Ap\u00f3s calotes de Venezuela e Mo\u00e7ambique, no ano passado, Angola pode ser a pr\u00f3xima a atrasar pagamentos de empr\u00e9stimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilh\u00f5es a receber de d\u00edvidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilh\u00f5es (cerca de 7 bilh\u00f5es de reais) de Venezuela, Mo\u00e7ambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilh\u00f5es para 15 pa\u00edses e obteve US$ 8,2 bilh\u00f5es de retorno, incluindo juros.<\/p>\n
A conta dos atrasos, na verdade, ficar\u00e1 com o Tesouro Nacional, pois as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam seguro, coberto pelo Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). Vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, o fundo \u00e9 feito para garantir esse tipo de empr\u00e9stimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, \u00e9 normal haver participa\u00e7\u00e3o dos governos no cr\u00e9dito ou nas garantias, dizem especialistas.<\/p>\n
Mesmo que os recursos sejam recuperados \u00e0 frente, ap\u00f3s renegocia\u00e7\u00f5es com os devedores, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2018 para os eventuais calotes, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas p\u00fablicas, j\u00e1 deficit\u00e1rias.<\/p>\n
A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milh\u00f5es anunciado em setembro, US$ 115 milh\u00f5es s\u00e3o com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milh\u00f5es a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milh\u00f5es. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milh\u00f5es no Or\u00e7amento federal de 2018. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que dificilmente a d\u00edvida ser\u00e1 paga normalmente, disse uma fonte.<\/p>\n
Angola, maior devedora do BNDES, n\u00e3o chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na \u00faltima quarta-feira um pacote de ajuste que prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. A Embaixada de Angola em Bras\u00edlia informou que n\u00e3o teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Minist\u00e9rio da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.<\/p>\n
Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos com o pa\u00eds africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de La\u00faca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milh\u00f5es, em duas opera\u00e7\u00f5es, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a d\u00edvida \u00e9 com o banco de fomento, n\u00e3o acompanha o pagamento.<\/p>\n
No caso de Mo\u00e7ambique, houve calote de US$ 22,5 milh\u00f5es no empr\u00e9stimo para a constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Nacala, no norte do pa\u00eds, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milh\u00f5es, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no m\u00eas passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O pa\u00eds da costa leste africana ainda deve US$ 161 milh\u00f5es ao BNDES.<\/p>\n
Pol\u00eamica –\u00a0<\/b>O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos pol\u00eamicos das gest\u00f5es do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu crit\u00e9rios pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos na escolha dos pa\u00edses que receberam cr\u00e9dito e ofereceu condi\u00e7\u00f5es vantajosas demais, dizem os cr\u00edticos.<\/p>\n
Para o diretor da \u00e1rea de Com\u00e9rcio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconheceu que pode melhorar o financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia ao estabelecer novos crit\u00e9rios para a aprova\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos, quando anunciou a suspens\u00e3o de 25 opera\u00e7\u00f5es com empreiteiras, em outubro de 2016.<\/p>\n
Mesmo assim, Ramos defendeu a pol\u00edtica. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos pa\u00edses credores. Os valores s\u00e3o proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um super\u00e1vit de R$ 4,19 bilh\u00f5es (US$ 1,3 bilh\u00e3o), entre taxas e indeniza\u00e7\u00f5es. A escolha dos pa\u00edses de destino, disse Ramos, se deve \u00e0 demanda: os projetos que buscam cr\u00e9dito do BNDES, normalmente, s\u00e3o em pa\u00edses emergentes, mais arriscados “O atraso \u00e9 pontual. Esses pa\u00edses v\u00e3o pagar”, disse o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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