A Receita Federal vai intensificar as a\u00e7\u00f5es de combate a fraudes que usam t\u00edtulos p\u00fablicos falsos ou prescritos como cr\u00e9dito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 detectou a falsa compensa\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es em tributos, um dinheiro que \u00e9 de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o, reconhece o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Vilela Campos. “\u00c9 um valor muito alto. Se n\u00e3o atuarmos com for\u00e7a, isso cresce, vai se alastrando.”<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m j\u00e1 conseguiu mapear pelo menos R$ 50 bilh\u00f5es em supostos t\u00edtulos p\u00fablicos registrados em cart\u00f3rios brasileiros pelos maiores grupos que atuam nesse tipo de fraude. O valor d\u00e1 uma dimens\u00e3o do tamanho do dano potencial \u00e0s contas p\u00fablicas no futuro, caso a pr\u00e1tica n\u00e3o seja coibida. O registro em cart\u00f3rio \u00e9 uma estrat\u00e9gia empregada para criar uma “cortina de boa-f\u00e9” para os pap\u00e9is falsos e ganhar a confian\u00e7a dos compradores dos cr\u00e9ditos, que s\u00e3o “podres”.<\/p>\n
A Receita Federal criou um grupo de trabalho com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal para intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es e coibir o avan\u00e7o dessas organiza\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificou pelo menos oito grandes grupos que praticam esse tipo de fraude no Brasil. Eles atuam como intermedi\u00e1rios entre os contribuintes e a Receita, vendendo os supostos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abater a d\u00edvida e cobrando um porcentual de comiss\u00e3o sobre o “desconto” obtido.<\/p>\n
Para convencer os contribuintes, em sua maioria de m\u00e9dio e pequeno porte, esses grupos forjam laudos e pareceres para dar roupagem legal \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Em documento obtido pela Receita, um suposto perito atestou que um t\u00edtulo da d\u00edvida externa brasileira, emitido em 1903 com valor de face de 100 libras, valeria hoje R$ 1,44 bilh\u00e3o. H\u00e1 casos identificados em que pareceres do Tesouro Nacional tamb\u00e9m foram falsificados para sustentar a regularidade da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o existe meio l\u00edcito para quitar tributo com t\u00edtulo p\u00fablico”, ressalta Campos. O Fisco hoje tem mais de 500 apura\u00e7\u00f5es em curso para identificar e cobrar contribuintes que usaram o expediente para pagar menos imposto. Quem fizer a autorregulariza\u00e7\u00e3o paga menos multa. Quem esperar a autua\u00e7\u00e3o pode ser penalizado com multa de at\u00e9 225%.<\/p>\n
O coordenador-geral admite, por\u00e9m, que \u00e9 dif\u00edcil reverter o preju\u00edzo j\u00e1 causado at\u00e9 agora aos cofres da Uni\u00e3o. Alguns contribuintes muitas vezes s\u00e3o ludibriados pelos fraudadores, para quem fazem os pagamentos, e acabam acumulando uma d\u00edvida vultosa. “Temos dificuldade, o d\u00e9bito fica muito grande, n\u00e3o tem patrim\u00f4nio para fazer frente”, explica Campos.<\/p>\n
Em outros casos, os contribuintes come\u00e7am a dilapidar seu patrim\u00f4nio para tentar fugir da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fisco, usando “laranjas” para esconder suas posses e escapar da cobran\u00e7a.<\/p>\n
Bloqueio –<\/b>\u00a0A Receita agora pretende intensificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es para evitar que a perda de R$ 8 bilh\u00f5es fique ainda maior. Em outubro, j\u00e1 bloqueou o acesso ao programa de transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o mensal de 100 mil empresas do Simples Nacional que reduziram indevidamente o valor devido em tributos e at\u00e9 alegaram “imunidade tribut\u00e1ria”. Desse grupo, 11% j\u00e1 haviam regularizado a situa\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria at\u00e9 novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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