O Minist\u00e9rio da Fazenda reafirmou em nota o compromisso do governo em aprovar medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previd\u00eancia, depois do rebaixamento da nota de cr\u00e9dito do Brasil pela ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o Standard & Poor’s, na noite desta quinta-feira, 11. A pasta ressaltou ainda que o governo tem tido o apoio do Congresso Nacional para tocar essa agenda.<\/p>\n
“Sempre contamos com o apoio e com a aprova\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para o Pa\u00eds pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuar\u00e1 a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”, diz a nota.<\/p>\n
Uma primeira vers\u00e3o do comunicado foi divulgada \u00e0s 20h47 no site do Minist\u00e9rio da Fazenda, mas depois foi retirada do ar. Nessa vers\u00e3o, n\u00e3o constava o trecho que menciona o apoio dado pelo Congresso. A nova vers\u00e3o, que incluiu o par\u00e1grafo em quest\u00e3o, foi publicada \u00e0s 21h01.<\/p>\n
O trecho foi inclu\u00eddo a pedido do presidente Michel Temer para tentar apaziguar os \u00e2nimos depois que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ao blog do jornalista Jo\u00e3o Borges, da GloboNews, que lamentava a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das medidas fiscais pelo Congresso. A declara\u00e7\u00e3o de Meirelles, feita antes da divulga\u00e7\u00e3o da nota, foi criticada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Resposta de um candidato, uma pena”, alfinetou Maia, que tem atacado o ministro, de olho nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a republica\u00e7\u00e3o do comunicado foi necess\u00e1ria por um erro de formata\u00e7\u00e3o da nota, que acabou indo ao ar faltando o \u00faltimo par\u00e1grafo, e negou que o trecho tenha sido inclu\u00eddo de \u00faltima hora.<\/p>\n
Urg\u00eancia –\u00a0<\/b>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a S&P ressaltou em sua decis\u00e3o “a necessidade e urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de propostas de consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas pelo Congresso Nacional” e citou a reforma da Previd\u00eancia, o adiamento do reajuste dos servidores e a eleva\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablicos. Para a pasta, a ag\u00eancia est\u00e1 “corroborando as propostas da equipe econ\u00f4mica”.<\/p>\n
A S&P ainda avalia, segundo a Fazenda, que h\u00e1 cen\u00e1rios que podem levar a uma eventual revers\u00e3o da decis\u00e3o de rebaixamento, como a retomada do crescimento em fun\u00e7\u00e3o das medidas macro e microecon\u00f4micas j\u00e1 adotadas e a aprova\u00e7\u00e3o das reformas. “Uma eleva\u00e7\u00e3o da nota, portanto, seria decorrente da aprova\u00e7\u00e3o das medidas fiscais propostas”, ressaltou a pasta.<\/p>\n
A Fazenda ressaltou tamb\u00e9m que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o “reconhece a ampla agenda de a\u00e7\u00f5es do governo para fortalecer o crescimento e melhorar as condi\u00e7\u00f5es fiscais dos pr\u00f3ximos anos”. Entre essas medidas enfatizadas pela S&P, segundo a pasta, est\u00e3o o teto de gastos, a reforma trabalhista, o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados, a reabertura do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, a reformula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de cr\u00e9dito do BNDES e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP).<\/p>\n
“Aliado ao sucesso da pol\u00edtica monet\u00e1ria e solidez das contas externas, (o conjunto de medidas) fundamentou a altera\u00e7\u00e3o da perspectiva da nota de cr\u00e9dito de negativa para est\u00e1vel”, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo a Fazenda, o governo est\u00e1 comprometido com a consolida\u00e7\u00e3o fiscal, que deve progredir com a agenda de reformas em debate no Congresso Nacional, e com a melhoria da produtividade e retomada do crescimento.<\/p>\n
“O governo refor\u00e7a seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previd\u00eancia, tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores p\u00fablicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustent\u00e1vel da economia brasileira e o equil\u00edbrio fiscal de longo prazo”, afirma a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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