O governo da \u00cdndia apresentou nesta quinta-feira (28) ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens mu\u00e7ulmanos que se separam de suas mulheres atrav\u00e9s do chamado div\u00f3rcio instant\u00e2neo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade.<\/p>\n
Em agosto, a Suprema Corte indiana considerou inconstitucional a lei que permite que homens mu\u00e7ulmanos se divorciem de suas mulheres simplesmente repetindo a palavra \u201ctalaq\u201d tr\u00eas vezes, e o tema agora chegou ao Congresso.<\/p>\n
Mulheres mu\u00e7ulmanas haviam entrado com um requerimento na corte, argumentando que a pr\u00e1tica de homens se divorciarem usando o \u201ctalaq triplo\u201d, inclusive atrav\u00e9s de plataformas como o Skype e o WhatsApp, n\u00e3o apenas violava seus direitos, como deixava muitas mulheres abandonadas.<\/p>\n
\u201cApenas uma lei pode banir explicitamente o talaq triplo, temos que impor procedimentos legais para estabelecer pens\u00f5es e proteger a guarda de crian\u00e7as\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a indiano, Ravi Shankar Prasad.<\/p>\n
A lei, se aprovada, tornar\u00e1 a pr\u00e1tica uma infra\u00e7\u00e3o inafian\u00e7\u00e1vel, com pena poss\u00edvel de tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Os mu\u00e7ulmanos s\u00e3o a principal minoria religiosa na \u00cdndia, pa\u00eds de maioria hindu, e as rela\u00e7\u00f5es entre as comunidades t\u00eam estado ocasionalmente tensas desde que o primeiro-ministro Narendra Modi e seu partido hindu-nacionalista, o Bharatiya Janata, ganharam as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
A \u00cdndia \u00e9 um dos poucos pa\u00edses onde a pr\u00e1tica do div\u00f3rcio instant\u00e2neo sobreviveu e alguns grupos mu\u00e7ulmanos dizem que embora seja errada, a lei deveria ser revisada pela pr\u00f3pria comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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