O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios divulgou nota \u00e0 Imprensa nesta quinta, 18, negando ter atribu\u00eddo a propriedade do triplex do Guaruj\u00e1 (que seria de Lula) \u00e0 OAS.<\/p>\n
Veja o comunicado:<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o ao fato que vem circulando nas redes sociais relacionado \u00e0 decis\u00e3o da MM. Ju\u00edza da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es de T\u00edtulos Extrajudiciais do DF, este Ju\u00edzo vem esclarecer que a determina\u00e7\u00e3o de penhora do im\u00f3vel triplex, cuja propriedade \u00e9 atribu\u00edda ao ex-Presidente da Rep\u00fablica na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, atendeu a pedidos dos credores em a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o proposta contra a OAS Empreendimentos SA e outros devedores. Para tanto, os exequentes indicaram referido im\u00f3vel e outros, atribuindo a propriedade aos devedores, a partir das certid\u00f5es emitidas pelos cart\u00f3rios de im\u00f3veis competentes. Portanto, tal decis\u00e3o n\u00e3o emitiu qualquer ju\u00edzo de valor a respeito da propriedade, e nem poderia faz\u00ea-lo, n\u00e3o possuindo qualquer natureza declarat\u00f3ria ou constitutiva de dom\u00ednio. Trata-se de ato judicial corriqueiro dentro do processo de execu\u00e7\u00e3o c\u00edvel, incapaz de produzir qualquer efeito na esfera criminal. Importante esclarecer que cabe ao credor, e n\u00e3o ao Judici\u00e1rio, a indica\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito e bens do devedor que ser\u00e3o penhorados e responder\u00e3o pelo pagamento da d\u00edvida, conforme o atual C\u00f3digo de Processo Civil.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios divulgou nota \u00e0 Imprensa nesta quinta, 18, negando ter atribu\u00eddo a propriedade do triplex do Guaruj\u00e1 (que seria de Lula) \u00e0 OAS. Veja o comunicado: “Em rela\u00e7\u00e3o ao fato que vem circulando nas redes sociais relacionado \u00e0 decis\u00e3o da MM. Ju\u00edza da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120014,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-166922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n