Em ano de dela\u00e7\u00e3o do Grupo J&F e suspens\u00e3o de duas den\u00fancias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos \u00faltimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilh\u00f5es, um crescimento de 48% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execu\u00e7\u00e3o se tornou obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
As emendas parlamentares s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or\u00e7amento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, at\u00e9 valores destinados a programas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora impositivas – o governo \u00e9 obrigado a pag\u00e1-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por isso, s\u00e3o usadas para barganhar apoio em vota\u00e7\u00f5es importantes no Congresso.<\/p>\n
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previd\u00eancia, houve a maior libera\u00e7\u00e3o mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilh\u00f5es (30,1% do total). A conta inclui as indica\u00e7\u00f5es feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constata\u00e7\u00e3o de que o rombo nas contas p\u00fablicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de libera\u00e7\u00f5es no m\u00eas.<\/p>\n
Antes disso, os meses seguintes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilh\u00f5es em junho e mais R$ 2,24 bilh\u00f5es em julho.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o da primeira den\u00fancia baseada na dela\u00e7\u00e3o, no dia 2 de agosto, o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo, Ant\u00f4nio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a libera\u00e7\u00e3o de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposi\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca das vota\u00e7\u00f5es, a oposi\u00e7\u00e3o sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).<\/p>\n
Sa\u00fade –\u00a0<\/b>Levantamento nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a sa\u00fade, \u00fanica \u00e1rea cuja destina\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei. Os dados s\u00e3o do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop).<\/p>\n
Do R$ 1,36 bilh\u00e3o que foi para a sa\u00fade, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manuten\u00e7\u00e3o de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milh\u00f5es para abastecer os Fundos Municipais de Sa\u00fade de 36 prefeituras no interior do Cear\u00e1. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.<\/p>\n
A segunda \u00e1rea que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milh\u00f5es. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,34 milh\u00f5es para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidr\u00e1ulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servir\u00e1 para o com\u00e9rcio da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Embora tenha sido o segundo \u00f3rg\u00e3o com o maior n\u00famero de emendas individuais empenhadas no Or\u00e7amento do ano passado, o Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transpar\u00eancia. Quando uma emenda \u00e9 empenhada, mas n\u00e3o paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.<\/p>\n
Partidos –\u00a0<\/b>Na divis\u00e3o por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilh\u00e3o). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na C\u00e2mara, tiveram R$ 831 milh\u00f5es. Na compara\u00e7\u00e3o com o que foi efetivamente pago, por\u00e9m, a diferen\u00e7a \u00e9 maior. Foi R$ 1,13 bilh\u00e3o para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milh\u00f5es (17,1%) para opositores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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