O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 28, o valor de R$ 2.455,35 como piso salarial dos professores p\u00fablicos, em \u00e2mbito nacional, a partir de janeiro de 2018. O reajuste foi de 6,81% e ficou acima do \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o, previsto para 2017 em 2,8% pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O sal\u00e1rio anterior, vigente em 2017, era de R$ 2.298,80.<\/p>\n
O ministro Mendon\u00e7a Filho (DEM) assinou a portaria que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (29). Ele se reuniu na semana passada com representantes dos sindicatos de professores e dos secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o MEC, o reajuste do piso ficou acima da infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n
O piso nacional do magist\u00e9rio vale para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio, contratados para jornada de 40 horas semanais e \u00e9 atualizado anualmente, sempre em janeiro, conforme determina a lei.<\/p>\n
Apesar do patamar m\u00ednimo, as redes de ensino de Estados e munic\u00edpios enfrentam dificuldades financeiras para pagar o sal\u00e1rio estabelecido pelo MEC. Conforme pesquisa divulgada no ano passado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), metade dos Estados conseguia atingir o piso nacional.<\/p>\n
O ministro disse, em grava\u00e7\u00e3o divulgada pelo MEC, que o piso nacional “motiva” e “valoriza” os professores. Mendon\u00e7a Filho cobrou que os munic\u00edpios e Estados sigam a legisla\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou “a necessidade de que as prefeituras e os governos estaduais respeitem o piso nacional dos professores, que tem crescido nos \u00faltimos anos, e deve assegurar o m\u00ednimo de dignidade a todos os professores do Pa\u00eds”.<\/p>\n
O MEC informou que o crit\u00e9rio de reajuste tem como base o crescimento do valor m\u00ednimo anual por aluno do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) de 2016 em rela\u00e7\u00e3o a 2015.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, protestou contra o reajuste. “\u00c9 estranho, para n\u00e3o dizer surreal. O governo, no mesmo per\u00edodo em que edita uma emenda constitucional (do teto) que por 20 anos s\u00f3 permite aumentar seus gastos na infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 2,8% neste ano, d\u00e1 um aumento de 6,81%. \u00c9 uma l\u00f3gica perversa para a federa\u00e7\u00e3o brasileira. Quem produziu esse caos fiscal foi a Uni\u00e3o e a maioria do Congresso, n\u00e3o as prefeituras.”<\/p>\n
A CNM deve divulgar nesta sexta-feira um estudo com impacto do aumento no piso dos docentes nas contas municipais. Ziulkoski diz que 24% da folha do funcionalismo das prefeituras \u00e9 gasta com magist\u00e9rio, o que representa cerca de R$ 68 bilh\u00f5es. Por isso, o impacto nas contas dos munic\u00edpios deve ficar em R$ 4,5 bilh\u00f5es a mais a partir de janeiro s\u00f3 com sal\u00e1rios, podendo chegar a R$ 7 bilh\u00f5es, quando adicionados os encargos.<\/p>\n
Segundo o presidente da CNM, o Fundeb, que financia os sal\u00e1rios, aumentou 93% desde 2009, enquanto o piso salarial subiu 158%. Isso faz com que os munic\u00edpios gastem atualmente quase 80% do que recebem do Fundeb com os sal\u00e1rios. “Isso liquidou com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o”, disse Ziulkoski.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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