{"id":164977,"date":"2017-12-29T04:16:45","date_gmt":"2017-12-29T06:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=164977"},"modified":"2017-12-29T04:16:45","modified_gmt":"2017-12-29T06:16:45","slug":"governo-desiste-de-medida-provisoria-sobre-risco-hidrologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-desiste-de-medida-provisoria-sobre-risco-hidrologico\/","title":{"rendered":"Governo desiste de Medida Provis\u00f3ria sobre risco hidrol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
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O governo voltou atr\u00e1s e decidiu retirar a proposta para resolver o impasse bilion\u00e1rio do risco hidrol\u00f3gico. N\u00e3o houve consenso em torno do acordo, elaborado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), mas criticado por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Planejamento e da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). A proposta foi exclu\u00edda da Medida Provis\u00f3ria que ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A proposta do MME era retirar o risco hidrol\u00f3gico do consumidor e devolv\u00ea-lo integralmente aos geradores, que passariam a ser respons\u00e1veis por geri-lo. Para isso, por\u00e9m, o MME queria retirar do c\u00e1lculo do risco hidrol\u00f3gico alguns itens, como a antecipa\u00e7\u00e3o da garantia f\u00edsica das usinas de Santo Ant\u00f4nio, Jirau e Belo Monte e os atrasos nas obras de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

Essas quest\u00f5es, avaliadas como “pedaladas” por integrantes do governo, geraram gastos bilion\u00e1rios para geradores hidr\u00e1ulicos. A proposta permitiria reduzir as d\u00edvidas dos geradores em um ter\u00e7o e, em contrapartida, estender o prazo de concess\u00e3o de suas usinas. Em troca, eles teriam que abrir m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Desde 2015, centenas de geradores entraram com liminares para se livrar ou limitar os gastos decorrentes do risco hidrol\u00f3gico. Essa guerra judicial pode paralisar a liquida\u00e7\u00e3o de energia no mercado de curto prazo, que movimentou apenas 30% dos valores comercializados em outubro devido a essas liminares. A estimativa \u00e9 que os credores estejam recebendo apenas 11% dos valores devidos.<\/p>\n

Em meio ao impasse em torno do acordo, h\u00e1 duas semanas, o governo finalmente conseguiu uma liminar que limitava o impacto do risco hidrol\u00f3gico para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Limpa (Abragel), que representa pequenas centrais hidrel\u00e9tricas. Essa era a \u00fanica a\u00e7\u00e3o que tinha chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A expectativa era que, sem a liminar, a ades\u00e3o ao acordo proposto na MP poderia ser maior. Ainda assim, n\u00e3o houve consenso no governo sobre a proposta, e a Uni\u00e3o optou por continuar a brigar para derrubar todas as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que centenas de liminares caiam em inst\u00e2ncias como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e nas varas e tribunais federais. Por\u00e9m, sem a MP, o processo ser\u00e1 mais lento do que o governo almejava e pode levar mais um ano para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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