00e1 padecendo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Rio.<\/p>\n
O descumprimento da regra de ouro imp\u00f5e penalidades ao presidente, ministros e secret\u00e1rios, que ser\u00e3o responsabilizados\u00a0<\/b><\/p>\n
No limite, pressup\u00f5e que teremos falta de fontes para financiar d\u00e9ficit que n\u00e3o seja investimento. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que a emiss\u00e3o de d\u00edvida do Tesouro n\u00e3o pode ser usada para pagar despesa corrente, como a Previd\u00eancia. Isso tudo vai tornando muito claro como \u00e9 inexor\u00e1vel enfrentarmos. A Previd\u00eancia tem d\u00e9ficit indo para R$ 200 bilh\u00f5es, mas o mais grave \u00e9 que piora por uma quest\u00e3o demogr\u00e1fica. S\u00e3o m\u00faltiplas restri\u00e7\u00f5es. Elas n\u00e3o passam s\u00f3 pelas regras. S\u00e3o reais sobre o financiamento do d\u00e9ficit brasileiro. Temos um encontro marcado com a discuss\u00e3o da rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e do excesso de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
O governo tenta resolver 2018 com devolu\u00e7\u00e3o de recursos pelo BNDES. Como ficar\u00e1 2019?<\/b><\/p>\n
\u00c9 uma crise contratada. \u00c9 uma pauta suprapartid\u00e1ria e uma discuss\u00e3o que ter\u00e1 de ser feita.<\/p>\n
J\u00e1 conseguiram projetar o rombo da regra de ouro em 2019?<\/b><\/p>\n
\u00c9 muito similar (ao de 2018). Vamos esperar o de 2017 para ver se o modelo funcionou bem e mostrarmos o de 2019.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas regras fiscais: a meta, o teto e a regra de ouro. O que ocorre se uma cair?<\/p>\n
Descumprindo a regra de ouro, temos de suspender o financiamento de despesas correntes. Do teto, h\u00e1 veda\u00e7\u00f5es constitucionais de despesas. A regra de ouro talvez necessite de aperfei\u00e7oamento. Seria mais interessante ter acionamentos autom\u00e1ticos do que levar a crime de responsabilidade.<\/p>\n
Como seriam?<\/b><\/p>\n
Um pouco do que foi feito com o teto. Seria importante a veda\u00e7\u00e3o de algum tipo de despesa, financiamento ou desvincula\u00e7\u00e3o de receita. Estamos levando essa discuss\u00e3o para v\u00e1rios atores que t\u00eam se interessado. Mas n\u00e3o existe proposta.<\/p>\n
O teto de gastos j\u00e1 est\u00e1 em xeque. Ele ser\u00e1 sustent\u00e1vel?<\/b><\/p>\n
A regra do teto \u00e9 simples e estimula essa discuss\u00e3o alocativa. Tamb\u00e9m traz um acionamento autom\u00e1tico de medidas caso n\u00e3o seja cumprido: vai vedar novos concursos, reajustes de sal\u00e1rios, crescimento de despesas obrigat\u00f3rias acima da infla\u00e7\u00e3o. Com a expectativa de crescimento em 2018 e alento do campo das receitas, isso n\u00e3o vir\u00e1 em benef\u00edcio das despesas, mas do resultado fiscal.<\/p>\n
H\u00e1 discuss\u00e3o que o teto pode ser revisto. O que acontece?<\/b><\/p>\n
Acreditamos que essa discuss\u00e3o n\u00e3o se sustenta. O teto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o que temos para sinalizarmos aonde o Brasil vai chegar em termos de endividamento p\u00fablico. A d\u00edvida p\u00fablica dever\u00e1 crescer por algum tempo at\u00e9 se estabilizar. Se perdemos essa sinaliza\u00e7\u00e3o, os financiadores come\u00e7am a cobrar pr\u00eamio de risco (valor adicional para comprar t\u00edtulos p\u00fablicos). E a\u00ed, h\u00e1 deteriora\u00e7\u00e3o natural da economia, crescimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Primeira mulher a comandar o Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi diz que o Brasil tem encontro marcado com a discuss\u00e3o sobre as despesas obrigat\u00f3rias, como pagamento de aposentadorias e sal\u00e1rios do funcionalismo. Ela diz que \u00e9 preciso ficar claro para a sociedade que dar reajustes a servidores significa reduzir verbas de pol\u00edticas que atingiriam a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164630,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-164629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n