O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justi\u00e7a o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito alvos da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca. A investiga\u00e7\u00e3o foi deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar. A Capez s\u00e3o atribu\u00eddos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Smanio cobra R$ 2.279.857 – o valor equivale ao dobro da propina que teria sido destinada a Capez, a lobistas e a um representante comercial da Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (Coaf). A cooperativa, em Bebedouro (SP), \u00e9 apontada como centro das fraudes. O deputado tucano nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia afirma que a propina paga a Capez, as comiss\u00f5es repassadas a lobistas da chamada m\u00e1fia da merenda e ao representante comercial da Coaf “alcan\u00e7aram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285 – celebrados entre a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e a cooperativa”.<\/p>\n
“Os valores pagos a t\u00edtulo de propina e comiss\u00f5es chegaram \u00e0 cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extra\u00eddos daqueles gerados pelo superfaturamento do pre\u00e7o da mercadoria alienada \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o”, apontou o procurador-geral.<\/p>\n
Suco –\u00a0<\/b>A Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca desarticulou fraude a licita\u00e7\u00f5es na Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o para o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar. Desencadeada pela Pol\u00edcia Civil e pela Promotoria, a a\u00e7\u00e3o mirou em contratos para o fornecimento de suco e produtos agr\u00edcolas a pelo menos 30 prefeituras do interior paulista pela cooperativa de Bebedouro.<\/p>\n
Esta den\u00fancia contra Capez \u00e9 relativa somente \u00e0 suposta incurs\u00e3o do deputado na pasta da Educa\u00e7\u00e3o do Estado. A atua\u00e7\u00e3o da m\u00e1fia da merenda sobre administra\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 alvo de outra investiga\u00e7\u00e3o, sob compet\u00eancia do Tribunal Regional Federal da 3 \u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) porque envolve prefeitos e verbas p\u00fablicas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de Capez, foram denunciados os ex-assessores do tucano Jeter Rodrigues Pereira e Jos\u00e9 Merivaldo dos Santos; o ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Fernando Padula; a ex-coordenadora de Infraestrutura e Servi\u00e7os Escolares Dione Maria Di Pietro; um outro ex-presidente da Assembleia, Leonel Julio (1976), e seu filho, o lobista Marcel Julio; e os empres\u00e1rios C\u00e1ssio Chebabi e Cesar Augusto Lopes Bertolino, ligados \u00e0 Coaf.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, “por interm\u00e9dio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de prop\u00f3sitos, Capez solicitou para si vantagem indevida” de representantes da cooperativa.<\/p>\n
Em 2013, afirmou Smanio na den\u00fancia, a cooperativa venceu chamada p\u00fablica da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para o fornecimento de suco de laranja para merenda escolar. No entanto, a entidade n\u00e3o foi chamada para celebrar o contrato pela pasta porque “irregularidades macularam” a concorr\u00eancia. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Marcel Julio, Capez ligou para Padula e pediu que reabrisse um edital para que a Coaf se sagrasse vencedora. A den\u00fancia relata que Capez pretendia receber 6% do valor do contrato, no valor de R$ 11 milh\u00f5es, entre a cooperativa e a pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mandato –\u00a0<\/b>Smanio pediu \u00e0 Justi\u00e7a a decreta\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do mandato de deputado de Capez e tamb\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es de procurador. Segundo o procurador-geral, “a influ\u00eancia pol\u00edtica t\u00edpica do exerc\u00edcio do mandato” de parlamentar tem levado o tucano “\u00e0 reitera\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. Segundo o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista, a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano autoriza “o justo receio de que, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar, Capez torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem p\u00fablica”.<\/p>\n
“Uma vez afastado do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar, automaticamente, o acusado retomar\u00e1 o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es de seu cargo de procurador de Justi\u00e7a, motivo pelo qual se cumula o pedido de afastamento das duas fun\u00e7\u00f5es”, argumentou o procurador-geral.<\/p>\n
A den\u00fancia contra o parlamentar ser\u00e1 analisada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ, formado por 25 desembargadores, os 12 mais antigos da Corte, 12 eleitos por seus pares e o presidente do tribunal. Se a acusa\u00e7\u00e3o for acolhida, o deputado vira r\u00e9u.<\/p>\n
‘Irresponsabilidade’ –\u00a0<\/b>O deputado Fernando Capez negou as acusa\u00e7\u00f5es da Promotoria. “O que n\u00e3o existe n\u00e3o pode ser provado. Procurem ler a den\u00fancia e acompanhar as provas”, afirmou. “Finalmente, vou poder demonstrar o abuso dessa investiga\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a. Irresponsabilidade \u00e9 o m\u00ednimo que podemos dizer disso.”<\/p>\n
Em ocasi\u00f5es anteriores, Capez j\u00e1 havia negado o recebimento de propinas do esquema na merenda escolar e disse acreditar que o ex-assessor Jeter Rodrigues Pereira pode ter usado seu nome para “abrir caminho” para a cooperativa de Bebedouro (SP).<\/p>\n
O ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo Fernando Padula afirmou que est\u00e1 “perplexo” com a den\u00fancia apresentada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Gianpaolo Smanio. “J\u00e1 foi demonstrado que n\u00e3o tive qualquer conduta il\u00edcita. Infelizmente eu, minha fam\u00edlia e amigos sofreremos mais uma vez essa inf\u00e2mia e injusti\u00e7a”, disse Padula.<\/p>\n
A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o afirmou ser “v\u00edtima” e disse que tomou “todas as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito administrativo e colaborou com a Justi\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es do caso”. Informou ainda que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que a Coaf seja proibida de participar de licita\u00e7\u00f5es do governo de SP “pela pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e por ter descumprido obriga\u00e7\u00f5es assumidas em chamada p\u00fablica”. A reportagem n\u00e3o localizou os outros denunciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justi\u00e7a o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito alvos da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca. A investiga\u00e7\u00e3o foi deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar. A Capez s\u00e3o atribu\u00eddos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166693,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-166692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n