Pelo menos 53 \u00edndios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequ\u00eancia de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relat\u00f3rio sobre a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas brasileiros que o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) divulgou nesta quinta-feira 17 em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Dos casos registrados em todo o pa\u00eds, 33 ocorr\u00eancias (66%), foram registradas em Mato Grosso do Sul. H\u00e1 anos o estado figura como o mais violento do pa\u00eds no relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o indigenista, vinculada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n
O total de \u00edndios assassinados em 2013 \u00e9 menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organiza\u00e7\u00e3o alerta que os n\u00fameros podem estar subestimados, porque s\u00e3o colhidos, a partir v\u00e1rias fontes, como relatos e den\u00fancias dos pr\u00f3prios povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas; mission\u00e1rios do conselho; reportagens de jornais, sites<\/em> e ag\u00eancias de not\u00edcias; \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que prestam assist\u00eancia; Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de relat\u00f3rios e boletins policiais.<\/p>\n No cap\u00edtulo viol\u00eancia contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homic\u00eddios culposos (n\u00e3o intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, al\u00e9m de 14 casos em que \u00edndios foram amea\u00e7ados de morte. O elevado n\u00famero de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorr\u00eancias, a amea\u00e7a foi dirigida a toda a comunidade. O relat\u00f3rio de 2013 tamb\u00e9m registra 10 casos de viol\u00eancia sexual praticada contra ind\u00edgenas.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que 8.014 dos 896.917 \u00edndios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica de 2010) sofreram algum tipo de viol\u00eancia decorrente da omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico. Os casos s\u00e3o de falta de assist\u00eancia escolar, de sa\u00fade, falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que impe\u00e7am a dissemina\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas e outras drogas entre a comunidade e at\u00e9 tentativas de suic\u00eddio. O resultado nesse quesito \u00e9 inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.<\/p>\n O relat\u00f3rio indica que os \u00edndios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Al\u00e9m disso, crian\u00e7as ind\u00edgenas continuam morrendo por doen\u00e7as como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, infec\u00e7\u00f5es provocadas por bact\u00e9rias, entre outros males. Novamente, o Cimi destaca a dificuldades para se chegar aos n\u00fameros reais de casos. Enquanto o relat\u00f3rio contabiliza apenas 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresenta\u00e7\u00e3o do documento cita dados da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dando conta de que 693 crian\u00e7as at\u00e9 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.<\/p>\n O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kr\u00e4utler, acusa o Poder P\u00fablico de agir com descaso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica indigenista e \u00e0 vida dos povos ind\u00edgenas. Na avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, a paralisa\u00e7\u00e3o dos procedimentos demarcat\u00f3rios, pelo governo federal, acirram conflitos em diversas unidades da federa\u00e7\u00e3o, intensificando as viol\u00eancias e amea\u00e7as de morte contra \u00edndios de todo o pa\u00eds e suas lideran\u00e7as.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio apenas uma terra ind\u00edgena foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013, a Terra Ind\u00edgena Kayabi, no Par\u00e1. A m\u00e9dia de homologa\u00e7\u00f5es durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) foi 18 homologa\u00e7\u00f5es por ano. No governo Lula (2003 a 2010), a m\u00e9dia anual foi 10 terras homologadas.<\/p>\n Kr\u00e4utler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela tr\u00e1gica realidade vivida pelos povos ind\u00edgenas, lembrando que, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os n\u00e3o \u00edndios de todos os territ\u00f3rios tradicionais ind\u00edgenas at\u00e9 1993.<\/p>\n Segundo o Cimi, das 1.047 \u00e1reas reivindicadas por povos ind\u00edgenas, apenas 38% est\u00e3o regularizadas. Cerca de 30% delas est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o e 32% dos casos, sequer o procedimento de demarca\u00e7\u00e3o foi iniciado. Das terras j\u00e1 regularizadas, 98,75% s\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 ind\u00edgenas vivem em regi\u00f5es do pa\u00eds, que t\u00eam apenas 1,25% da extens\u00e3o das terras ind\u00edgenas regularizadas.<\/p>\n O Cimi afirma que ao menos 30 processos demarcat\u00f3rios relativos a \u00e1reas j\u00e1 identificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o t\u00eam pend\u00eancia administrativa ou judicial que impe\u00e7am a homologa\u00e7\u00e3o da reserva. Ainda assim, n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddos. Desses 30 processos, 12 dependem apenas da publica\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de Portaria Declarat\u00f3ria. Dezessete \u00e1reas aguardam \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o presidencial e cinco processos dependem da aprova\u00e7\u00e3o da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.<\/p>\n Pelo menos 53 \u00edndios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequ\u00eancia de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relat\u00f3rio sobre a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas brasileiros que o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) divulgou nesta quinta-feira 17 em Bras\u00edlia. 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