O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passar\u00e1 ao longo dos pr\u00f3ximos meses por tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o que mudar\u00e3o o perfil da Corte e dever\u00e3o torn\u00e1-la mais rigorosa no julgamento de pol\u00edticos, avaliam especialistas, advogados e ministros.<\/p>\n
Com a sa\u00edda do ministro Gilmar Mendes da Corte Eleitoral em fevereiro, o TSE ser\u00e1 presidido pelo atual vice-presidente Luiz Fux, eleito para o posto em dezembro, at\u00e9 agosto, quando ele tamb\u00e9m deixa o tribunal. A vaga de Fux ficar\u00e1 com o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A ministra Rosa Weber, que j\u00e1 integra o TSE, comandar\u00e1 o tribunal nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma das trocas mais emblem\u00e1ticas ser\u00e1 a sa\u00edda de Gilmar, sucedido por Lu\u00eds Roberto Barroso, que atualmente \u00e9 substituto. Barroso \u00e9 uma das vozes mais contundentes no discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e na defesa da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No STF, geralmente converge com Rosa e Fachin em quest\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e da dela\u00e7\u00e3o da J&F, como o afastamento do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) das fun\u00e7\u00f5es parlamentares. A expectativa agora \u00e9 de que o trio mantenha o alinhamento nas sess\u00f5es da Corte Eleitoral. Na Corte Superior, Barroso diverge de Gilmar.<\/p>\n
“\u00c9 inevit\u00e1vel que os ministros (Barroso e Fachin) tragam para o direito eleitoral essa realidade descortinada nos processos criminais da Lava Jato. A experi\u00eancia da Lava Jato vai trazer mais rigor, especialmente na avalia\u00e7\u00e3o dos casos de abuso de poder econ\u00f4mico”, avalia a procuradora regional da Rep\u00fablica e professora da FGV Direito Rio Silvana Batini.<\/p>\n
Absolvi\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Para tr\u00eas advogados eleitorais ouvidos reservadamente pelo Estado, a troca de nomes deve fazer com que o tribunal endure\u00e7a o posicionamento na an\u00e1lise de casos que envolvem caixa 2 e compra de votos, o que deve reduzir as chances de absolvi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos investigados.<\/p>\n
Um defensor afirmou, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o TSE “vai virar uma c\u00e2mara de g\u00e1s”, em refer\u00eancia \u00e0 fama da Primeira Turma do STF, mais rigorosa que a Segunda Turma na concess\u00e3o de habeas corpus a investigados.<\/p>\n
Outra troca que deve mudar a inclina\u00e7\u00e3o da Corte \u00e9 a sa\u00edda do ministro Napole\u00e3o Nunes, considerado mais garantista (com posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis aos r\u00e9us). Em seu lugar, assume em setembro o ministro Og Fernandes, visto como mais “moderado” pelos colegas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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