Os advogados do ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira, 3, ao Tribunal da Lava Jato que o ex-presidente seja novamente ouvido antes do seu julgamento, marcado para o pr\u00f3ximo dia 24. Em peti\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), a defesa do petista alega que seu interrogat\u00f3rio pelo juiz S\u00e9rgio Moro, no dia 10 de maio de 2017, “foi totalmente viciado”. Os advogados sustentam que Moro “dirigiu a ele (Lula) perguntas estranhas ao processo” e “n\u00e3o permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude”.<\/p>\n
Neste processo – sobre o famoso triplex do Guaruj\u00e1 -, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro que teria recebido da empreiteira OAS na forma de obras de melhorias do im\u00f3vel.<\/p>\n
O interrogat\u00f3rio, realizado no dia 10 de maio, se prolongou por cerca de quatro horas e foi marcado por um pesado clima de tens\u00e3o. Lula negou ter recebido propinas da empreiteira.<\/p>\n
Contra a condena\u00e7\u00e3o, a defesa recorreu ao TRF-4. A Procuradoria da Lava Jato tamb\u00e9m apelou. No pr\u00f3ximo dia 24, os desembargadores da Oitava Turma da Corte v\u00e3o decidir se mant\u00eam a condena\u00e7\u00e3o ou se reformam a senten\u00e7a imposta por Moro ao petista<\/p>\n
A defesa de Lula j\u00e1 havia pedido, em 11 de setembro de 2017, no \u00e2mbito das raz\u00f5es do recurso ao TRF4, que Lula fosse ouvido novamente. Segundo os advogados, at\u00e9 agora o pedido formulado em setembro “n\u00e3o foi apreciado”.<\/p>\n
O pedido est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Processo Penal, destacam os advogados do petista, “\u00e0 luz da ampla defesa, do contradit\u00f3rio e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”.<\/p>\n
“O pedido se baseou na evidente viola\u00e7\u00e3o, por parte do magistrado de piso (Moro, da primeira inst\u00e2ncia), das garantias fundamentais do peticion\u00e1rio, que se viu alvo, em seu interrogat\u00f3rio, de uma verdadeira inquisi\u00e7\u00e3o”, sustenta a defesa “Isso porque, durante tal ato, o magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifesta\u00e7\u00e3o do interrogado e consequentemente o exerc\u00edcio de sua autodefesa.”<\/p>\n
“O juiz, que deveria zelar pelas garantias fundamentais do jurisdicionado, portou-se como um acusador do peticion\u00e1rio, cortando suas manifesta\u00e7\u00f5es e impedindo-o de livremente se manifestar”, afirmam os advogados de Lula, criminalistas Cristiano Zanin Martins, Jos\u00e9 Roberto Batochio, Valeska Teixeira Zanin Martins, Paula Nunes Mamede Rosa e Lu\u00eds Henrique Pichini Santos.<\/p>\n
“Ademais, realizou o magistrado indaga\u00e7\u00f5es sobre temas que n\u00e3o s\u00e3o objeto da a\u00e7\u00e3o penal, como \u00e9 o caso, por exemplo, da opini\u00e3o do peticion\u00e1rio sobre a A\u00e7\u00e3o Penal 470 (Mensal\u00e3o), que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal”, segue a defesa. “Lan\u00e7ou m\u00e3o, tamb\u00e9m, da insistente repeti\u00e7\u00e3o de perguntas, com o n\u00edtido intento de constranger e intimidar o peticion\u00e1rio. Evidencia-se, portanto, que um dos atos mais importantes para a defesa do peticion\u00e1rio, fulcral ao constitucional exerc\u00edcio de sua autodefesa, mostrou-se sobremaneira prejudicado.”<\/p>\n
Segundo os advogados, por meio de sua reinquiri\u00e7\u00e3o, Lula busca, como “o maior interessado no esclarecimento dos verdadeiros fatos e na comprova\u00e7\u00e3o de sua inoc\u00eancia, elucidar os diversos trechos do interrogat\u00f3rio apontados na senten\u00e7a condenat\u00f3ria como contradit\u00f3rios que, na verdade, n\u00e3o passam de uma idiossincr\u00e1tica interpreta\u00e7\u00e3o de um julgador parcial, alinhado com a tese acusat\u00f3ria desde o in\u00edcio do processo”.<\/p>\n
“Nunca \u00e9 demais relembrar, por ineg\u00e1vel pertin\u00eancia, que ao acusado \u00e9 assegurado, por imperat\u00f3rias normas constitucionais e infraconstitucionais, o direito de ser ouvido perante um \u00f3rg\u00e3o jurisdicional imparcial, isento e que possua, por decorr\u00eancia, posi\u00e7\u00e3o de equidist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s partes, o que, evidentemente, n\u00e3o ocorreu no ato presidido pelo magistrado de 1 \u00aa inst\u00e2ncia”, assinalam os advogados. “Considerando que o pleito em quest\u00e3o n\u00e3o restou, at\u00e9 o presente momento, apreciado por esse douto relator, propugna-se por sua an\u00e1lise e deferimento, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias fundamentais do peticion\u00e1rio”, insistem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os advogados do ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira, 3, ao Tribunal da Lava Jato que o ex-presidente seja novamente ouvido antes do seu julgamento, marcado para o pr\u00f3ximo dia 24. Em peti\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164112,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-165536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n