Em um per\u00edodo de tr\u00eas anos, os Estados sa\u00edram de um resultado positivo de R$ 16 bilh\u00f5es em suas contas para um d\u00e9ficit de R$ 60 bilh\u00f5es no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se n\u00e3o tomarem medidas dr\u00e1sticas at\u00e9 o fim deste ano, v\u00e3o entregar um rombo bilion\u00e1rio para seus sucessores.<\/p>\n
O levantamento feito pelo especialista em contas p\u00fablicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equa\u00e7\u00e3o que os governos n\u00e3o conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos por causa da crise econ\u00f4mica. “\u00c9 o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recess\u00e3o do Pa\u00eds, os Estados sa\u00edram de um resultado positivo para um d\u00e9ficit hist\u00f3rico.”<\/p>\n
O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deteriora\u00e7\u00e3o fiscal se deu mais rapidamente nesse per\u00edodo. Depois de ter acumulado um super\u00e1vit de R$ 4 bilh\u00f5es entre 2011 e 2014, entrou numa trajet\u00f3ria negativa at\u00e9 acumular um d\u00e9ficit de R$ 2,8 bilh\u00f5es de 2015 a outubro de 2017.<\/p>\n
Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com sal\u00e1rios atrasados, a pol\u00edcia civil entrou em greve e uma onda de viol\u00eancia tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisa\u00e7\u00e3o, mas servidores da sa\u00fade continuam em greve.<\/p>\n
Al\u00e9m do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goi\u00e1s, Pernambuco e Sergipe. Eles est\u00e3o entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “H\u00e1 uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de or\u00e7amentos da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vil\u00e3o do d\u00e9ficit estadual \u00e9 o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um n\u00famero maior de aposentados. “O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito r\u00e1pido e, por isso, o aumento dos gastos tamb\u00e9m.” De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilh\u00f5es cada uma. Desde ent\u00e3o, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilh\u00f5es nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Do lado das receitas, al\u00e9m da crise reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “At\u00e9 2014, o governo dava empr\u00e9stimos que mascaravam a situa\u00e7\u00e3o”, afirma a economista Ana Carla Abr\u00e3o Costa, que foi secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s at\u00e9 2016.<\/p>\n
Se, nos \u00faltimos anos, o desajuste fiscal j\u00e1 obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como \u00e9 \u00faltimo ano de mandato, os governadores n\u00e3o podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, \u00e9 imposs\u00edvel. “N\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de eles zerarem esses d\u00e9ficits.”<\/p>\n
J\u00e1 Rolim diz que os governadores poder\u00e3o recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “\u00c9 uma esp\u00e9cie de calote. Despesas com obras n\u00e3o conclu\u00eddas, por exemplo, n\u00e3o tem problema, mas fornecedores poder\u00e3o ficar sem receber.”<\/p>\n
Para Ana Carla, as contas v\u00e3o acabar fechando porque o ano \u00e9 de elei\u00e7\u00e3o. “Como n\u00e3o podem deixar restos a pagar, os Estados v\u00e3o buscar recursos extraordin\u00e1rios como nunca”, afirma. O superintendente do Tesouro de Goi\u00e1s, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para n\u00e3o deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o d\u00e9ficit de 2017 ficar\u00e1 em R$ 900 bilh\u00f5es – em 2015, havia sido o dobro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio das Finan\u00e7as do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema \u00e9 o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. O governo de Pernambuco disse que n\u00e3o considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe n\u00e3o retornou.<\/p>\n
O governo do Rio afirmou que sua situa\u00e7\u00e3o foi muito prejudicada pela crise, j\u00e1 que sua economia \u00e9 dependente da ind\u00fastria do petr\u00f3leo. O de Minas Gerais informou que j\u00e1 recebeu o Estado em situa\u00e7\u00e3o delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.<\/p>\n
Poucos se salvam<\/strong> –\u00a0Os Estados de Alagoas, Paran\u00e1, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed foram os \u00fanicos cujas contas n\u00e3o se deterioraram nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Com um d\u00e9ficit de R$ 3 bilh\u00f5es em 2017, a situa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo ficou est\u00e1vel no per\u00edodo. Alagoas \u00e9 um destaque no levantamento feito pelo economista Raul Velloso.<\/p>\n Apesar de altamente endividado, o Estado fez um ajuste fiscal que melhorou suas contas: o resultado passou de um d\u00e9ficit acumulado de R$ 548 milh\u00f5es, entre 2011 e 2014, para um super\u00e1vit de R$ 943 milh\u00f5es. Para isso, foi necess\u00e1rio adotar medidas como a redu\u00e7\u00e3o de 30% no n\u00famero de cargos comissionados e o fim de cinco secretarias estaduais. Investimentos s\u00f3 se houvesse recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n O governo de Renan Filho (MDB) conseguiu elevar a receita, alterando seus tributos. A al\u00edquota do ICMS sobre produtos sup\u00e9rfluos, como joias, passou de 12% para 27%, enquanto a do \u00e1lcool caiu de 25% para 23%. Essas altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fizeram com que a avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de pagamento do Estado sa\u00edsse de C, em 2016, para B, em 2017.<\/p>\n “Em 2015, n\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de pagar as contas, precis\u00e1vamos de recursos extraordin\u00e1rios. Agora, come\u00e7amos a fazer investimentos em infraestrutura e sa\u00fade”, diz o secret\u00e1rio da Fazenda, George Santoro. Ele destaca que o gasto com pessoal, por\u00e9m, ainda \u00e9 um desafio. “O aumento das despesas com aposentados e pensionistas \u00e9 um problema.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um per\u00edodo de tr\u00eas anos, os Estados sa\u00edram de um resultado positivo de R$ 16 bilh\u00f5es em suas contas para um d\u00e9ficit de R$ 60 bilh\u00f5es no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se n\u00e3o tomarem medidas dr\u00e1sticas at\u00e9 o fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97527,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"class_list":["post-166674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vota-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166674"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166699,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166674\/revisions\/166699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}