Para aumentar investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como constru\u00e7\u00e3o de escolas e manuten\u00e7\u00e3o de hospitais, o governo de Bras\u00edlia encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa propostas com altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento 2018 do Distrito Federal.<\/p>\n
Dois projetos de lei, que somam recursos de R$ 1,5 bilh\u00e3o, foram enviados aos distritais nesta quinta-feira (11). Um deles \u00e9 de custeio e investimentos, no valor de quase R$ 1,4 bilh\u00e3o, e o outro, de pessoal, com verba de R$ 123 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTenho convic\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara Legislativa vai aprovar esses cr\u00e9ditos porque s\u00e3o recursos de interesse da popula\u00e7\u00e3o e o governo cumpriu o acordado\u201d, disse o governador Rodrigo Rollemberg em entrevista coletiva nesta manh\u00e3, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
\u201cTem contrata\u00e7\u00e3o de servidores, em especial para a Sa\u00fade, e constru\u00e7\u00e3o de escolas, inclusive uma no Mangueiral e outra no Itapo\u00e3, demandas da C\u00e2mara.\u201d<\/p>\n
As propostas dever\u00e3o ser votadas em 15 de janeiro, segundo acordado com os deputados. Durante vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, em dezembro, os parlamentares rejeitaram emenda que tratava do tema questionando o rito adotado. Por isso, houve acordo para an\u00e1lise posterior em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram divididas em duas proposi\u00e7\u00f5es para cumprir a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. O Artigo 57 impede que haja destina\u00e7\u00e3o de recursos para custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e para pessoal na mesma proposi\u00e7\u00e3o legislativa. Esse impeditivo n\u00e3o existia na forma de emenda.<\/p>\n
O projeto relativo a custeio e investimentos destina verba p\u00fablica, por exemplo, para manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a e do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o, gastos diversos na sa\u00fade \u2014 como alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar e unidades de terapia intensiva \u2014, obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, pagamento de contratos terceirizados, alimenta\u00e7\u00e3o de presidi\u00e1rios e gratuidades no transporte p\u00fablico (veja lista abaixo).<\/p>\n
J\u00e1 a proposta que trata de pessoal tem a finalidade de nomear novos servidores concursados em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A maior parte do montante dos projetos de lei \u00e9 resultado de remanejamento de recursos do Tesouro local anteriormente alocados para cobrir d\u00e9ficit do fundo financeiro do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do DF (Iprev).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as estruturais. \u00c9 praticamente a mesma despesa de pessoal, aumentando um pouco custeio e investimento. Tem recurso para constru\u00e7\u00e3o de escolas e de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar, manuten\u00e7\u00e3o de limpeza, entre outros\u201d, detalhou a secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leany Lemos.<\/p>\n
Com a reorganiza\u00e7\u00e3o dos fundos previdenci\u00e1rios do DF, ocorrida em setembro de 2017, que reuniu todos os servidores p\u00fablicos do Distrito Federal em um \u00fanico fundo, a Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o explica que n\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de aportar os recursos.<\/p>\n
Isso porque, com o fundo unificado, ser\u00e1 poss\u00edvel pagar aos servidores p\u00fablicos aposentados com os pr\u00f3prios recursos previdenci\u00e1rios. Assim, o governo local deixa de comprometer verba do Tesouro para cobrir o ent\u00e3o d\u00e9ficit e pode direcion\u00e1-la para \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, investimentos e custeios receberam o incremento de R$ 121 milh\u00f5es vindos de dep\u00f3sitos judiciais. Na emenda ao or\u00e7amento, j\u00e1 havia remanejamento de R$ 110 milh\u00f5es, mas a Secretaria de Fazenda reavaliou os valores necess\u00e1rios para 2018. A medida segue recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A LOA foi sancionada em 29 de dezembro, com receita estimada de R$ 26,9 bilh\u00f5es para 2018. O valor refere-se apenas aos recursos do Tesouro do DF, j\u00e1 que o montante de R$ 13,7 bilh\u00f5es de repasse do Fundo Constitucional do DF para as \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o constam exclusivamente de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u00c1reas atendidas<\/p>\n
Sa\u00fade (R$ 407,8 milh\u00f5es)<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o (R$ 298 milh\u00f5es)<\/strong> Nomea\u00e7\u00f5es (R$ 123 milh\u00f5es)<\/strong> DFTrans (R$ 108,6 milh\u00f5es)<\/strong> Codhab (R$ 27,9 milh\u00f5es)<\/strong> Novacap (R$ 23,8 milh\u00f5es)<\/strong> Metr\u00f4-DF (R$ 18,4 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria de Planejamento (R$ 198 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria de Infraestrutura (R$ 37,8 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria da Seguran\u00e7a (R$ 61 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria de Mobilidade (R$ 21,5 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria da Crian\u00e7a (R$ 21,5milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (R$ 13 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer (R$ 5 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria de Fazenda do DF (R$ 55 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria do Trabalho (R$ 35 milh\u00f5es)<\/strong> Secretaria das Cidades (R$ 7 milh\u00f5es)<\/strong> Para aumentar investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como constru\u00e7\u00e3o de escolas e manuten\u00e7\u00e3o de hospitais, o governo de Bras\u00edlia encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa propostas com altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento 2018 do Distrito Federal. Dois projetos de lei, que somam recursos de R$ 1,5 bilh\u00e3o, foram enviados aos distritais nesta quinta-feira (11). Um deles \u00e9 de custeio e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-166304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nManuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a e do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o, contratos de vigil\u00e2ncia, de limpeza e de alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar, servi\u00e7o de terapia renal e unidades de terapia intensiva.<\/p>\n
\nConstru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, refor\u00e7o de recursos do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (Pdaf), que \u00e9 destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do ensino em unidades escolares e coordena\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n
\nRecursos para nomear novos servidores concursados para \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nRefor\u00e7o de repasses para gratuidades no transporte p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto.<\/p>\n
\nObras de urbaniza\u00e7\u00e3o, como pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, ciclovias e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas.<\/p>\n
\nReforma da Ponte JK, al\u00e9m de outros servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n
\nImplementa\u00e7\u00e3o da Linha 1, constru\u00e7\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es na Asa Sul e na Estrada Parque.<\/p>\n
\nRecursos para o Programa Or\u00e7amento Colaborativo com reforma de pra\u00e7as, de feiras, de quadras e de parques e para reforma do Anexo do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
\nObras de urbaniza\u00e7\u00e3o, que incluem a constru\u00e7\u00e3o de viadutos, gin\u00e1sio e centros de inicia\u00e7\u00e3o ao esporte.<\/p>\n
\nPara custeio dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias, alimenta\u00e7\u00e3o dos detentos e monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n
\nRecursos para terminais de \u00f4nibus, paradas e ciclovias.<\/p>\n
\nRefor\u00e7o \u00e0 assist\u00eancia do programa Jovem Candango.<\/p>\n
\nPara ampliar o atendimento do Na Hora.<\/p>\n
\nManuten\u00e7\u00e3o de centros ol\u00edmpicos e paraol\u00edmpicos.<\/p>\n
\nSem especifica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\nRecursos para complementa\u00e7\u00e3o de renda de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico, restaurantes comunit\u00e1rios e fornecimento emergencial de alimentos.<\/p>\n
\nSem especifica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"