O governo federal editou uma nova portaria sobre o trabalho escravo, publicada nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em que volta atr\u00e1s em mudan\u00e7as feitas em outubro nas defini\u00e7\u00f5es de jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, e tamb\u00e9m recua de medida que dificultava a divulga\u00e7\u00e3o da chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo.<\/p>\n
A portaria com data de 28 de dezembro \u00e9 assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, que apenas um dia antes apresentou pedido de demiss\u00e3o ao presidente Michel Temer e aguarda para ser substitu\u00eddo no cargo.<\/p>\n
Em outubro, o governo editou uma portaria, tamb\u00e9m assinada por Nogueira, duramente criticada no Brasil e at\u00e9 no exterior por dificultar a divulga\u00e7\u00e3o da \u201clista suja\u201d do trabalho escravo no pa\u00eds, uma rela\u00e7\u00e3o de pessoas e empresas que foram autuadas em fiscaliza\u00e7\u00e3o por submeterem trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o.<\/p>\n
Algumas mudan\u00e7as impostas pela portaria de outubro foram inclusive suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a antiga portaria dificultava a comprova\u00e7\u00e3o do crime ao limitar o trabalho escravo ao cerceamento de liberdade.<\/p>\n
A nova portaria publicada nesta sexta-feira volta atr\u00e1s em mudan\u00e7as feitas em outubro nas defini\u00e7\u00f5es de jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, e tamb\u00e9m retira a determina\u00e7\u00e3o que limitava a publica\u00e7\u00e3o da \u201clista suja\u201d a ato do ministro do Trabalho.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia entrou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o ministro Ronaldo Nogueira sob argumento de que a atua\u00e7\u00e3o dele \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Trabalho desrespeitou de forma deliberada a legisla\u00e7\u00e3o ao enfraquecer estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, gerando o desmonte da pol\u00edtica p\u00fablica de erradica\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n
A portaria inicial do governo sobre o trabalho escravo foi editada por Temer \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia na C\u00e2mara contra o presidente, e atendeu pleito da forte bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal editou uma nova portaria sobre o trabalho escravo, publicada nesta sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em que volta atr\u00e1s em mudan\u00e7as feitas em outubro nas defini\u00e7\u00f5es de jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, e tamb\u00e9m recua de medida que dificultava a divulga\u00e7\u00e3o da chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":165050,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-165047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":165051,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165047\/revisions\/165051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}