Os acionistas minorit\u00e1rios da Petrobras que entraram com a\u00e7\u00e3o contra a empresa no Brasil acreditam ter direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es por conta das perdas provocadas pela corrup\u00e7\u00e3o na estatal. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores Minorit\u00e1rios (Aidmin), o n\u00famero leva em conta o acordo de US$ 3 bilh\u00f5es (cerca de R$ 9,5 bilh\u00f5es) fechado pela Petrobras esta semana com acionistas nos Estados Unidos.<\/p>\n
“O c\u00e1lculo considera que cerca de dois ter\u00e7os dos pap\u00e9is da Petrobras foram adquiridos na B3 (a bolsa de S\u00e3o Paulo) e apenas um ter\u00e7o na Nyse (a bolsa de Nova York). Um acordo nas mesmas bases no Brasil resultaria em aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es”, afirmou Aur\u00e9lio Valporto, vice-presidente da Aidmin. A entidade afirmou\u00a0que n\u00e3o est\u00e1 aberta \u00e0 arbitragem, mecanismo para solucionar conflitos previsto no estatuto da petroleira.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Petrobras divulgar o acordo bilion\u00e1rio para encerrar a\u00e7\u00f5es contra a empresa nos EUA por conta da corrup\u00e7\u00e3o na estatal, a Aidmin adicionou um novo pedido na a\u00e7\u00e3o judicial movida pelos minorit\u00e1rios brasileiros contra a empresa: de que o dever de repara\u00e7\u00e3o dos danos aos investidores brasileiros seja baseado nos mesmos par\u00e2metros adotados nos EUA. O argumento utilizado para o pedido \u00e9 o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que esse novo acordo celebrado torna ainda mais grave a j\u00e1 insustent\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o dos acionistas e investidores brasileiros da Petrobras, que permanecem sem a devida repara\u00e7\u00e3o de seus preju\u00edzos e agora s\u00e3o for\u00e7ados a observar, mais uma vez de m\u00e3os atadas, a destina\u00e7\u00e3o de fatia robusta do patrim\u00f4nio da sociedade ao territ\u00f3rio estrangeiro, para tapar o rombo sofrido pelos investidores apenas dos Estados Unidos”, diz o documento enviado \u00e0 6.\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central da Comarca de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Se n\u00e3o estender o acordo aos acionistas que compraram as a\u00e7\u00f5es no Brasil, a Petrobras demonstrar\u00e1 que n\u00e3o tem nenhuma considera\u00e7\u00e3o por seus acionistas, apenas teme a Justi\u00e7a americana”, afirmou Valporto. “A B3, como autorreguladora, tem de se impor, exigindo o mesmo acordo para os que compraram a\u00e7\u00f5es em seu preg\u00e3o. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, como \u00e9 tamb\u00e9m presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da B3, deveria ser o primeiro a propor a extens\u00e3o do acordo aos acionistas que compraram suas a\u00e7\u00f5es na B3.”<\/p>\n
Por\u00e9m, na opini\u00e3o de uma fonte a par do assunto, os minorit\u00e1rios devem enfrentar algumas dificuldades no debate jur\u00eddico pela frente. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o americana \u00e9 diferente da brasileira, na qual a tend\u00eancia \u00e9 de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o recaia sobre pessoas f\u00edsicas, e n\u00e3o sobre as jur\u00eddicas.<\/p>\n
Ainda de acordo com essa fonte, nos EUA chegou-se a um acordo porque havia probabilidade de que o julgamento coubesse a um j\u00fari sem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Este n\u00e3o \u00e9 o caso brasileiro, no qual um juiz de direito deve ser o respons\u00e1vel pela tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Procurada, a Petrobras n\u00e3o se manifestou e apenas reiterou o conte\u00fado do fato relevante divulgado na quarta-feira. Nele, a estatal escreveu que o acordo fechado nos EUA n\u00e3o constitui reconhecimento de culpa ou de pr\u00e1tica de atos irregulares pela empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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