O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tem passado os dias no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda \u00e0 base de pizza por vontade pr\u00f3pria e pode usar cal\u00e7ados antiderrapantes para se proteger de quedas, informou em sua decis\u00e3o o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal,<\/p>\n
Macacari negou nesta quarta-feira, 17, o pedido da defesa para que o parlamentar de 86 anos cumprisse pris\u00e3o domiciliar. De acordo com o juiz, a cela de Maluf na Papuda comporta seis pessoas, mas atualmente conta com apenas quatro detentos, “al\u00e9m de contar com portas mais alargadas e plenas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, o que em muito facilita o ingresso das equipes m\u00e9dicas em caso de urg\u00eancia”.<\/p>\n
“No mais, tamb\u00e9m com vistas a proteger o reeducando contra o risco de quedas decorrente de sua idade avan\u00e7ada, poder\u00e1 ele se servir de cal\u00e7ados antiderrapantes, como sugerido pelos peritos do IML (Instituto M\u00e9dico-Legal)”, ressaltou o juiz. O juiz tamb\u00e9m comentou em sua decis\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o da defesa com a dieta de Maluf.<\/p>\n
“Se o sentenciado tem passado os dias \u00e0 base de minipizza, refrigerante, caf\u00e9 e \u00e1gua, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os card\u00e1pios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo pr\u00f3prio reeducando”, escreveu o juiz.<\/p>\n
Macacari destacou que Maluf tem direito a quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias no complexo penitenci\u00e1rio, cujos card\u00e1pios s\u00e3o escolhidos por nutricionistas. “Ademais, sendo esse o seu desejo, poderia receber alimentos outros, inclusive frutas, por meio de visitantes ou advogados, desde que abrangidos os alimentos entre aqueles de ingresso permitido no estabelecimento prisional, mediante pr\u00e9via aquiesc\u00eancia dos profissionais de sa\u00fade”, completou o juiz.<\/p>\n
Sa\u00fade –\u00a0<\/b>O juiz tamb\u00e9m rebateu a alega\u00e7\u00e3o da defesa de que falta estrutura m\u00ednima no pres\u00eddio para atender \u00e0s necessidades de sa\u00fade de Maluf. “N\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer informa\u00e7\u00e3o de que, no tempo que precedeu a pris\u00e3o, o sentenciado contasse, em sua resid\u00eancia, com m\u00e9dico plantonista, ou mesmo enfermeiro ou cuidador. N\u00e3o se aventou, por exemplo, em momento algum, que teria, em seu lar, desfibrilador autom\u00e1tico externo (AED) ou outro equipamento que servisse \u00e0 mesma finalidade, ou, ainda, que em seu lar permanecesse pessoa habilitada a utiliz\u00e1-lo, se tal uso se mostrasse necess\u00e1rio em uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia”, ressaltou.<\/p>\n
Macacari ainda citou um programa televisivo de outubro em que, em sua vis\u00e3o, Maluf se movimentou com “aparente destreza, apesar da idade avan\u00e7ada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de pris\u00e3o” do STF.<\/p>\n
Outro lado –\u00a0<\/b>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do juiz, o advogado de Maluf, Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, Kakay, divulgou nota em que afirma acreditar que “o Tribunal de Justi\u00e7a de Bras\u00edlia tenha uma vis\u00e3o mais humana e mais condizente com o direito”. “O Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal houve por bem indeferir a pris\u00e3o domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconhe\u00e7a as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avan\u00e7ada do detento, 86 anos, Sua Excel\u00eancia considera que o sistema carcer\u00e1rio da Papuda \u00e9 suficientemente capaz de dar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que \u00e9 m\u00e9dico”, criticou Kakay.<\/p>\n
“A defesa, perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidenciam a absoluta impossibilidade da manuten\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a, do Dr Paulo Maluf no sistema carcer\u00e1rio. A pris\u00e3o domiciliar neste caso \u00e9 mais do que uma decis\u00e3o humanit\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o de direito e justi\u00e7a. A defesa, que n\u00e3o entende de medicina, viu at\u00f4nita a decis\u00e3o citar um programa de televis\u00e3o do qual o Dr Paulo participou tempos atr\u00e1s como fundamento da sua manuten\u00e7\u00e3o na pris\u00e3o. Continuamos a acreditar no Poder Judici\u00e1rio e temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o Dr Paulo poder\u00e1 n\u00e3o suportar o que est\u00e1 sendo imposto a ele. \u00c0 defesa cabe alertar e recorrer. \u00c9 preocupante que a decis\u00e3o cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. \u00c9 o Estado admitindo sua fal\u00eancia”, prosseguiu Kakay.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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